Embargos de Declaração Cível 0010738-98.2019.8.14.0104 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/06/2025

Valor da Causa

R$ 7.095,60

Órgão julgador

Gabinete ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Única de Breu Branco 2° Grau · TJPA · Embargos de Declaração Cível · Ana Patricia Nunes Alves Fernandes TR · TJPA · Embargos de Declaração Cível · Ana Patricia Nunes Alves Fernandes JE · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · Vara Única de Breu Branco

Partes do Processo

LUIZ MOREIRA

CPF

Autor

OLE CONSIGNADOS

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALYSSON VINICIUS MELLO SLONGO

OAB/PA 14033·CPF·Representa: Autor

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

OAB/MG 91567·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

09/05/2026, 00:36

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 15:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/05/2026, 15:50

Pedido de inclusão em pauta

11/02/2026, 10:06

Decorrido prazo de LUIZ MOREIRA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:52

Decorrido prazo de LUIZ MOREIRA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:36

Juntada de Petição de carta

27/01/2026, 12:07

Decorrido prazo de LUIZ MOREIRA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:31

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:08

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:08

Conclusos para decisão

22/01/2026, 11:57

Juntada de Certidão

22/01/2026, 11:57

Decorrido prazo de LUIZ MOREIRA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:15

Publicado Intimação em 12/12/2025.

12/12/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

12/12/2025, 00:29

Todas as movimentações(33)

Expedição de Certidão.

09/05/2026, 00:36

Expedição de Outros documentos.

08/05/2026, 15:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

08/05/2026, 15:50

Pedido de inclusão em pauta

11/02/2026, 10:06

Decorrido prazo de LUIZ MOREIRA em 02/02/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•11/02/2026, 10:06

Acórdão

•01/12/2025, 10:32

03/02/2026, 00:52

Decorrido prazo de LUIZ MOREIRA em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 00:36

Juntada de Petição de carta

27/01/2026, 12:07

Decorrido prazo de LUIZ MOREIRA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:31

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:08

Decorrido prazo de BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:08

Conclusos para decisão

22/01/2026, 11:57

Juntada de Certidão

22/01/2026, 11:57

Decorrido prazo de LUIZ MOREIRA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:15

Publicado Intimação em 12/12/2025.

12/12/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2025

12/12/2025, 00:29

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 16:24

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 16:24

Expedição de Carta.

10/12/2025, 16:24

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

10/12/2025, 16:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/12/2025, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2025

03/12/2025, 00:28

Publicado Intimação em 03/12/2025.

03/12/2025, 00:28

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 11:15

Expedição de Carta.

01/12/2025, 11:15

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 11:15

Conhecido o recurso de LUIZ MOREIRA - CPF: 216.282.113-34 (RECORRENTE) e provido

01/12/2025, 10:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/11/2025, 14:15

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 15:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/10/2025, 14:59

Pedido de inclusão em pauta

06/10/2025, 10:14

Conclusos para despacho

17/06/2025, 08:49

Recebidos os autos

16/06/2025, 13:57

Distribuído por sorteio

16/06/2025, 13:57

Despacho

•06/10/2025, 10:14

Despacho

•16/06/2025, 13:52

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 11:19

Ato Ordinatório

•20/09/2024, 11:13

Decisão

•08/07/2024, 14:33

Despacho

•06/11/2023, 11:43

Ato Ordinatório

•01/09/2023, 09:35

Sentença

•18/07/2023, 12:04

Documento de Migração

•29/07/2022, 09:35