Ação Penal - Procedimento Sumário 0011401-92.2020.8.14.0401 - TJPA | JusConsulta

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CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

6ª Vara Criminal de Belém

Partes do Processo

EDINELSON DA SILVA PEREIRA

CPF

Autor

JORGE LUIS CARDOSO AQUERE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES

OAB/PA 23620·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/08/2023, 10:18

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 24/10/2023 11:50 6ª Vara Criminal de Belém.

17/08/2023, 10:17

Transitado em Julgado em 07/08/2023

17/08/2023, 10:14

Decorrido prazo de EDINELSON DA SILVA PEREIRA em 04/08/2023 23:59.

06/08/2023, 03:36

Publicado Intimação em 20/07/2023.

20/07/2023, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

20/07/2023, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO POR EDITAL (10 dias) O EXMO. SR. FRANCISCO JORGE GEMAQUE COIMBRA, Juiz de Direito, respondendo pela 6ª Vara Criminal da Capital, no uso de suas atribuições legais, etc, com base no Prov. 006/2006-CJRMB, DETERMINA ao (a) Sr (a). Diretor (a) da Secretaria da 6ª Vara Criminal que: Por ordem deste juízo, FAÇO saber aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que o querelante EDINELSON DA SILVA FERREIRA, brasileiro, nascido em 09.02.1978, filho(a) de José Ermenegildo Pereira e Marilda d

19/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 11:53

Conclusos para despacho

14/07/2023, 09:01

Conclusos para despacho

12/07/2023, 09:08

Cancelada a movimentação processual

12/07/2023, 09:08

Desentranhado o documento

12/07/2023, 09:08

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

11/07/2023, 13:47

Conclusos para julgamento

11/07/2023, 11:27

Todas as movimentações(98)

Arquivado Definitivamente

17/08/2023, 10:18

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 24/10/2023 11:50 6ª Vara Criminal de Belém.

17/08/2023, 10:17

Transitado em Julgado em 07/08/2023

17/08/2023, 10:14

Decorrido prazo de EDINELSON DA SILVA PEREIRA em 04/08/2023 23:59.

06/08/2023, 03:36

Publicado Intimação em 20/07/2023.

Documentos

Despacho

•17/07/2023, 11:53

Sentença

•11/07/2023, 13:47

20/07/2023, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

20/07/2023, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO POR EDITAL (10 dias) O EXMO. SR. FRANCISCO JORGE GEMAQUE COIMBRA, Juiz de Direito, respondendo pela 6ª Vara Criminal da Capital, no uso de suas atribuições legais, etc, com base no Prov. 006/2006-CJRMB, DETERMINA ao (a) Sr (a). Diretor (a) da Secretaria da 6ª Vara Criminal que: Por ordem deste juízo, FAÇO saber aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento que o querelante EDINELSON DA SILVA FERREIRA, brasileiro, nascido em 09.02.1978, filho(a) de José Ermenegildo Pereira e Marilda d

19/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

17/07/2023, 11:53

Conclusos para despacho

14/07/2023, 09:01

Conclusos para despacho

12/07/2023, 09:08

Cancelada a movimentação processual

12/07/2023, 09:08

Desentranhado o documento

12/07/2023, 09:08

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

11/07/2023, 13:47

Conclusos para julgamento

11/07/2023, 11:27

Cancelada a movimentação processual

11/07/2023, 11:27

Juntada de Petição de petição

06/07/2023, 13:34

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 13:30

Juntada de Petição de diligência

30/05/2023, 12:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/05/2023, 12:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

02/03/2023, 10:12

Expedição de Mandado.

01/03/2023, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 14:03

Conclusos para despacho

13/02/2023, 11:38

Juntada de Petição de petição

10/02/2023, 12:44

Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/10/2023 11:50 6ª Vara Criminal de Belém.

10/01/2023, 14:15

Audiência Conciliação não-realizada para 05/07/2022 11:00 6ª Vara Criminal de Belém.

19/12/2022, 09:42

Juntada de Certidão

19/12/2022, 09:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/06/2022, 09:18

Juntada de Petição de diligência

29/06/2022, 09:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/06/2022, 20:44

Juntada de Petição de diligência

28/06/2022, 20:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/06/2022, 09:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/06/2022, 09:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/06/2022, 10:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

24/06/2022, 10:07

Expedição de Mandado.

23/06/2022, 13:09

Expedição de Mandado.

23/06/2022, 13:08

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2022, 09:52

Conclusos para despacho

15/06/2022, 08:54

Audiência Conciliação designada para 05/07/2022 11:00 6ª Vara Criminal de Belém.

15/06/2022, 08:54

Processo migrado do sistema Libra

05/05/2022, 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2022, 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2022, 17:27

REMESSA INTERNA

04/05/2022, 08:36

Remessa

04/05/2022, 08:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/01/2022, 12:37

Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.

12/01/2022, 12:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/01/2022, 12:37

AGUARDANDO AUDIENCIA

27/09/2021, 14:03

AUDIENCIA REMARCADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

27/09/2021, 13:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/09/2021, 13:04

PROVIDENCIAR OUTROS

19/05/2021, 12:27

PROVIDENCIAR OUTROS

29/04/2021, 12:55

PROVIDENCIAR OUTROS

26/02/2021, 08:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/02/2021, 11:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2021, 11:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/02/2021, 11:07

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

19/02/2021, 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2021, 11:05

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

19/02/2021, 11:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/02/2021, 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2021, 11:00

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/11/2020, 09:49

REMESSA INTERNA

23/11/2020, 12:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/11/2020, 12:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

23/11/2020, 12:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

23/11/2020, 12:05

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200265693825

20/11/2020, 13:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/11/2020, 13:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/11/2020, 13:34

Remessa

20/11/2020, 13:34

Expedida/certificada - Expedida/certificada a intimação eletrônica.

19/11/2020, 10:01

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/11/2020, 10:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/11/2020, 10:01

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante CAROLINA DO SOCORRO RODRIGUES ALVES (24034555), que representa a parte EDINELSON DA SILVA PEREIRA (4266981) no processo 00114019220208140401.

19/11/2020, 10:00

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FRANCISCO SILVA CARDOSO NETO (26886640), que representa a parte EDINELSON DA SILVA PEREIRA (4266981) no processo 00114019220208140401.

19/11/2020, 10:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/11/2020, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/11/2020, 12:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/11/2020, 12:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

03/11/2020, 11:29

REMESSA INTERNA

03/09/2020, 11:13

CONCLUSOS

19/08/2020, 10:18

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

18/08/2020, 09:44

REMESSA INTERNA

07/08/2020, 09:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/08/2020, 09:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/08/2020, 09:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/08/2020, 09:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/08/2020, 11:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/08/2020, 11:22

Remessa - MP

06/08/2020, 11:22

VISTAS AO PROMOTOR

03/08/2020, 08:00

Ato ordinatório - Ato ordinatório

31/07/2020, 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/07/2020, 12:23

REMESSA INTERNA

31/07/2020, 12:21

REMESSA INTERNA

31/07/2020, 12:21

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

30/07/2020, 15:05

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CRIMINAL, Vara: 6ª VARA CRIMINAL DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 6ª VARA CRIMINAL DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA

30/07/2020, 15:05

Despacho

•23/02/2023, 14:03

Despacho

•15/06/2022, 09:52