Execução de Título Extrajudicial 0867699-46.2021.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2021

Valor da Causa

R$ 12.842,25

Órgão julgador

5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:29

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 09:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/04/2026, 09:46

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 09:45

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 09:45

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

14/04/2026, 17:41

Conclusos para decisão

14/04/2026, 11:14

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 08:55

Juntada de identificação de ar

04/12/2025, 08:08

Decorrido prazo de ANDRE AUGUSTO OLIVEIRA DA VERA CRUZ em 13/11/2025 23:59.

04/12/2025, 08:08

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 13:59

Decorrido prazo de LUCIO ROBERTO DE QUEIROZ PEREIRA em 04/11/2025 23:59.

14/11/2025, 18:32

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 14:39

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 09:21

Todas as movimentações(117)

Publicado Intimação em 17/04/2026.

17/04/2026, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026

17/04/2026, 01:29

Arquivado Definitivamente

15/04/2026, 09:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/04/2026, 09:46

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 09:45

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 09:45

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

14/04/2026, 17:41

Conclusos para decisão

14/04/2026, 11:14

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 08:55

Juntada de identificação de ar

04/12/2025, 08:08

Decorrido prazo de ANDRE AUGUSTO OLIVEIRA DA VERA CRUZ em 13/11/2025 23:59.

04/12/2025, 08:08

Juntada de Petição de petição

03/12/2025, 13:59

Decorrido prazo de LUCIO ROBERTO DE QUEIROZ PEREIRA em 04/11/2025 23:59.

14/11/2025, 18:32

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 14:39

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 09:21

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 09:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/10/2025, 09:21

Juntada de ato ordinatório

24/10/2025, 09:20

Juntada de documento de migração

24/10/2025, 09:19

Juntada de documento de migração

18/09/2025, 12:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

21/08/2025, 12:04

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

06/08/2025, 14:07

Conclusos para decisão

06/08/2025, 14:07

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 15:18

Expedição de Outros documentos.

28/03/2025, 18:16

Juntada de certidão

28/03/2025, 18:16

Decorrido prazo de ANDRE AUGUSTO OLIVEIRA DA VERA CRUZ em 29/01/2025 23:59.

08/02/2025, 03:08

Decorrido prazo de ANDRE AUGUSTO OLIVEIRA DA VERA CRUZ em 29/01/2025 23:59.

08/02/2025, 03:08

Juntada de identificação de ar

16/12/2024, 08:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/11/2024, 00:30

Decorrido prazo de ANDRE AUGUSTO OLIVEIRA DA VERA CRUZ em 29/07/2024 23:59.

01/08/2024, 08:27

Juntada de Petição de certidão

08/07/2024, 10:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2024, 10:38

Expedição de Mandado.

14/06/2024, 09:08

Processo Reativado

11/06/2024, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 13:07

Juntada de Petição de certidão

10/06/2024, 10:47

Juntada de Petição de certidão

10/06/2024, 10:47

Juntada de Petição de certidão

10/06/2024, 10:46

Juntada de Petição de certidão

10/06/2024, 10:46

Juntada de Petição de certidão

10/06/2024, 10:46

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 18:23

Arquivado Definitivamente

09/08/2023, 16:01

Homologada a Transação

09/08/2023, 15:21

Conclusos para julgamento

09/08/2023, 12:46

Juntada de Outros documentos

09/08/2023, 12:44

Juntada de Outros documentos

09/08/2023, 12:37

Audiência Una realizada para 09/08/2023 11:45 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

09/08/2023, 12:24

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 11:48

Juntada de Petição de petição

09/08/2023, 11:37

Ato ordinatório praticado

28/07/2023, 11:00

Decorrido prazo de ANDRE AUGUSTO OLIVEIRA DA VERA CRUZ em 13/07/2023 23:59.

23/07/2023, 22:31

Decorrido prazo de ANDRE AUGUSTO OLIVEIRA DA VERA CRUZ em 13/07/2023 23:59.

23/07/2023, 00:22

Decorrido prazo de M C EDUCACAO E LAZER SS LTDA - ME em 19/06/2023 23:59.

21/07/2023, 12:19

Decorrido prazo de M C EDUCACAO E LAZER SS LTDA - ME em 19/06/2023 23:59.

21/07/2023, 12:04

Decorrido prazo de M C EDUCACAO E LAZER SS LTDA - ME em 13/06/2023 23:59.

21/07/2023, 00:38

Juntada de Petição de diligência

08/07/2023, 21:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/07/2023, 21:09

Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2023.

03/06/2023, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2023

03/06/2023, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0867699-46.2021.8.14.0301. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E-mail: [email protected] Whatsapp: 98116-3930 INTIMADO: Nome: ANDRE AUGUSTO OLIVEIRA DA VERA CRUZ Endereço: Travessa WE-5, 164, em frente escola Helena Guilhon / (91)98382-7866, Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66670-410 INTIMADO: Nome: M C EDUCACAO E LAZER SS LTDA - ME ATO ORDINATÓRIO/MANDADO Certifico que a audiência de Conciliação em Execução foi designada para o dia 09/08/2023 11:4

01/06/2023, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/05/2023, 08:39

Expedição de Mandado.

31/05/2023, 08:36

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 08:31

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 08:31

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 08:30

Audiência Una designada para 09/08/2023 11:45 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

31/05/2023, 08:29

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 07:24

Conclusos para despacho

26/05/2023, 09:12

Juntada de Petição de diligência

19/04/2023, 23:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/04/2023, 23:12

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/03/2023, 12:16

Expedição de Mandado.

02/03/2023, 11:46

Juntada de Outros documentos

02/03/2023, 11:35

Juntada de Petição de petição

29/12/2022, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: M C EDUCACAO E LAZER SS LTDA - ME REU: ANDRE AUGUSTO OLIVEIRA DA VERA CRUZ Nome: ANDRE AUGUSTO OLIVEIRA DA VERA CRUZ Endereço: Travessa WE-5, 324, (Cj Satélite), Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66670-410 VALOR DA EXECUÇÃO - SALDO REMANESCENTE: R$ 11.838,83 (onze mi PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém Av. José Bonifácio, nº 1177, São Brás entre Av. Conselheiro Furtado e Rua dos Mundurucus Fones: 3229-0869/3229-5175 Processo nº 0867699-46.2021.8.14.0301

20/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 09:47

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 09:47

Proferidas outras decisões não especificadas

17/12/2022, 01:20

Conclusos para decisão

16/12/2022, 20:29

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2022, 06:10

Conclusos para despacho

19/09/2022, 13:47

Expedição de Certidão.

19/09/2022, 13:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/08/2022, 10:40

Juntada de Petição de diligência

26/08/2022, 10:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

07/07/2022, 10:11

Expedição de Mandado.

07/07/2022, 08:56

Decorrido prazo de M C EDUCACAO E LAZER SS LTDA - ME em 14/06/2022 23:59.

17/06/2022, 03:55

Decorrido prazo de M C EDUCACAO E LAZER SS LTDA - ME em 09/06/2022 23:59.

17/06/2022, 00:56

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 07:42

Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2022.

02/06/2022, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

02/06/2022, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REU: ANDRE AUGUSTO OLIVEIRA DA VERA CRUZ ATO ORDINATÓRIO/MANDADO Com base no art. 1º, §2º, I do Provimento 006/2006 da CJRMB e no Provimento nº 08/2014-CJRMB e em at PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av. José Bonifácio, 1177, São Brás, Belém, PA Telefone: 3229-0869/3229-5175 0867699-46.2021.8.14.0301 INTIMADO: Nome: M C EDUCACAO E LAZER SS LTDA - ME Endereço: Travessa WE-7, 355, (Cj Satélite), Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66670-290 RECLAMADO:

01/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 08:42

Expedição de Outros documentos.

31/05/2022, 08:42

Ato ordinatório praticado

31/05/2022, 08:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/04/2022, 21:18

Juntada de Petição de diligência

04/04/2022, 21:18

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/03/2022, 13:30

Expedição de Mandado.

21/03/2022, 09:49

Decorrido prazo de M C EDUCACAO E LAZER SS LTDA - ME em 09/03/2022 23:59.

20/03/2022, 00:15

Decorrido prazo de M C EDUCACAO E LAZER SS LTDA - ME em 07/03/2022 23:59.

19/03/2022, 02:17

Juntada de Petição de petição

24/02/2022, 09:24

Publicado Ato Ordinatório em 23/02/2022.

23/02/2022, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

23/02/2022, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REU: ANDRE AUGUSTO OLIVEIRA DA VERA CRUZ ATO ORDINATÓRIO/MANDADO Com base no art. 1º, §2º, I do Provimento 006/2006 da CJRMB e no Provimento nº 08/2014-CJRMB e em at PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Av. José Bonifácio, 1177, São Brás, Belém, PA Telefone: 3229-0869/3229-5175 0867699-46.2021.8.14.0301 INTIMADO: Nome: M C EDUCACAO E LAZER SS LTDA - ME Endereço: Travessa WE-7, 355, (Cj Satélite), Coqueiro, BELéM - PA - CEP: 66670-290 RECLAMADO:

22/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 13:47

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 13:47

Ato ordinatório praticado

21/02/2022, 13:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/02/2022, 01:46

Juntada de Petição de diligência

01/02/2022, 01:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

06/12/2021, 10:39

Expedição de Mandado.

03/12/2021, 10:17

Proferidas outras decisões não especificadas

03/12/2021, 09:14

Distribuído por sorteio

22/11/2021, 17:08

Conclusos para decisão

22/11/2021, 17:08

Documentos

Decisão

•03/12/2021, 09:14

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 13:46

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 13:47

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 08:41

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 08:42

Despacho

•12/12/2022, 06:10

Decisão

•17/12/2022, 01:20

Decisão

•19/12/2022, 09:47

Despacho

•30/05/2023, 07:24

Despacho

•31/05/2023, 08:26

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 08:30

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 08:31

Ato Ordinatório

•28/07/2023, 11:00

Sentença

•09/08/2023, 15:21

Despacho

•11/06/2024, 13:07

Todos os documentos(21)

Decisão

•03/12/2021, 09:14

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 13:46

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 13:47

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 08:41

Ato Ordinatório

•31/05/2022, 08:42

Despacho

•12/12/2022, 06:10

Decisão

•17/12/2022, 01:20

Decisão

•19/12/2022, 09:47

Despacho

•30/05/2023, 07:24

Despacho

•31/05/2023, 08:26

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 08:30

Ato Ordinatório

•31/05/2023, 08:31

Ato Ordinatório

•28/07/2023, 11:00

Sentença

•09/08/2023, 15:21

Despacho

•11/06/2024, 13:07

Despacho

•30/11/2024, 00:30

Decisão

•21/08/2025, 12:04

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 09:20

Sentença

•14/04/2026, 17:41

Sentença

•15/04/2026, 09:45

Sentença

•15/04/2026, 09:46