Ação Penal - Procedimento Sumário 0002821-61.2018.8.14.0072 - TJPA | JusConsulta

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Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Medicilândia

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL MEDICILANDIA

Autor

EDSON ROSA DA SILVA

Reu

ESTADO

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

INGRYD OLIVEIRA COUTO

OAB/PA 14834·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/07/2023, 08:43

Arquivado Definitivamente

31/07/2023, 08:43

Transitado em Julgado em 31/07/2023

31/07/2023, 08:42

Juntada de Petição de termo de ciência

28/07/2023, 15:10

Decorrido prazo de EDSON ROSA DA SILVA em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 18:50

Publicado Intimação em 19/07/2023.

19/07/2023, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

19/07/2023, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MEDICILÂNDIA _________________________________________________________________________________________________________________________ 0002821-61.2018.8.14.0072 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: Praça Felipe Patroni, 100, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 Nome: EDSON ROSA DA SILVA Endereço: desconhecido Nome: INGRYD OLIVEIRA COUTO Endereço: DOZE DE MAIO, 95, CASA, CENTRO,

18/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 13:59

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 13:58

Extinta a punibilidade por prescrição

17/07/2023, 12:34

Conclusos para julgamento

14/06/2023, 12:42

Juntada de Petição de petição

08/06/2023, 15:37

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 14:04

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 14:01

Todas as movimentações(161)

Arquivado Definitivamente

31/07/2023, 08:43

Arquivado Definitivamente

31/07/2023, 08:43

Transitado em Julgado em 31/07/2023

31/07/2023, 08:42

Juntada de Petição de termo de ciência

28/07/2023, 15:10

Decorrido prazo de EDSON ROSA DA SILVA em 24/07/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•17/07/2023, 12:34

Ato Ordinatório

•05/06/2023, 14:01

25/07/2023, 18:50

Publicado Intimação em 19/07/2023.

19/07/2023, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

19/07/2023, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DA COMARCA DE MEDICILÂNDIA _________________________________________________________________________________________________________________________ 0002821-61.2018.8.14.0072 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: Praça Felipe Patroni, 100, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260 Nome: EDSON ROSA DA SILVA Endereço: desconhecido Nome: INGRYD OLIVEIRA COUTO Endereço: DOZE DE MAIO, 95, CASA, CENTRO,

18/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 13:59

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 13:58

Extinta a punibilidade por prescrição

17/07/2023, 12:34

Conclusos para julgamento

14/06/2023, 12:42

Juntada de Petição de petição

08/06/2023, 15:37

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 14:04

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 14:01

Juntada de Petição de petição

24/03/2023, 20:21

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 18:53

Expedição de Outros documentos.

28/01/2023, 22:39

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 05/09/2022 23:59.

25/09/2022, 03:18

Juntada de Outros documentos

09/09/2022, 08:22

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022, 15:27

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 05/07/2022 10:00 Vara Única de Medicilândia.

05/07/2022, 10:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/06/2022, 14:14

Juntada de Petição de certidão

26/06/2022, 14:14

Juntada de Ofício

09/06/2022, 08:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/05/2022, 11:06

Juntada de Ofício

23/05/2022, 10:11

Expedição de Mandado.

23/05/2022, 10:01

Expedição de Outros documentos.

23/05/2022, 10:01

Juntada de Petição de termo de ciência

05/01/2022, 16:16

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 05/07/2022 10:00 Vara Única de Medicilândia.

17/12/2021, 11:19

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021, 10:35

Audiência Instrução e Julgamento designada para 05/07/2022 12:00 Vara Única de Medicilândia.

17/12/2021, 10:34

Ato ordinatório praticado

17/12/2021, 10:33

Entrega de Documento

26/08/2021, 15:49

Processo migrado do sistema Libra

24/08/2021, 14:41

PROCESSOS A DIGITALIZAR

06/08/2021, 14:29

Definitivo - AÇÃO PENAL DISTRIBUÍDA POR CONTINUIDADE

06/08/2021, 14:12

PROCESSOS A DIGITALIZAR

22/07/2021, 11:24

PROCESSOS A DIGITALIZAR

15/07/2021, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2020, 00:12

CERTIDAO - CERTIDAO

14/06/2020, 00:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/03/2020, 14:23

Ato ordinatório - Ato ordinatório

05/03/2020, 14:23

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/03/2020, 14:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/03/2020, 14:14

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

05/03/2020, 14:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/03/2020, 14:13

Ato ordinatório - Ato ordinatório

05/03/2020, 14:13

INTIMAR - AUDIENCIA

10/02/2020, 08:54

OUTROS

03/02/2020, 18:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

31/01/2020, 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/01/2020, 09:49

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

31/01/2020, 09:49

Mero expediente - Mero expediente

31/01/2020, 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/01/2020, 09:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/01/2020, 09:05

OUTROS

27/12/2019, 11:05

OUTROS

27/12/2019, 08:03

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/12/2019, 13:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/12/2019, 13:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/12/2019, 13:44

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190510673194

09/12/2019, 13:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/12/2019, 13:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/12/2019, 13:40

Remessa

09/12/2019, 13:40

VISTAS AO ADVOGADO

03/12/2019, 09:40

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante INGRYD OLIVEIRA COUTO (23785546), que representa a parte EDSON ROSA DA SILVA (26209089) no processo 00028216120188140072.

03/12/2019, 09:40

OUTROS

11/11/2019, 09:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/11/2019, 12:26

Mero expediente - Mero expediente

07/11/2019, 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/11/2019, 12:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/11/2019, 09:59

OUTROS

25/10/2019, 09:10

AGUARDANDO PRAZO

14/10/2019, 18:41

OUTROS

08/10/2019, 11:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/10/2019, 11:45

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/10/2019, 11:45

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

08/10/2019, 11:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2019, 14:26

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

07/10/2019, 14:26

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

07/10/2019, 14:26

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

07/10/2019, 14:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

16/09/2019, 10:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

16/09/2019, 09:14

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: MEDICILÂNDIA, : ALVARO FERREIRA DE SIQUEIRA

16/09/2019, 09:14

OUTROS

20/08/2019, 12:06

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/08/2019, 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/08/2019, 12:23

CITACAO - CITACAO

14/08/2019, 12:23

PROVIDENCIAR CITACAO

01/05/2019, 17:41

PROVIDENCIAR CITACAO

27/03/2019, 15:35

OUTROS

14/03/2019, 16:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/03/2019, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2019, 11:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/03/2019, 11:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/03/2019, 12:45

OUTROS

28/02/2019, 15:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0002821-61.2018.8.14.0072 em distribuição por continuidade

28/02/2019, 14:25

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: MEDICILÂNDIA, Vara: VARA UNICA DE MEDICILANDIA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE MEDICILANDIA, JUIZ TITULAR: ANDRE MONTEIRO GOMES

28/02/2019, 14:25

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/02/2019, 14:25

VISTAS AO PROMOTOR

07/01/2019, 08:46

AGUARDANDO REMESSA MP

31/12/2018, 12:22

OUTROS

13/12/2018, 08:58

OUTROS

13/12/2018, 08:44

A SECRETARIA

12/12/2018, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2018, 08:33

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

12/12/2018, 08:33

Mero expediente - Mero expediente

12/12/2018, 08:33

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

07/12/2018, 15:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/12/2018, 12:19

AGUARDANDO AUDIENCIA

13/11/2018, 08:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/11/2018, 13:46

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

08/11/2018, 13:46

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

08/11/2018, 13:46

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

08/11/2018, 13:46

MP CIENCIA AUDIENCIA

07/11/2018, 10:05

AGUARDANDO REMESSA MP

06/11/2018, 10:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

06/11/2018, 09:54

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: MEDICILÂNDIA, : ALVARO FERREIRA DE SIQUEIRA

06/11/2018, 09:54

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

31/10/2018, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/10/2018, 09:31

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

31/10/2018, 09:31

INTIMAR - AUDIENCIA

03/08/2018, 09:36

INTIMAR - AUDIENCIA

01/08/2018, 15:18

OUTROS

26/07/2018, 08:57

A SECRETARIA

25/07/2018, 17:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/07/2018, 17:22

PRELIMINAR - PRELIMINAR

25/07/2018, 17:22

CERTIDAO - CERTIDAO

25/07/2018, 17:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/07/2018, 17:21

AUDIENCIA NÃO REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

25/07/2018, 17:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/07/2018, 08:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/07/2018, 08:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/07/2018, 08:14

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

23/07/2018, 08:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/07/2018, 09:10

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

19/07/2018, 09:10

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

19/07/2018, 09:10

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

19/07/2018, 09:10

AGUARDANDO AUDIENCIA

12/07/2018, 15:18

OUTROS

12/07/2018, 11:34

MP CIENCIA AUDIENCIA

11/07/2018, 11:45

AGUARDANDO REMESSA MP

09/07/2018, 10:49

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: MEDICILÂNDIA, : ALVARO FERREIRA DE SIQUEIRA

09/07/2018, 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/07/2018, 13:22

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

03/07/2018, 13:22

INTIMAR - AUDIENCIA

19/06/2018, 15:17

OUTROS

24/05/2018, 08:42

A SECRETARIA

22/05/2018, 15:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2018, 10:07

TRANSACAO PENAL - TRANSACAO PENAL

22/05/2018, 10:07

AUDIENCIA NÃO REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

22/05/2018, 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2018, 10:03

CERTIDAO - CERTIDAO

22/05/2018, 10:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/05/2018, 08:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/05/2018, 12:14

ADVERTÊNCIA - ADVERTÊNCIA

17/05/2018, 12:14

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MEDICILÂNDIA, Vara: VARA UNICA DE MEDICILANDIA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE MEDICILANDIA, JUIZ RESPONDENDO: VINICIUS PACHECO DE ARAUJO

17/05/2018, 12:03

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

17/05/2018, 12:03

Despacho

•05/07/2022, 15:27

Ato Ordinatório

•17/12/2021, 10:33

Documento de Migração

•24/08/2021, 14:41