Execução Fiscal 0020600-41.2006.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/07/2007

Valor da Causa

R$ 22.169,67

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

MICHELLY FREITAS RAMOS

CPF

Reu

LEVI ALVES GOMES

CPF

Reu

C. GOMES & CIA. LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/06/2024, 09:14

Juntada de certidão trânsito em julgado

05/06/2024, 09:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:26

Decorrido prazo de MICHELLY FREITAS RAMOS em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 04:29

Juntada de identificação de ar

17/08/2023, 06:15

Decorrido prazo de MICHELLY FREITAS RAMOS em 10/08/2023 23:59.

13/08/2023, 02:41

Decorrido prazo de LEVI ALVES GOMES em 10/08/2023 23:59.

13/08/2023, 02:41

Decorrido prazo de C. GOMES & CIA. LTDA em 10/08/2023 23:59.

13/08/2023, 02:41

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES em 10/08/2023 23:59.

13/08/2023, 02:41

Decorrido prazo de LEVI ALVES GOMES em 11/08/2023 23:59.

13/08/2023, 01:53

Juntada de identificação de ar

07/08/2023, 06:22

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 07:30

Juntada de identificação de ar

28/07/2023, 06:22

Publicado Sentença em 20/07/2023.

20/07/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

20/07/2023, 01:29

Todas as movimentações(166)

Arquivado Definitivamente

05/06/2024, 09:14

Juntada de certidão trânsito em julgado

05/06/2024, 09:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:26

Decorrido prazo de MICHELLY FREITAS RAMOS em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 04:29

Juntada de identificação de ar

Documentos

Sentença

•18/07/2023, 11:26

Sentença

•10/07/2023, 12:15

17/08/2023, 06:15

Decorrido prazo de MICHELLY FREITAS RAMOS em 10/08/2023 23:59.

13/08/2023, 02:41

Decorrido prazo de LEVI ALVES GOMES em 10/08/2023 23:59.

13/08/2023, 02:41

Decorrido prazo de C. GOMES & CIA. LTDA em 10/08/2023 23:59.

13/08/2023, 02:41

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO ALVES GOMES em 10/08/2023 23:59.

13/08/2023, 02:41

Decorrido prazo de LEVI ALVES GOMES em 11/08/2023 23:59.

13/08/2023, 01:53

Juntada de identificação de ar

07/08/2023, 06:22

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 07:30

Juntada de identificação de ar

28/07/2023, 06:22

Publicado Sentença em 20/07/2023.

20/07/2023, 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

20/07/2023, 01:29

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 01/06/2023 23:59.

19/07/2023, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARA EXECUTADO: CARLOS ALBERTO ALVES GOMES, C. GOMES & CIA. LTDA, LEVI ALVES GOMES, MICHELLY FREITAS RAMOS SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0020600-41.2006.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. Em petição o exequente requer a desistência da açã

19/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 11:26

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 11:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/07/2023, 11:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/07/2023, 11:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/07/2023, 11:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/07/2023, 11:26

Extinto o processo por desistência

10/07/2023, 12:15

Conclusos para julgamento

30/05/2023, 09:05

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 10:26

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 14:04

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 14:04

Processo migrado do sistema Libra

28/03/2022, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2022, 08:30

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

28/03/2022, 08:30

REMESSA INTERNA

25/11/2021, 11:22

CERTIDAO - CERTIDAO

23/11/2021, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/11/2021, 09:33

Remessa

23/11/2021, 09:32

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL no processo 00206007920068140301.

18/11/2021, 11:38

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00206007920068140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

18/11/2021, 11:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/07/2021, 11:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/07/2021, 11:02

Exceção de pré-executividade - Exceção de pré-executividade

21/07/2021, 11:02

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/06/2021, 08:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/05/2021, 12:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

18/05/2021, 08:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

18/05/2021, 08:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS

26/04/2021, 10:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO - OUTROS

03/03/2021, 11:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/02/2021, 15:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/02/2021, 15:10

Remessa

22/02/2021, 15:10

A PROCURADORIA DA FAZENDA

04/02/2021, 10:43

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

28/01/2021, 10:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/01/2021, 10:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/01/2021, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/01/2021, 10:52

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

13/03/2020, 07:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/08/2019, 08:48

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/08/2019, 08:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

28/08/2019, 08:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/08/2019, 09:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

22/08/2019, 09:44

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/06/2019, 12:22

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/06/2019, 12:18

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

30/05/2019, 11:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/05/2019, 14:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

29/04/2019, 13:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

29/04/2019, 13:37

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

16/04/2019, 09:35

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

12/04/2019, 11:38

Remessa

08/04/2019, 13:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/04/2019, 13:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/04/2019, 13:53

À DEFENSORIA PÚBLICA

04/04/2019, 08:54

AGUARDANDO PUBLICACAO

29/03/2019, 10:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/03/2019, 13:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/03/2019, 13:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/03/2019, 13:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/03/2019, 11:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/03/2019, 12:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/03/2019, 12:50

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

18/03/2019, 13:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

12/03/2019, 14:01

Remessa

12/03/2019, 14:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

12/03/2019, 14:01

AO CURADOR DE AUSENTES

28/02/2019, 10:34

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

21/02/2019, 13:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/02/2019, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2019, 10:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/02/2019, 10:03

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/08/2018, 12:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/09/2016, 11:01

CONCLUSOS - DECISÃO - T. INTERNA

09/12/2015, 11:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/12/2015, 08:15

AGUARDANDO AUDIENCIA - LOTE 32A - CONCILIAÇÃO 2015

18/09/2015, 14:42

A SECRETARIA DE ORIGEM

02/09/2015, 11:01

OUTROS

29/10/2014, 13:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/10/2014, 10:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/10/2014, 12:30

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/10/2014, 12:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/10/2014, 16:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/10/2014, 16:21

Remessa

03/10/2014, 16:21

A PROCURADORIA DA FAZENDA

29/09/2014, 09:31

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

24/09/2014, 09:40

AGUARDANDO PUBLICACAO

05/09/2014, 10:30

Ato ordinatório - Ato ordinatório

05/09/2014, 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2014, 10:20

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

05/09/2014, 10:20

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

10/02/2014, 13:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/02/2014, 12:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/02/2014, 12:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/01/2014, 13:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/01/2014, 13:56

Remessa

14/01/2014, 13:56

À DEFENSORIA PÚBLICA

10/05/2013, 15:42

CERTIDAO - CERTIDAO

10/05/2013, 15:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/05/2013, 15:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/01/2013, 10:27

CERTIDAO - CERTIDAO

14/01/2013, 09:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2013, 09:55

PROVIDENCIAR EDITAIS

18/12/2012, 16:27

APENSAR PROCESSO

18/12/2012, 16:25

CERTIDAO - CERTIDAO

18/12/2012, 16:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2012, 16:14

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

03/07/2012, 11:06

A SECRETARIA

28/06/2012, 11:39

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

28/06/2012, 11:37

Mero expediente - Mero expediente

26/06/2012, 12:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/06/2012, 12:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/03/2012, 12:51

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:12

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 20 - PEDIDO EDITAL

24/07/2008, 14:39

AGUARDANDO CONCLUSAO - PEDIDO DE EDITAL - CAIXA 14

27/06/2008, 11:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/06/2008, 12:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/06/2008, 12:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

19/06/2008, 16:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

19/06/2008, 16:39

VINCULAÇÃO

19/06/2008, 13:39

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081051034

18/06/2008, 18:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

13/06/2008, 15:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

13/06/2008, 15:53

VINCULAÇÃO

13/06/2008, 12:53

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081049029

12/06/2008, 15:08

A FAZENDA PÚBLICA - Mutirão SEFA - Chagas. Recebido por: PAOLA WATRIN PIMENTA - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/06/2008, 14:45

A FAZENDA PÚBLICA - Mutirão SEFA - Chagas. Recebido por: PAOLA WATRIN PIMENTA - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/06/2008, 14:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO - caixa 16

14/03/2008, 11:10

DESPACHOS ORDINATORIOS

13/03/2008, 11:21

CADASTRO DE DOCUMENTO

13/03/2008, 11:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/07/2007, 13:55

AUTUAÇÃO

24/07/2007, 09:39

A SECRETARIA - Redistribuído para a 30ª Vara Cível e encaminhado à secretaria correspondente.. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DO 30º OF. CIVEL.

17/07/2007, 13:13

ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 411601692- Alteração de Classe- Antiga :5274 EXECUCAO FISCAL - ESTADUAL- TpVara 12 EXECUÇÃO FISCAL - Justificativa : Redistribuído em cumprimento à Resolução 14/2007.

17/07/2007, 11:21

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 20015 - 26ª Vara Cível para Vara: 20020 - 30ª VARA CIVEL

17/07/2007, 11:21

A DISTRIBUICAO - PARA REDISTRIBUIÇÃO A 30ª VARA CÍVEL - RESOLUÇÃO 014/2007.

05/06/2007, 00:00

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX - 74 - FAZ ESTADUAL

14/11/2006, 11:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/11/2006, 10:03

AGUARD. RETORNO DE AR - CX - 02 - FAZ ESTADUAL

30/10/2006, 13:39

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DO 26º OF. CIVEL.

30/10/2006, 00:00

PREPARACAO DE MANDADO - CX - LOUISE

24/10/2006, 14:42

CITACAO

17/10/2006, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO

17/10/2006, 12:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/10/2006, 08:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: IVAN BARRETO - SEC. DO 26º OF. CIVEL.

16/10/2006, 13:49

AUTUAÇÃO

16/10/2006, 10:49

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20015 - 26ª Vara Cível

05/10/2006, 13:59

Documento de Migração

•28/03/2022, 11:12