Execução Fiscal 0024645-88.2006.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/06/2007

Valor da Causa

R$ 87.677,33

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

EVANDRO BRAGA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

PERCY LOURENCO RODRIGUES

CPF

Reu

NORDESTE LINHAS AEREAS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 11:34

Juntada de certidão trânsito em julgado

20/03/2024, 11:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:34

Decorrido prazo de EVANDRO BRAGA DE OLIVEIRA em 17/08/2023 23:59.

20/08/2023, 04:36

Decorrido prazo de PERCY LOURENCO RODRIGUES em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 04:36

Decorrido prazo de NORDESTE LINHAS AEREAS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/08/2023 23:59.

13/08/2023, 02:42

Decorrido prazo de EVANDRO BRAGA DE OLIVEIRA em 10/08/2023 23:59.

13/08/2023, 01:57

Decorrido prazo de PERCY LOURENCO RODRIGUES em 10/08/2023 23:59.

13/08/2023, 01:57

Juntada de identificação de ar

11/08/2023, 08:05

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 07:30

Juntada de identificação de ar

31/07/2023, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

20/07/2023, 01:55

Publicado Sentença em 20/07/2023.

20/07/2023, 01:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 01/06/2023 23:59.

19/07/2023, 02:55

Todas as movimentações(161)

Arquivado Definitivamente

20/03/2024, 11:34

Juntada de certidão trânsito em julgado

20/03/2024, 11:33

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:34

Decorrido prazo de EVANDRO BRAGA DE OLIVEIRA em 17/08/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•18/07/2023, 11:44

Sentença

•10/07/2023, 12:17

20/08/2023, 04:36

Decorrido prazo de PERCY LOURENCO RODRIGUES em 18/08/2023 23:59.

20/08/2023, 04:36

Decorrido prazo de NORDESTE LINHAS AEREAS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/08/2023 23:59.

13/08/2023, 02:42

Decorrido prazo de EVANDRO BRAGA DE OLIVEIRA em 10/08/2023 23:59.

13/08/2023, 01:57

Decorrido prazo de PERCY LOURENCO RODRIGUES em 10/08/2023 23:59.

13/08/2023, 01:57

Juntada de identificação de ar

11/08/2023, 08:05

Juntada de identificação de ar

04/08/2023, 07:30

Juntada de identificação de ar

31/07/2023, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

20/07/2023, 01:55

Publicado Sentença em 20/07/2023.

20/07/2023, 01:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 01/06/2023 23:59.

19/07/2023, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ESTADO DO PARA EXECUTADO: NORDESTE LINHAS AEREAS S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL, PERCY LOURENCO RODRIGUES, EVANDRO BRAGA DE OLIVEIRA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL 0024645-88.2006.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos, etc. ESTADO DO PARÁ, qualificada nos autos, ingressou com Ação de Execução Fiscal, com fundamento na Lei nº6830/1980, juntando certidão de Dívida Ativa nos autos. Em petição o exequente requer a de

19/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 11:44

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 11:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/07/2023, 11:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/07/2023, 11:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/07/2023, 11:44

Extinto o processo por desistência

10/07/2023, 12:17

Conclusos para julgamento

05/06/2023, 08:01

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 21:41

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 14:04

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 14:04

Processo migrado do sistema Libra

28/03/2022, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 11:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2022, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2022, 08:31

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

28/03/2022, 08:31

REMESSA INTERNA

25/11/2021, 11:22

CERTIDAO - CERTIDAO

23/11/2021, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/11/2021, 10:22

Remessa

23/11/2021, 10:21

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00246453020068140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Observação alterada. - Justificativa: Lei 6830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

17/11/2021, 10:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/08/2021, 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2021, 09:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/08/2021, 09:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/07/2019, 11:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/05/2018, 09:08

PROVIDENCIAR CITACAO

19/07/2017, 10:46

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/06/2017, 10:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/06/2017, 09:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/06/2017, 10:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/06/2017, 10:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/05/2017, 15:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/05/2017, 15:27

Remessa

22/05/2017, 15:27

A PROCURADORIA DA FAZENDA

16/05/2017, 09:55

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

15/05/2017, 13:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/05/2017, 09:12

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

10/05/2017, 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/05/2017, 12:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/05/2017, 12:30

PROVIDENCIAR CITACAO

17/04/2017, 10:37

PROVIDENCIAR CITACAO

09/03/2017, 11:20

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/01/2017, 11:55

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/01/2017, 11:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/01/2017, 11:53

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/01/2017, 11:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/12/2015, 08:21

AGUARDANDO AUDIENCIA - LOTE 41 C - CONCILIAÇÃO 2015 - CARTAS EXPEDIDAS

18/09/2015, 16:09

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/09/2015, 13:18

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

14/04/2015, 12:55

OUTROS

03/07/2014, 11:16

OUTROS

24/06/2014, 11:44

OUTROS

12/06/2014, 12:26

OUTROS

12/06/2014, 12:25

OUTROS

08/11/2013, 12:11

EM CONCLUSÃO

06/05/2013, 11:57

EM CONCLUSÃO

19/04/2013, 12:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/04/2013, 12:07

CONCLUSO EM SECRETARIA

11/04/2013, 12:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/04/2013, 08:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/04/2013, 08:03

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/04/2013, 16:52

Remessa

01/04/2013, 16:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/04/2013, 16:52

A PROCURADORIA DA FAZENDA

19/03/2013, 13:54

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

15/03/2013, 11:41

A SECRETARIA

11/03/2013, 12:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/03/2013, 11:34

A SECRETARIA

08/03/2013, 10:17

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

08/03/2013, 10:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/03/2013, 08:21

Mero expediente - Mero expediente

06/03/2013, 08:21

EM CONCLUSÃO

30/11/2012, 12:35

EM CONCLUSÃO

09/08/2012, 09:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/08/2012, 13:46

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ARMILDO VENDRAMIN (51417), que representa a parte EVANDRO BRAGA DE OLIVEIRA (6341406) no processo 00246453020068140301.

07/08/2012, 12:11

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SILAINE KARINE VENDRAMIN (4067416), que representa a parte PERCY LOYRENCO RODRIGUES (6341375) no processo 00246453020068140301.

07/08/2012, 12:10

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante ARMILDO VENDRAMIN (51417), que representa a parte PERCY LOYRENCO RODRIGUES (6341375) no processo 00246453020068140301.

07/08/2012, 12:09

AGUARDANDO CONCLUSAO

09/07/2012, 08:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/07/2012, 11:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/07/2012, 11:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/04/2012, 08:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/04/2012, 08:45

Remessa

24/04/2012, 08:45

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:53

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 08 - PEDIDO BLOQUEIO

22/03/2010, 13:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

03/02/2010, 11:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

03/02/2010, 11:18

VINCULAÇÃO -

03/02/2010, 08:18

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20101011124

02/02/2010, 15:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX. 15 EXEQUENTE;

18/01/2010, 00:00

DESPACHOS ORDINATORIOS

15/12/2009, 13:38

CADASTRO DE DOCUMENTO

15/12/2009, 13:38

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 11/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

11/08/2009, 16:49

AGUARDANDO CONCLUSAO - DESP. ORD. - CAIXA 46

08/07/2008, 10:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/07/2008, 12:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

02/07/2008, 11:52

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

02/07/2008, 11:52

VINCULAÇÃO

02/07/2008, 08:52

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081054900

01/07/2008, 08:27

AO CURADOR DE AUSENTES - Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

25/06/2008, 13:09

AGUARD.REMES. CURADORIA - CX 01 - REMESSA CURADOR

01/02/2008, 10:20

AGUARD.REMES. CURADORIA

05/07/2007, 10:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/06/2007, 08:57

AUTUAÇÃO

11/06/2007, 05:33

ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 626920462- Alteração de Classe- Antiga :5274 EXECUCAO FISCAL - ESTADUAL- TpVara 12 EXECUÇÃO FISCAL - Justificativa : Redistribuído em cumprimento à Resolução 14/2007

28/05/2007, 09:57

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 20010 - 25ª Vara Cível para Vara: 20020 - 30ª VARA CIVEL

28/05/2007, 09:57

A SECRETARIA - Redistribuido a 30ª Vara e encaminhado a respectiva Secretaria. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DO 30º OF. CIVEL.

28/05/2007, 00:00

A DISTRIBUICAO - PROCESSO REMETIDO A DIVISÃO DE DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS CIVEIS, CONFORME RESO3LUÇÃO 014/2007 - GP.

21/05/2007, 00:00

AGUARDANDO PUBLICACAO - 1068/06 - aguardando prazo de edital

20/04/2007, 09:57

PROVIDENCIAR EDITAIS

18/04/2007, 09:18

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 134890382- Inclusão da Parte: EVANDRO BRAGA DE OLIVEIRA

17/04/2007, 10:35

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 134890382- Inclusão da Parte: PERCY LOYRENCO RODRIGUES

17/04/2007, 10:35

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

20/03/2007, 09:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

20/03/2007, 09:45

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

19/03/2007, 00:00

DESPACHO

16/03/2007, 13:01

CADASTRO DE DOCUMENTO

16/03/2007, 13:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/03/2007, 13:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - 25a. FAZENDA PUBLICA.

15/03/2007, 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

13/03/2007, 13:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

13/03/2007, 13:16

VINCULAÇÃO

13/03/2007, 10:16

CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071014500

12/03/2007, 09:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/03/2007, 09:26

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

05/03/2007, 09:26

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

02/03/2007, 00:00

DESPACHO PADRAO (OUTROS)

01/03/2007, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO

01/03/2007, 11:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/02/2007, 10:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: TEREZINHA DE NAZARE C. DA COSTA - 25a. FAZENDA PUBLICA.

28/02/2007, 00:00

EXPEDIR CARTA PRECAT. - 1068/06

22/01/2007, 11:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

22/01/2007, 11:12

MANDADO PARA CORREIO - 175452342- Emissão de etiqueta de Ar, Vara: 25ª VARA CÍVEL

28/12/2006, 11:21

CITACAO POSTAL - 2963950-NORDESTE LINHAS AEREAS REGIONAIS S/A. Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

27/12/2006, 21:00

CITACAO

22/12/2006, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO

22/12/2006, 11:57

PREPARACAO DE MANDADO - 1068/06

13/12/2006, 11:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/12/2006, 11:20

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: HAROLDO NEY MARIZ DA CUNHA JUNIOR - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

11/12/2006, 00:00

CITACAO 25A. VARA

08/12/2006, 12:46

CADASTRO DE DOCUMENTO

08/12/2006, 12:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/12/2006, 10:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: BRUNO SILVA DE SOUZA - 25a. FAZENDA PUBLICA.

29/11/2006, 09:47

AUTUAÇÃO

29/11/2006, 06:47

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 25ª Vara Cível

23/11/2006, 11:54