Agravo em Recurso Especial 0803705-56.2021.8.14.0006 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0803705-56.2021.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

06/09/2024, 17:23

Transitado em Julgado em 06/09/2024

06/09/2024, 17:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 700376/2024

19/08/2024, 18:21

Protocolizada Petição 700376/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2024

19/08/2024, 18:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024

15/08/2024, 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/08/2024, 20:46

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2024

14/08/2024, 14:30

Conheço do agravo de ANA CLAUDIA DOS SANTOS LIMA para não conhecer do Recurso Especial

14/08/2024, 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

08/05/2024, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

08/05/2024, 10:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 367498/2024

08/05/2024, 10:31

Protocolizada Petição 367498/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/05/2024

08/05/2024, 10:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

30/01/2024, 12:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/01/2024, 12:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/01/2024, 12:41

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/08/2024, 14:30

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Transitado em Julgado em 06/09/2024

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 700376/2024

Protocolizada Petição 700376/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/08/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/08/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/08/2024

Conheço do agravo de ANA CLAUDIA DOS SANTOS LIMA para não conhecer do Recurso Especial

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 367498/2024

Protocolizada Petição 367498/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 08/05/2024

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

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