Execução Fiscal 0058604-74.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.925,32

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ANTONIO MOITA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ANTONIO MOITA em 16/07/2025 23:59.

27/08/2025, 03:09

Juntada de Petição de termo de ciência

04/08/2025, 09:49

Baixa Definitiva

24/07/2025, 08:57

Transitado em Julgado em 17/07/2025

24/07/2025, 08:57

Publicado Sentença em 15/07/2025.

15/07/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

15/07/2025, 01:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:19

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 09:49

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 09:49

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/07/2025, 12:09

Conclusos para julgamento

10/07/2025, 10:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/07/2025, 10:29

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

10/07/2025, 10:29

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 13:39

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 02:37

Todas as movimentações(91)

Decorrido prazo de ANTONIO MOITA em 16/07/2025 23:59.

27/08/2025, 03:09

Juntada de Petição de termo de ciência

04/08/2025, 09:49

Baixa Definitiva

24/07/2025, 08:57

Transitado em Julgado em 17/07/2025

24/07/2025, 08:57

Publicado Sentença em 15/07/2025.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•10/07/2025, 12:09

15/07/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

15/07/2025, 01:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:19

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 09:49

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 09:49

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/07/2025, 12:09

Conclusos para julgamento

10/07/2025, 10:30

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

10/07/2025, 10:29

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

10/07/2025, 10:29

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 13:39

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 02:37

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 08:40

Juntada de Petição de termo de ciência

28/03/2022, 16:15

Decorrido prazo de ANTONIO MOITA em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 03:38

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 11:06

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 11:06

Publicado Certidão em 23/02/2022.

23/02/2022, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

23/02/2022, 03:38

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ANTONIO MOITA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0058604-74.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 13:52

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:40

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:40

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 23:29

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 11:48

Remessa

12/07/2021, 09:33

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 16:10

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 16:10

PREPARACAO DE MANDADO

29/09/2016, 08:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/09/2016, 09:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2016, 09:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/09/2016, 09:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/09/2016, 11:42

PROVIDENCIAR OUTROS

11/05/2016, 16:31

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 08:42

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2015, 12:58

PROVIDENCIAR OUTROS

16/10/2014, 08:16

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2014, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2014, 11:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/07/2014, 11:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/07/2014, 11:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 13:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/05/2013, 09:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/05/2013, 09:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/05/2013, 09:33

PROVIDENCIAR OUTROS

06/05/2013, 09:32

AGUARDANDO PETICAO

02/05/2013, 11:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/03/2013, 12:52

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/03/2013, 12:52

Remessa

21/03/2013, 12:52

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/03/2013, 08:45

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/03/2013, 12:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2013, 12:15

A FAZENDA PÚBLICA

08/03/2013, 12:14

Ato ordinatório - Ato ordinatório

08/03/2013, 08:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2013, 08:11

A FAZENDA PÚBLICA

08/03/2013, 08:11

SUSPENSO EM SECRETARIA

17/05/2012, 12:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/04/2012, 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/04/2012, 10:28

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação - Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

20/04/2012, 10:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/04/2012, 09:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/04/2012, 08:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/04/2012, 08:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/04/2012, 08:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/04/2012, 15:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/04/2012, 15:17

Remessa

09/04/2012, 15:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/03/2012, 10:39

AGUARD. RETORNO DE AR

07/03/2012, 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/03/2012, 09:48

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

05/03/2012, 09:48

SETOR CORRESPONDENCIA

05/03/2012, 09:46

SETOR CORRESPONDENCIA

05/03/2012, 09:45

PREPARACAO DE MANDADO

27/02/2012, 11:33

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/02/2012, 10:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/02/2012, 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/02/2012, 11:44

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/02/2012, 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2012, 09:41

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00586047420118140301: - Observação alterada.

19/01/2012, 08:51

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/01/2012, 11:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

18/01/2012, 11:33

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

13/01/2012, 10:13

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/01/2012, 10:13

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

19/12/2011, 07:19

Sentença

•11/07/2025, 09:49