Execução Fiscal 0866349-91.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/2019

Valor da Causa

R$ 8.660,45

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 03:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

30/04/2026, 12:55

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 15:42

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 15:42

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 11:35

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 11:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/11/2025, 08:19

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 16:41

Conclusos para decisão

29/08/2025, 11:28

Ato ordinatório praticado

29/08/2025, 11:28

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 04:30

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 13/09/2023 23:59.

15/09/2023, 06:17

Juntada de Petição de certidão

04/09/2023, 08:39

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 03:15

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 21/08/2023 23:59.

23/08/2023, 12:16

Todas as movimentações(48)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 03:13

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

30/04/2026, 12:55

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 15:42

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 07/04/2026 23:59.

08/04/2026, 15:42

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•12/03/2026, 11:35

Decisão

•18/11/2025, 08:19

12/03/2026, 11:35

Expedição de Outros documentos.

12/03/2026, 11:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

18/11/2025, 08:19

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 16:41

Conclusos para decisão

29/08/2025, 11:28

Ato ordinatório praticado

29/08/2025, 11:28

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 04:30

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 13/09/2023 23:59.

15/09/2023, 06:17

Juntada de Petição de certidão

04/09/2023, 08:39

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 01/09/2023 23:59.

02/09/2023, 03:15

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 21/08/2023 23:59.

23/08/2023, 12:16

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 15:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/08/2023 23:59.

10/08/2023, 15:28

Publicado Termo de Penhora em 19/07/2023.

19/07/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

19/07/2023, 01:29

Publicado Decisão em 19/07/2023.

19/07/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

19/07/2023, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. TERMO DE PENHORA Na cidade de Belém, Estado do Pará, aos 17 de julho de 2023, na UPJ das Varas de Execução Fiscal da Comarca de Belém, em cumprimento à decisão id. 96479464, proferida nos autos deste processo digital pelo M Termo de Penhora - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM PROCESSO Nº 0866349-91.2019.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0866349-91.2019.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc... Considerando os termos da petição do ID 17366112 dos autos, defiro o pedido de formalização do termo de depósito efetuado para a garantia do juízo. Intime-se o Executado para, querendo, oferecer embargos à execução, no prazo de 30 (trinta) dias. Cumpra-se Belém,

18/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 13:16

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 13:16

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 13:15

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 13:15

Juntada de Termo/Auto de Penhora

17/07/2023, 13:15

Proferidas outras decisões não especificadas

10/07/2023, 10:01

Conclusos para decisão

05/09/2022, 12:22

Juntada de Petição de petição

02/09/2022, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 12:05

Conclusos para despacho

22/08/2022, 11:27

Cancelada a movimentação processual

22/08/2022, 11:17

Juntada de Petição de Petição

04/04/2022, 14:54

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 11:32

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2022, 18:45

Conclusos para despacho

17/01/2022, 11:31

Cancelada a movimentação processual

17/01/2022, 11:31

Juntada de Petição de petição

30/04/2021, 17:52

Juntada de Petição de petição

22/05/2020, 20:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2020, 08:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/03/2020, 14:30

Expedição de Carta.

27/03/2020, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2019, 08:52

Conclusos para despacho

16/12/2019, 09:59

Distribuído por sorteio

16/12/2019, 09:52

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 11:28

Decisão

•17/07/2023, 13:15

Decisão

•10/07/2023, 10:01

Despacho

•23/08/2022, 12:05

Despacho

•17/01/2022, 18:45

Despacho

•18/12/2019, 08:52