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MonitóriaEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORMonitória

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/08/2023

Valor da Causa

R$ 2.119,88

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Capanema

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Monitória · 1ª Vara Cível e Empresarial de Capanema

Partes do Processo

ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA

CNPJ

Autor

CENTRO UNIVERSITARIO DO PARA - CESUPA

Terceiro

CENTRO UNIVERITARIO CESUPA

Terceiro

CENTRO UNIVERSITARIO-CESUPA

Terceiro

CESUPA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA

CNPJ

Autor

CENTRO UNIVERSITARIO DO PARA - CESUPA

Terceiro

CENTRO UNIVERITARIO CESUPA

Terceiro

CENTRO UNIVERSITARIO-CESUPA

Terceiro

CESUPA

Terceiro

JOAO PAULO MENDES FILHO

Terceiro

SERGIO FIUZA DE MELLO MENDES

Terceiro

CENTRO UNIVERSITARIO - CESUPA

Terceiro

PEDRO THIAGO DA CUNHA ARAUJO

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/01/2025, 08:03

Baixa Definitiva

22/01/2025, 08:02

Transitado em Julgado em 10/12/2024

22/01/2025, 08:02

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 10/12/2024 23:59.

01/01/2025, 20:51

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

12/12/2024, 09:43

Juntada de Certidão

12/12/2024, 09:43

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

10/12/2024, 14:59

Publicado Intimação em 18/11/2024.

18/11/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2024

16/11/2024, 00:25

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 20:35

Julgado improcedente o pedido

13/11/2024, 20:35

Conclusos para decisão

28/10/2024, 17:11

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 15:13

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 14:45

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 12:12

Todas as movimentações(37)

Arquivado Definitivamente

22/01/2025, 08:03

Baixa Definitiva

22/01/2025, 08:02

Transitado em Julgado em 10/12/2024

22/01/2025, 08:02

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 10/12/2024 23:59.

01/01/2025, 20:51

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

Documentos

Sentença

•13/11/2024, 20:35

Decisão

•24/06/2024, 12:12

12/12/2024, 09:43

Juntada de Certidão

12/12/2024, 09:43

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

10/12/2024, 14:59

Publicado Intimação em 18/11/2024.

18/11/2024, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2024

16/11/2024, 00:25

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 20:35

Julgado improcedente o pedido

13/11/2024, 20:35

Conclusos para decisão

28/10/2024, 17:11

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 15:13

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 14:45

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 12:12

Determinada a emenda à inicial

24/06/2024, 12:12

Conclusos para decisão

07/12/2023, 12:37

Decorrido prazo de ASSOCIACAO CULTURAL E EDUCACIONAL DO PARA em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 02:36

Decorrido prazo de PEDRO THIAGO DA CUNHA ARAUJO em 25/08/2023 23:59.

26/08/2023, 02:36

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

11/08/2023, 11:48

Publicado Decisão em 02/08/2023.

02/08/2023, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2023

02/08/2023, 07:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0857404-76.2023.8.14.0301 DECISÃO: Analisando os autos verifica-se que o domicílio da parte Requerida é no município de Capanema, e, considerando que se trata de domicílio do consumidor, este Juízo entende perfeitamente aplicáveis as normas do Código de Defesa do Consumidor, dentre as quais o princípio da facilitação da defesa dos direitos do consumidor em juízo (CDC, art. 6°, VIII). Assim considerando,

01/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 16:47

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2023, 16:47

Declarada incompetência

31/07/2023, 16:47

Cancelada a movimentação processual

31/07/2023, 12:32

Conclusos para decisão

31/07/2023, 12:32

Juntada de Certidão

28/07/2023, 10:03

Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais

26/07/2023, 12:47

Publicado Ato Ordinatório em 19/07/2023.

19/07/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

19/07/2023, 02:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO PAGAMENTO CUSTAS INICIAIS Nos termos do §3º do art. 10 da lei 8328/2015, intimo a parte autora para que proceda, no prazo legal (art. 290 CPC), o recolhimento de custas iniciais, o fazendo nos moldes do §1º do art. 9º da referida lei (Relatório de conta+Boleto+Comprovante pagamento). (art. 1º, § 2º, I do Prov.06/2006 da CJRMB). Belém, 17 de julho de 2023. SIMONE CARVALHO SILVA

18/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 17:47

Ato ordinatório praticado

17/07/2023, 17:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/07/2023, 17:31

Distribuído por sorteio

06/07/2023, 17:31

Decisão

•31/07/2023, 16:47

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 17:47

Ato Ordinatório

•17/07/2023, 17:47