Cumprimento de sentença 0804531-55.2021.8.14.0015 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2021

Valor da Causa

R$ 17.000,00

Órgão julgador

Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete ANA ANGÉLICA ABDULMASSIH OLEGÁRIO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

28/04/2026, 11:23

Conclusos para julgamento

28/04/2026, 11:23

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 09:07

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 16:20

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 10:12

Decorrido prazo de MARIA ELIANE DO ROSARIO BARROS em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 17:10

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

27/01/2026, 00:03

Publicado Decisão em 22/01/2026.

27/01/2026, 00:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/01/2026, 13:56

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 14:16

Proferidas outras decisões não especificadas

20/01/2026, 14:16

Conclusos para decisão

13/01/2026, 11:11

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 15:29

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 14:04

Todas as movimentações(54)

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

28/04/2026, 11:23

Conclusos para julgamento

28/04/2026, 11:23

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 09:07

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 16:20

Expedição de Outros documentos.

27/03/2026, 10:12

Documentos

Petição

•28/01/2026, 18:12

Decisão

•20/01/2026, 14:16

Decorrido prazo de MARIA ELIANE DO ROSARIO BARROS em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 17:10

Juntada de Petição de petição

28/01/2026, 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

27/01/2026, 00:03

Publicado Decisão em 22/01/2026.

27/01/2026, 00:03

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/01/2026, 13:56

Expedição de Outros documentos.

20/01/2026, 14:16

Proferidas outras decisões não especificadas

20/01/2026, 14:16

Conclusos para decisão

13/01/2026, 11:11

Juntada de Petição de petição

15/12/2025, 15:29

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 14:04

Decorrido prazo de MARIA ELIANE DO ROSARIO BARROS em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 14:04

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 11:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2025

13/11/2025, 11:55

Expedição de Outros documentos.

11/11/2025, 12:24

Ato ordinatório praticado

11/11/2025, 12:24

Juntada de despacho

10/11/2025, 14:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

16/12/2024, 11:25

Conclusos para julgamento

22/07/2024, 13:29

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (10431/1156/)

07/06/2024, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

29/05/2024, 10:14

Conclusos para decisão

28/05/2024, 09:49

Juntada de Certidão

28/05/2024, 09:47

Juntada de Petição de contrarrazões

01/02/2024, 16:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: Nome: MARIA ELIANE DO ROSARIO BARROS REQUERIDO(A): Nome: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Por este Ato Ordinatório, em conformidade com o art. 203, §4º do Código de Processo Civil, INTIMO Vossa Senhoria, parte: ( x ) Requerente para que: - Apresente contrarrazões ao recurso inominado, no prazo de 10(dez) dias. Castanhal, 17 de janeiro de 2024 Secretaria da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CASTANHAL Av. Presidente Vargas, 2639, CENTRO – CASTANHAL/PA Tel.: (91) 3412-4834_ INTIMAÇÃO Processo nº 0804531-55.2021.8.14.0015

18/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 13:54

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 13:54

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 13:54

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 08/08/2023 23:59.

10/08/2023, 15:31

Decorrido prazo de MARIA ELIANE DO ROSARIO BARROS em 03/08/2023 23:59.

06/08/2023, 04:05

Decorrido prazo de MARIA ELIANE DO ROSARIO BARROS em 02/08/2023 23:59.

06/08/2023, 03:45

Juntada de Petição de apelação

02/08/2023, 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

19/07/2023, 01:46

Publicado Sentença em 19/07/2023.

19/07/2023, 01:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA ELIANE DO ROSARIO BARROS REU: EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A SENTENÇA I. RELATÓRIO Relatório dispensado, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. II. FUNDAMENTAÇÃO II.1. PRELIMINARES Inexistentes preliminares e estando presentes os pressupostos de constituição e de desenvolvimento regular do processo, passo ao exame do mérito. II.2. REGIME Tribunal de Justiça do Pará Comarca de Castanhal Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal Processo 0804531-55.2021.8.14.0015

18/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 12:45

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 12:45

Julgado procedente em parte do pedido

12/07/2023, 15:25

Conclusos para julgamento

23/11/2022, 09:00

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2022, 12:49

Audiência Una realizada para 17/11/2022 09:40 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal.

17/11/2022, 10:07

Juntada de Petição de contestação

17/11/2022, 00:01

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 23:10

Decorrido prazo de EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/11/2022 23:59.

11/11/2022, 23:04

Decorrido prazo de MARIA ELIANE DO ROSARIO BARROS em 03/11/2022 23:59.

06/11/2022, 04:59

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 09:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/10/2022, 09:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/08/2022, 09:52

Audiência Una designada para 17/11/2022 09:40 Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Castanhal.

06/09/2021, 22:24

Distribuído por sorteio

06/09/2021, 22:24

Petição

•15/12/2025, 15:29

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 12:24

Ato Ordinatório

•11/11/2025, 12:24

Acórdão

•08/10/2025, 10:21

Despacho

•24/06/2025, 13:56

Decisão

•29/05/2024, 10:14

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 13:54

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 13:54

Sentença

•17/07/2023, 12:45

Sentença

•12/07/2023, 15:25

Despacho

•17/11/2022, 12:49