Execução de Título Extrajudicial 0008002-72.2018.8.14.0030 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/12/2018

Valor da Causa

R$ 94.734,26

Órgão julgador

Vara Única de Marapanim

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · Vara Única de Marapanim 2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice-presidência do TJPA 2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice Presidencia do Tje/pa

Partes do Processo

ELIO DA SILVA CASTRO

CPF

Autor

ASSOCIACAO PRODUTIVA JUVENIL NOSSA SENHORA DAS VITORIAS

Autor

ESTADO DO PARá

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEBORA HENRIQUES DE LIMA

OAB/PA 33473·CPF·Representa: Autor

SOFIA SEWNARINE NEGRAO

OAB/PA 31587·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/11/2024, 12:17

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 12:15

Cancelada a movimentação processual

21/11/2024, 12:13

Desentranhado o documento

21/11/2024, 12:13

Decorrido prazo de ELIO DA SILVA CASTRO em 05/08/2024 23:59.

11/08/2024, 01:38

Decorrido prazo de ELIO DA SILVA CASTRO em 30/07/2024 23:59.

01/08/2024, 07:27

Publicado Decisão em 09/07/2024.

09/07/2024, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

09/07/2024, 02:12

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 14:06

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 14:06

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2024, 13:33

Conclusos para decisão

09/04/2024, 13:24

Cancelada a movimentação processual

09/04/2024, 13:24

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 11:51

Todas as movimentações(65)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

21/11/2024, 12:17

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 12:15

Cancelada a movimentação processual

21/11/2024, 12:13

Desentranhado o documento

21/11/2024, 12:13

Decorrido prazo de ELIO DA SILVA CASTRO em 05/08/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•05/07/2024, 14:06

Decisão

•09/04/2024, 13:33

11/08/2024, 01:38

Decorrido prazo de ELIO DA SILVA CASTRO em 30/07/2024 23:59.

01/08/2024, 07:27

Publicado Decisão em 09/07/2024.

09/07/2024, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

09/07/2024, 02:12

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 14:06

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 14:06

Proferidas outras decisões não especificadas

09/04/2024, 13:33

Conclusos para decisão

09/04/2024, 13:24

Cancelada a movimentação processual

09/04/2024, 13:24

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 11:51

Juntada de Petição de contrarrazões

25/08/2023, 10:40

Expedição de Outros documentos.

18/08/2023, 10:20

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 10:10

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 09:24

Desentranhado o documento

18/08/2023, 09:23

Cancelada a movimentação processual

18/08/2023, 09:23

Decorrido prazo de ASSOCIACAO PRODUTIVA JUVENIL NOSSA SENHORA DAS VITORIAS em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 17:33

Decorrido prazo de ELIO DA SILVA CASTRO em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 17:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/08/2023 23:59.

10/08/2023, 15:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 08/08/2023 23:59.

10/08/2023, 15:58

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 21:04

Publicado Sentença em 19/07/2023.

19/07/2023, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

19/07/2023, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo nº 0008002-72.2018.8.14.0030 S E N T E N C A Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL proposta pela FAZENDA ESTADUAL, com base em Acórdão do Tribunal de Contas do Estado do Pará, transitado em julgado, proferido nos autos do processo nº 2009/52150-8, que trata de tomada de contas do Convênio ASIPAG nº 131/200, em face de ELIO DA SILVA CASTRO e ASSOCIAÇÃO PRODUTIVA JUVENIL NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS. Segundo o Exequente, as contas dos executados foram julgadas irreg

18/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 19:57

Expedição de Outros documentos.

17/07/2023, 19:57

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 22:03

Julgado improcedente o pedido

05/02/2023, 12:30

Cancelada a movimentação processual

17/11/2022, 13:06

Conclusos para julgamento

17/11/2022, 13:06

Expedição de Certidão.

25/07/2022, 16:25

Juntada de Petição de contestação

25/07/2022, 11:40

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 09:01

Expedição de Certidão.

14/06/2022, 08:59

Proferidas outras decisões não especificadas

19/01/2022, 21:02

Conclusos para decisão

07/10/2021, 14:02

Juntada de Petição de devolução de mandado

16/09/2021, 19:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/09/2021, 19:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/09/2021, 11:17

Juntada de Petição de devolução de mandado

16/09/2021, 11:17

Juntada de Petição de petição

25/08/2021, 21:14

Juntada de Petição de petição

17/08/2021, 17:39

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/07/2021, 11:48

Recebido o Mandado para Cumprimento

21/07/2021, 11:48

Expedição de Mandado.

21/07/2021, 11:46

Expedição de Mandado.

21/07/2021, 11:46

Expedição de Mandado.

21/07/2021, 11:44

Expedição de Mandado.

21/07/2021, 11:41

Processo migrado do sistema Libra

19/07/2021, 14:02

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

08/03/2021, 10:40

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

28/06/2019, 11:39

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

16/05/2019, 18:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/04/2019, 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/04/2019, 10:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/04/2019, 10:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/01/2019, 08:55

AGUARDANDO PREPARO

19/12/2018, 13:48

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

19/12/2018, 12:28

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: MARAPANIM, Vara: VARA UNICA DE MARAPANIM, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE MARAPANIM, JUIZ RESPONDENDO: JOSE MARIA PEREIRA CAMPOS E SILVA

19/12/2018, 12:28

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

19/12/2018, 12:28

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 10:20

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 10:10

Sentença

•17/07/2023, 19:57

Sentença

•05/02/2023, 12:30

Decisão

•19/01/2022, 21:02