Execução Fiscal 0803936-15.2020.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2020

Valor da Causa

R$ 1.952.497,61

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · Vara da Fazenda Pública e Execução Fiscal de Parauapebas 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora EZILDA PASTANA MUTRAN 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Ezilda Pastana Mutran

Partes do Processo

F P PEREIRA & CIA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

FLORISMAR PONTES PEREIRA

CPF

Reu

ELEM CLISIA LOPES PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/08/2024, 13:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/08/2024 23:59.

15/08/2024, 02:23

Transitado em Julgado em 13/08/2024

14/08/2024, 11:06

Decorrido prazo de FLORISMAR PONTES PEREIRA em 24/07/2024 23:59.

27/07/2024, 14:01

Decorrido prazo de ELEM CLISIA LOPES PEREIRA em 24/07/2024 23:59.

27/07/2024, 14:01

Decorrido prazo de F P PEREIRA & CIA LTDA - EPP em 24/07/2024 23:59.

27/07/2024, 14:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/06/2024 23:59.

07/07/2024, 03:06

Publicado Sentença em 03/07/2024.

03/07/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

03/07/2024, 00:30

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 08:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/07/2024, 08:41

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 08:41

Conclusos para julgamento

21/06/2024, 11:47

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 11:55

Proferidas outras decisões não especificadas

06/06/2024, 11:55

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

23/08/2024, 13:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/08/2024 23:59.

15/08/2024, 02:23

Transitado em Julgado em 13/08/2024

14/08/2024, 11:06

Decorrido prazo de FLORISMAR PONTES PEREIRA em 24/07/2024 23:59.

27/07/2024, 14:01

Decorrido prazo de ELEM CLISIA LOPES PEREIRA em 24/07/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•01/07/2024, 08:41

Decisão

•06/06/2024, 11:55

27/07/2024, 14:01

Decorrido prazo de F P PEREIRA & CIA LTDA - EPP em 24/07/2024 23:59.

27/07/2024, 14:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/06/2024 23:59.

07/07/2024, 03:06

Publicado Sentença em 03/07/2024.

03/07/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

03/07/2024, 00:30

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 08:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/07/2024, 08:41

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 08:41

Conclusos para julgamento

21/06/2024, 11:47

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 11:55

Proferidas outras decisões não especificadas

06/06/2024, 11:55

Conclusos para decisão

10/04/2024, 13:52

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 22:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 03:59

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 09:19

Proferidas outras decisões não especificadas

01/02/2024, 17:15

Conclusos para decisão

12/01/2024, 09:19

Juntada de Petição de certidão

12/01/2024, 09:19

Decorrido prazo de F P PEREIRA & CIA LTDA - EPP em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 09:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 15:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/06/2023 23:59.

20/07/2023, 12:46

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/06/2023 23:59.

20/07/2023, 12:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

19/07/2023, 02:02

Publicado EDITAL em 19/07/2023.

19/07/2023, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: ESTADO DO PARÁ Requerido: F P PEREIRA & CIA LTDA - EPP Valor da Causa: 6.667,49 O Exmo. Sr. Dr. Lauro Fontes Junior, Juiz de Direito, titular da Vara da Fazenda Pública e Execução Fiscal, desta Comarca de Parauapebas, Estado do Pará, no Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova EDITAL - 17 de julho de 2023 Processo Nº: 0803936-15.2020.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO FISCAL

18/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 13:19

Juntada de edital

17/07/2023, 13:18

Proferidas outras decisões não especificadas

17/07/2023, 10:36

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 10:36

Conclusos para decisão

29/06/2023, 09:35

Juntada de Petição de petição

15/06/2023, 12:14

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 09:42

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2023, 09:42

Conclusos para decisão

06/03/2023, 10:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/11/2022 23:59.

09/11/2022, 08:03

Juntada de Petição de petição

31/10/2022, 10:33

Proferidas outras decisões não especificadas

06/10/2022, 14:34

Expedição de Outros documentos.

06/10/2022, 14:34

Conclusos para decisão

30/09/2022, 14:12

Juntada de identificação de ar

07/09/2022, 06:04

Juntada de identificação de ar

07/09/2022, 06:04

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/08/2022 23:59.

18/08/2022, 06:45

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 13:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/07/2022, 13:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/07/2022, 13:00

Juntada de Petição de carta

22/07/2022, 12:57

Proferidas outras decisões não especificadas

19/07/2022, 14:03

Conclusos para decisão

18/07/2022, 12:59

Juntada de Petição de petição

11/07/2022, 09:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/03/2022 23:59.

26/03/2022, 02:30

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 13:32

Ato ordinatório praticado

24/02/2022, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2022, 10:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

20/09/2021, 14:50

Expedição de Certidão.

14/09/2021, 09:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/08/2021 23:59.

01/09/2021, 00:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2021, 10:23

Expedição de Outros documentos.

19/07/2021, 16:47

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/06/2021, 21:39

Conclusos para julgamento

29/06/2021, 12:48

Cancelada a movimentação processual

29/06/2021, 12:48

Expedição de Certidão.

25/06/2021, 08:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/03/2021 23:59.

25/03/2021, 01:10

Expedição de Outros documentos.

10/02/2021, 14:17

Ato ordinatório praticado

10/02/2021, 14:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/11/2020, 17:32

Juntada de Petição de diligência

27/11/2020, 17:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/10/2020, 12:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 13/08/2020 23:59.

14/08/2020, 01:36

Expedição de Outros documentos.

21/07/2020, 14:30

Expedição de Mandado.

21/07/2020, 14:29

Outras Decisões

23/06/2020, 09:00

Conclusos para decisão

21/06/2020, 21:49

Distribuído por sorteio

21/06/2020, 21:49

Decisão

•05/02/2024, 09:19

Decisão

•01/02/2024, 17:15

Decisão

•17/07/2023, 10:36

Decisão

•24/05/2023, 09:42

Decisão

•06/10/2022, 14:34

Decisão

•19/07/2022, 14:03

Ato Ordinatório

•24/02/2022, 13:32

Ato Ordinatório

•24/02/2022, 13:31

Decisão

•06/12/2021, 13:30

Decisão

•06/12/2021, 11:48

Decisão

•09/10/2021, 10:43

Sentença

•29/06/2021, 21:39

Ato Ordinatório

•10/02/2021, 14:17

Todos os documentos(19)

Sentença

•01/07/2024, 08:41

Decisão

•06/06/2024, 11:55

Decisão

•05/02/2024, 09:19

Decisão

•01/02/2024, 17:15

Decisão

•17/07/2023, 10:36

Decisão

•24/05/2023, 09:42

Decisão

•06/10/2022, 14:34

Decisão

•19/07/2022, 14:03

Ato Ordinatório

•24/02/2022, 13:32

Ato Ordinatório

•24/02/2022, 13:31

Decisão

•06/12/2021, 13:30

Decisão

•06/12/2021, 11:48

Decisão

•09/10/2021, 10:43

Sentença

•29/06/2021, 21:39

Ato Ordinatório

•10/02/2021, 14:17

Ato Ordinatório

•10/02/2021, 14:16

Decisão

•21/07/2020, 14:30

Decisão

•21/07/2020, 14:29

Decisão

•23/06/2020, 09:00