Execução Fiscal 0800557-90.2020.8.14.0032 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/08/2020

Valor da Causa

R$ 122.796,54

Órgão julgador

Vara Única de Monte Alegre

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

JOSE GALHARDO MARTINS CARVALHO

CPF

Autor

JAIR SA MAROCCO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

HERMES NATAL FABRETTI BOSSONI

OAB/SP 127266·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

JOSE GALHARDO MARTINS CARVALHO

CPF

Autor

JAIR SA MAROCCO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

CALTAREM EXPLORACAO DE JAZIDA E COMERCIO DE CALCARIO E BRITA LTDA

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/09/2023, 10:51

Transitado em Julgado em 01/09/2023

16/09/2023, 10:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:29

Decorrido prazo de CALTAREM EXPLORACAO DE JAZIDA E COMERCIO DE CALCARIO E BRITA LTDA em 10/08/2023 23:59.

13/08/2023, 02:20

Publicado Sentença em 20/07/2023.

20/07/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

20/07/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - 0800557-90.2020.8.14.0032 Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: JOSE GALHARDO MARTINS CARVALHO Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: JAIR SA MAROCCO Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Advogad

19/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 09:59

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 09:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/07/2023, 09:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/07/2023, 09:58

Conclusos para julgamento

18/07/2023, 09:52

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 11:23

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/08/2022, 13:51

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

16/09/2023, 10:51

Transitado em Julgado em 01/09/2023

16/09/2023, 10:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:29

Decorrido prazo de CALTAREM EXPLORACAO DE JAZIDA E COMERCIO DE CALCARIO E BRITA LTDA em 10/08/2023 23:59.

13/08/2023, 02:20

Publicado Sentença em 20/07/2023.

Documentos

Sentença

•18/07/2023, 09:58

Despacho

•20/07/2021, 10:59

20/07/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

20/07/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única da Comarca de Monte Alegre [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - 0800557-90.2020.8.14.0032 Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: JOSE GALHARDO MARTINS CARVALHO Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: JAIR SA MAROCCO Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Advogad

19/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 09:59

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 09:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/07/2023, 09:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/07/2023, 09:58

Conclusos para julgamento

18/07/2023, 09:52

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 11:23

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 16:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/08/2022, 13:51

Juntada de Petição de certidão

31/08/2022, 13:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

03/09/2021, 08:51

Expedição de Mandado.

01/09/2021, 14:56

Expedição de Outros documentos.

20/07/2021, 10:59

Proferido despacho de mero expediente

20/07/2021, 10:59

Cancelada a movimentação processual

19/07/2021, 12:12

Conclusos para despacho

19/07/2021, 12:12

Juntada de Petição de Petição

05/04/2021, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2021, 10:16

Expedição de Outros documentos.

04/02/2021, 10:16

Conclusos para despacho

04/02/2021, 09:47

Cancelada a movimentação processual

04/02/2021, 09:47

Distribuído por sorteio

05/08/2020, 13:58

Despacho

•04/02/2021, 10:16