Execução Fiscal 0001724-82.2009.8.14.0026 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/11/2009

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Jacundá

Partes do Processo

ESQUADRIAS VITORIA LTDA

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Reu

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO ESTADO DO PARA

Reu

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 12:45

Transitado em Julgado em 19/09/2011

24/09/2024, 08:39

Baixa Definitiva

24/09/2024, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 18:59

Conclusos para despacho

12/06/2024, 13:28

Cancelada a movimentação processual

12/06/2024, 13:28

Decorrido prazo de ESQUADRIAS VITORIA LTDA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 06:53

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 22:10

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 03/08/2023 23:59.

06/08/2023, 04:04

Publicado EDITAL em 19/07/2023.

19/07/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

19/07/2023, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ESQUADRIAS VITORIA LTDA REU: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ EDITAL DE INTIMAÇÃO (20 dias) O MM. Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Jacundá/PA, Dr. Jun Kubota, no uso de suas atribuições legais, etc FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL lerem ou dele to Edital - VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACUNDÁ Rua Teotônio Vilela, nº 45 – Centro – CEP: 68590-000 - Telefone: (94) 3345-1103 - e-mail: [email protected] Processo n°: 0001724-82.2009.8.14.0026 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 13:03

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 10:11

Todas as movimentações(54)

Arquivado Definitivamente

08/10/2024, 12:45

Transitado em Julgado em 19/09/2011

24/09/2024, 08:39

Baixa Definitiva

24/09/2024, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 18:59

Conclusos para despacho

12/06/2024, 13:28

Documentos

Despacho

•12/06/2024, 18:59

Despacho

•06/07/2023, 10:11

Cancelada a movimentação processual

12/06/2024, 13:28

Decorrido prazo de ESQUADRIAS VITORIA LTDA em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 06:53

Juntada de Petição de petição

31/08/2023, 22:10

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 03/08/2023 23:59.

06/08/2023, 04:04

Publicado EDITAL em 19/07/2023.

19/07/2023, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

19/07/2023, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: ESQUADRIAS VITORIA LTDA REU: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ EDITAL DE INTIMAÇÃO (20 dias) O MM. Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de Jacundá/PA, Dr. Jun Kubota, no uso de suas atribuições legais, etc FAZ SABER a todos quantos o presente EDITAL lerem ou dele to Edital - VARA ÚNICA DA COMARCA DE JACUNDÁ Rua Teotônio Vilela, nº 45 – Centro – CEP: 68590-000 - Telefone: (94) 3345-1103 - e-mail: [email protected] Processo n°: 0001724-82.2009.8.14.0026 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 13:03

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 13:03

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 10:11

Conclusos para despacho

25/05/2023, 13:35

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 09:39

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 08:17

Juntada de Petição de petição

11/10/2022, 12:24

Expedição de Outros documentos.

05/10/2022, 15:49

Ato ordinatório praticado

05/10/2022, 15:47

Processo migrado do sistema Libra

03/03/2022, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2022, 11:45

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00017248220098140026: - Classe Antiga: 1118, Classe Nova: 7. Munic pio atualizado: 3804 - O asssunto 9148 foi removido. - O asssunto 7703 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9148 para 7703. - Ação Coletiva: N.

03/03/2022, 11:44

Ato ordinatório - Ato ordinatório

22/11/2021, 13:38

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

22/11/2021, 13:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/11/2021, 13:38

Mero expediente - Mero expediente

26/07/2021, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2021, 12:01

OUTROS

20/01/2016, 08:42

OUTROS

20/01/2016, 08:42

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00017248220098140026.

12/11/2012, 14:40

OUTROS

25/04/2012, 10:14

OUTROS

18/04/2012, 08:18

Comutação da pena

15/03/2012, 13:50

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

26/09/2011, 12:46

INTIMACAO SENTENCA

26/09/2011, 12:45

CARTA

08/09/2011, 15:09

CADASTRO DE DOCUMENTO

08/09/2011, 15:09

OUTROS - PUBLICAR

02/09/2011, 17:42

OUTROS - publicar

28/06/2011, 10:17

OUTROS - publicar

28/06/2011, 10:17

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

29/03/2011, 10:27

CADASTRO DE DOCUMENTO

24/03/2011, 16:03

SENTENCA TIPO A COM MERITO

24/03/2011, 16:03

CONCLUSOS AO JUIZ CIVEL

16/04/2010, 12:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

29/03/2010, 13:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

29/03/2010, 13:53

VINCULAÇÃO

29/03/2010, 10:53

CADASTRO DE PROTOCOLO - 224360813 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE JACUNDA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101000908

29/03/2010, 10:51

PROCURADORIA FEDERAL DO INSS

11/02/2010, 06:31

AUTUAÇÃO

09/11/2009, 10:34

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

05/11/2009, 12:44

APENSAMENTO DE PROCESSO - Apenso ao processo número 200310001520

05/11/2009, 12:44

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 15:48

Ato Ordinatório

•05/10/2022, 15:47