Execução Fiscal 0001936-08.2005.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/03/2005

Valor da Causa

R$ 185.386,12

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Ananindeua

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

PROBASE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Reu

PROBASE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

DAGOBERTO FERREIRA DOS SANTOS NETO

OAB/PA 9763·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/03/2025, 14:44

Transitado em Julgado em 06/12/2024

10/03/2025, 14:38

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 05/12/2024 23:59.

25/12/2024, 00:48

Decorrido prazo de PROBASE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 04:37

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 11:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/08/2024, 15:55

Conclusos para julgamento

28/08/2024, 15:49

Cancelada a movimentação processual

28/08/2024, 15:47

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 04/09/2023 23:59.

08/09/2023, 01:52

Decorrido prazo de PROBASE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 11:56

Decorrido prazo de PROBASE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 10/08/2023 23:59.

13/08/2023, 01:52

Publicado Certidão em 20/07/2023.

20/07/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

20/07/2023, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PROBASE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, no uso das atribuições a mim conferidas por lei, que o presente feito foi arquivado provisoriamente no sistema LIBRA, em razão de sua não localização física (documento, em anexo); CERTIFICO que por ocasião da digitalização e migração do acervo da Vara, os feitos que se encontravam na situação acima explicit Certidão - Processo Eletrônico n° 0001936-08.2005.8.14.0006 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 10:52

Todas as movimentações(69)

Arquivado Definitivamente

10/03/2025, 14:44

Transitado em Julgado em 06/12/2024

10/03/2025, 14:38

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 05/12/2024 23:59.

25/12/2024, 00:48

Decorrido prazo de PROBASE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 31/10/2024 23:59.

01/11/2024, 04:37

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Sentença

•08/10/2024, 11:04

Sentença

•28/08/2024, 15:55

08/10/2024, 11:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação

28/08/2024, 15:55

Conclusos para julgamento

28/08/2024, 15:49

Cancelada a movimentação processual

28/08/2024, 15:47

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 04/09/2023 23:59.

08/09/2023, 01:52

Decorrido prazo de PROBASE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 11:56

Decorrido prazo de PROBASE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 10/08/2023 23:59.

13/08/2023, 01:52

Publicado Certidão em 20/07/2023.

20/07/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

20/07/2023, 01:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PROBASE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, no uso das atribuições a mim conferidas por lei, que o presente feito foi arquivado provisoriamente no sistema LIBRA, em razão de sua não localização física (documento, em anexo); CERTIFICO que por ocasião da digitalização e migração do acervo da Vara, os feitos que se encontravam na situação acima explicit Certidão - Processo Eletrônico n° 0001936-08.2005.8.14.0006 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 10:52

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 10:52

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 10:51

Processo migrado do sistema Libra

27/08/2022, 13:45

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00019366820058140006: Munic pio atualizado: 800 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00019360820058140006.

27/08/2022, 13:41

Desarquivamento - migração

27/08/2022, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/11/2019, 10:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/11/2019, 10:22

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

15/04/2014, 08:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/04/2014, 13:59

Provisório - Provisório

14/04/2014, 13:59

Provisório - Movimento de arquivamento null

14/04/2014, 13:59

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

11/04/2014, 14:36

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

11/04/2014, 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/04/2014, 10:07

Sem Resolução de Mérito - Sem Resolução de Mérito

11/04/2014, 10:07

CERTIDAO - CERTIDAO

20/02/2014, 13:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/02/2014, 13:53

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

05/11/2013, 11:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/11/2013, 11:04

CERTIDAO - CERTIDAO

11/09/2013, 13:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/09/2013, 13:40

CERTIDAO - CERTIDAO

26/03/2013, 20:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/03/2013, 20:59

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

18/10/2012, 13:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2012, 13:59

CERTIDAO - CERTIDAO

18/05/2012, 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/05/2012, 12:41

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

31/01/2012, 14:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/01/2012, 14:04

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

02/07/2009, 18:28

MANDADO CUMPRIDO

18/06/2008, 17:32

A FAZENDA PÚBLICA - vista porocurador da fazenda nacional em 17/06/08

17/06/2008, 13:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/05/2008, 11:57

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: Samuel Oliveira Ramos - 4º Oficio Cível.

27/05/2008, 11:39

CADASTRO DE DOCUMENTO

26/05/2008, 13:00

DESPACHO

26/05/2008, 10:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/05/2008, 17:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: CLAUDIO MENDONCA FERREIRA DE SOUZA - 4ª VARA CIVEL ANANINDEUA.

20/05/2008, 16:28

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 24651- Alteração da Parte de número :PROBASE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA inclusão do AdvogadoDAGOBERTO FERREIRA DOS SANTOS NETO

20/05/2008, 10:21

VINCULAÇÃO - Execução pre-executividade

20/05/2008, 09:39

CADASTRO DE PROTOCOLO - 108640402 Cadastro de protocolo para a secretaria 4º OFICIO CIVEL DE ANANINDEUA Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081006830

19/05/2008, 20:08

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

12/05/2008, 16:07

AGUARDANDO MANDADO

12/05/2008, 15:48

MANDADO(S) A CENTRAL

12/05/2008, 14:18

CITACAO E PENHORA

12/05/2008, 13:07

PREPARACAO DE MANDADO

09/05/2008, 16:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/06/2005, 11:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/06/2005, 16:11

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/06/2005, 03:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

10/06/2005, 03:00

REMESSA A OUTRA COMARCA

10/06/2005, 00:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/05/2005, 03:00

AUTUAÇÃO

29/03/2005, 08:52

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 3009 - 4ª VARA CIVEL

24/03/2005, 14:12