Ação Penal - Procedimento Sumário 0004465-05.2019.8.14.0072 - TJPA

Ação Penal - Procedimento Sumário 0004465-05.2019.8.14.0072 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/08/2023, 11:04

Arquivado Definitivamente

04/08/2023, 11:03

Transitado em Julgado em 31/07/2023

04/08/2023, 10:56

Juntada de Petição de termo de ciência

28/07/2023, 15:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MEDICILÂNDIA SENTENÇA/MANDADO Autos n. 0004465-05.2019.8.14.0072 I - RELATÓRIO Vistos e examinados os autos. O Ministério Público Estadual, por seu representante legal ofereceu denúncia, concernente relativo a fato ocorrido em novembro/2019, concernente a crime com pena mínima de 1 mês de detenção. É o relatório. Decido. II - FUNDAMENTAÇÃO A Emenda Constitucional n° 45/04 consagrou expressamente como direito e garantia fundamental do cidad

18/07/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 22:56

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 13:10

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 13:10

Extinta a punibilidade por prescrição

17/07/2023, 11:57

Conclusos para julgamento

11/07/2023, 09:38

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 11/07/2023 09:00 Vara Única de Medicilândia.

11/07/2023, 09:38

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 19:50

Juntada de Carta precatória

31/05/2023, 16:25

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 20:38

Juntada de Outros documentos

30/05/2023, 12:56

Documentos

Sentença

•17/07/2023, 11:57

Decisão

•27/02/2023, 18:14

—

Arquivado Definitivamente

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 31/07/2023

Juntada de Petição de termo de ciência

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinta a punibilidade por prescrição

Conclusos para julgamento

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 11/07/2023 09:00 Vara Única de Medicilândia.

Juntada de Petição de petição

Juntada de Carta precatória

Juntada de Petição de petição

Juntada de Outros documentos

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