Execução Fiscal 0021369-49.2006.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/10/2006

Valor da Causa

R$ 5.319,97

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

FRANCIDALVA NASCIMENTO DA SILVA

CPF

Reu

NELSON MARINHO DA COSTA

CPF

Reu

VAREJAO 08 DE MAIO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0828904-63.2024.8.14.0301

27/03/2024, 13:17

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 12:15

Juntada de certidão trânsito em julgado

20/03/2024, 12:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:26

Decorrido prazo de VAREJAO 08 DE MAIO LTDA em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 04:30

Juntada de identificação de ar

17/08/2023, 06:15

Juntada de identificação de ar

14/08/2023, 06:24

Decorrido prazo de NELSON MARINHO DA COSTA em 10/08/2023 23:59.

13/08/2023, 01:53

Decorrido prazo de VAREJAO 08 DE MAIO LTDA em 10/08/2023 23:59.

13/08/2023, 01:53

Decorrido prazo de FRANCIDALVA NASCIMENTO DA SILVA em 10/08/2023 23:59.

13/08/2023, 01:53

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 07:30

Publicado Sentença em 20/07/2023.

20/07/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

20/07/2023, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARA EXECUTADO: FRANCIDALVA NASCIMENTO DA SILVA, VAREJAO 08 DE MAIO LTDA, NELSON MARINHO DA COSTA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0021369-49.2006.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Cuida-se de Execução Fiscal, na qual o exequente requer a extinção da ação em face do pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado após o ajuizamento da ação, conforme petição nos autos. Isto posto, considera

19/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 11:23

Todas as movimentações(187)

Apensado ao processo 0828904-63.2024.8.14.0301

27/03/2024, 13:17

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 12:15

Juntada de certidão trânsito em julgado

20/03/2024, 12:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:26

Decorrido prazo de VAREJAO 08 DE MAIO LTDA em 18/08/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•18/07/2023, 11:23

Sentença

•10/07/2023, 12:15

20/08/2023, 04:30

Juntada de identificação de ar

17/08/2023, 06:15

Juntada de identificação de ar

14/08/2023, 06:24

Decorrido prazo de NELSON MARINHO DA COSTA em 10/08/2023 23:59.

13/08/2023, 01:53

Decorrido prazo de VAREJAO 08 DE MAIO LTDA em 10/08/2023 23:59.

13/08/2023, 01:53

Decorrido prazo de FRANCIDALVA NASCIMENTO DA SILVA em 10/08/2023 23:59.

13/08/2023, 01:53

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 07:30

Publicado Sentença em 20/07/2023.

20/07/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

20/07/2023, 01:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARA EXECUTADO: FRANCIDALVA NASCIMENTO DA SILVA, VAREJAO 08 DE MAIO LTDA, NELSON MARINHO DA COSTA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0021369-49.2006.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos etc. Cuida-se de Execução Fiscal, na qual o exequente requer a extinção da ação em face do pagamento do crédito efetuado extrajudicialmente pelo executado após o ajuizamento da ação, conforme petição nos autos. Isto posto, considera

19/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 11:23

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/07/2023, 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/07/2023, 11:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/07/2023, 11:23

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/07/2023, 12:15

Conclusos para julgamento

09/05/2023, 09:51

Juntada de Petição de petição

09/05/2023, 09:13

Processo migrado do sistema Libra

02/05/2022, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2022, 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2022, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/05/2022, 10:50

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

02/05/2022, 10:50

REMESSA INTERNA

11/03/2022, 09:57

Remessa

24/02/2022, 11:17

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte ESTADO DO PARA FAZENDA PUBLICA (1924987) do processo 00213691720068140301.Motivo: erro de cadastro

17/02/2022, 12:19

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00213691720068140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: Lei 6830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

17/02/2022, 12:19

CERTIDAO - CERTIDAO

06/12/2021, 08:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/12/2021, 08:30

PROCESSOS A DIGITALIZAR

02/09/2021, 10:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/08/2021, 09:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/08/2021, 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2021, 09:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/07/2019, 12:29

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/05/2019, 11:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/05/2019, 10:49

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/09/2018, 10:50

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/09/2018, 12:27

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

11/09/2018, 08:20

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

30/07/2018, 13:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/07/2018, 10:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/07/2018, 10:38

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

30/07/2018, 09:30

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

30/07/2018, 09:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/07/2018, 16:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/07/2018, 16:20

Remessa

23/07/2018, 16:20

A PROCURADORIA DA FAZENDA

11/05/2018, 13:03

AGUARDANDO PUBLICACAO

04/05/2018, 14:36

AGUARDANDO PUBLICACAO DE RESENHA

30/04/2018, 10:03

Ato ordinatório - Ato ordinatório

30/04/2018, 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/04/2018, 10:01

CERTIDAO - CERTIDAO

30/04/2018, 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/04/2018, 09:57

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

28/09/2016, 08:36

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

09/09/2016, 12:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/09/2016, 13:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/09/2016, 13:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/09/2016, 13:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/08/2016, 12:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/08/2016, 12:39

Remessa

29/08/2016, 12:39

A PROCURADORIA DA FAZENDA

12/08/2016, 09:50

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

26/07/2016, 09:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/07/2016, 10:42

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

25/07/2016, 10:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/07/2016, 10:42

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

25/07/2016, 10:42

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

19/07/2016, 08:45

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

19/07/2016, 08:45

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

19/07/2016, 08:45

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

19/07/2016, 08:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

06/07/2016, 10:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

06/07/2016, 10:26

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM, : KINGSLEY CORREA LAUZID

06/07/2016, 10:26

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM, : KINGSLEY CORREA LAUZID

06/07/2016, 10:26

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

22/06/2016, 11:39

MANDADO(S) A CENTRAL

22/06/2016, 11:12

MANDADO(S) A CENTRAL

22/06/2016, 11:12

MANDADO(S) A CENTRAL

22/06/2016, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/06/2016, 09:24

CITACAO - CITACAO

22/06/2016, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/06/2016, 09:18

CITACAO - CITACAO

22/06/2016, 09:18

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV. CORRESP. MOV. 22/02/2016

23/02/2016, 10:12

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEV. CORRESP. MOV. 22/02/2016

23/02/2016, 10:11

REMESSA AOS CORREIOS - JS238175041BR - FRANCIDALVA - 67133280 - 28GR MP

01/02/2016, 08:56

REMESSA AOS CORREIOS - JS238175038BR - NELSON - 67133280 - 28GR MP

01/02/2016, 08:55

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

28/01/2016, 15:26

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

28/01/2016, 15:26

SETOR CORRESPONDENCIA

28/01/2016, 14:38

SETOR CORRESPONDENCIA

28/01/2016, 14:38

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

14/01/2016, 15:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2016, 15:16

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

14/01/2016, 15:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2016, 15:13

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

30/01/2015, 12:28

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

21/05/2014, 09:04

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

11/03/2014, 12:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/02/2014, 10:01

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

26/02/2014, 10:01

Mero expediente - Mero expediente

21/02/2014, 12:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/02/2014, 12:07

OUTROS

10/02/2014, 09:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/02/2014, 13:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/01/2014, 09:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/01/2014, 09:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/01/2014, 16:40

Remessa

10/01/2014, 16:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/01/2014, 16:40

A PROCURADORIA DA FAZENDA

20/09/2013, 09:33

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

27/08/2013, 09:44

A SECRETARIA

09/08/2013, 14:54

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

09/08/2013, 14:42

Mero expediente - Mero expediente

08/08/2013, 13:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/08/2013, 13:05

EM CONCLUSÃO

24/07/2013, 10:58

EM CONCLUSÃO

24/07/2013, 10:58

EM CONCLUSÃO

21/03/2013, 12:35

EM CONCLUSÃO

30/01/2013, 12:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/01/2013, 10:47

CERTIDAO - CERTIDAO

09/01/2013, 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/01/2013, 09:19

PROVIDENCIAR CERTIDOES

19/12/2012, 10:36

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

18/12/2012, 14:44

CONCLUSO EM SECRETARIA

09/02/2012, 08:57

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

21/09/2011, 09:25

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

05/08/2011, 11:20

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

04/08/2011, 10:12

A SECRETARIA

02/08/2011, 14:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/08/2011, 12:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/08/2011, 12:43

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

02/08/2011, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/08/2011, 11:44

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

02/08/2011, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/08/2011, 12:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/04/2011, 14:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/04/2011, 10:32

CERTIDAO - CERTIDAO

25/04/2011, 10:32

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:15

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - CX 01

26/01/2010, 11:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/01/2010, 11:24

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolvido com Boleto de Finalização calculado.. Recebido por: MARGARETE VASQUES TEIXEIRA - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

25/01/2010, 08:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/01/2010, 13:15

À UNAJ - Recebido por: HAROLDO AZEVEDO RODRIGUES - A UNAJ.

20/01/2010, 10:20

AGUARDANDO REMESSA A UNAJ - MESA MARGARETE

20/01/2010, 09:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

08/01/2010, 16:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

08/01/2010, 16:14

VINCULAÇÃO

08/01/2010, 13:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/01/2010, 09:59

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101000286

07/01/2010, 10:17

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - Retirado pelo Dr. Galhardo, através de portador devidamente autorizado.. Recebido por: MARGARETE VASQUES TEIXEIRA - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/12/2009, 11:45

DESPACHOS ORDINATORIOS

10/12/2009, 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO

10/12/2009, 11:12

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 42 - DESP ORDINATÓRIO

29/04/2009, 11:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

23/04/2009, 11:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

23/04/2009, 11:21

VINCULAÇÃO

23/04/2009, 08:21

CADASTRO DE PROTOCOLO - 142101182 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20091031452

22/04/2009, 11:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/04/2009, 10:29

MANDADO NÃO CUMPRIDO

13/04/2009, 13:46

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

12/06/2008, 08:10

PENHORA E AVALIACAO

12/06/2008, 08:10

AGUARDANDO MANDADO - CX 04 - AG. MANDADO

31/01/2008, 11:41

MANDADO(S) A CENTRAL - MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

31/01/2008, 09:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/08/2007, 12:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/08/2007, 12:37

AUTUAÇÃO

13/08/2007, 08:15

A SECRETARIA - Redistribuído para a 30a Vara Cível e encaminhados os autos para Secretaria correspondente.. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

10/07/2007, 11:25

ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 512905702- Alteração de Classe- Antiga :5274 EXECUCAO FISCAL - ESTADUAL- TpVara 12 EXECUÇÃO FISCAL - Justificativa : Redistribuído em cumprimento à Resolução 14/2007.

10/07/2007, 09:32

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 20015 - 26ª Vara Cível para Vara: 20020 - 30ª VARA CIVEL

10/07/2007, 09:32

A DISTRIBUICAO - PARA REDISTRIBUIÇÃO À 30ª VARA CIVEL - RESOLUÇÃO 014/2007.. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

06/06/2007, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - DA EXECUTADA - CX 003 - FAZ ESTADUAL

29/11/2006, 12:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/11/2006, 12:40

AGUARD. RETORNO DE AR - CX - 001 -FAZ ESTADUAL

14/11/2006, 10:02

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - Recebido por: IVAN BARRETO - SEC. DO 26º OF. CIVEL.

14/11/2006, 00:00

PREPARACAO DE MANDADO - CX- LOUISE

09/11/2006, 09:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/11/2006, 13:16

CITACAO

01/11/2006, 08:28

CADASTRO DE DOCUMENTO

01/11/2006, 08:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: JOSE MARIA DE FREITAS TORRES - SEC. DO 26º OF. CIVEL.

30/10/2006, 09:50

AUTUAÇÃO

30/10/2006, 06:50

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20015 - 26ª Vara Cível

17/10/2006, 11:31