Execução Fiscal 0009727-91.2006.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/12/2006

Valor da Causa

R$ 2.087,28

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública de Ananindeua

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

H. M. LIMA & CIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

HM LIMA & CIA LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 20:11

Transitado em Julgado em 12/07/2024

30/09/2024, 20:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/07/2024 23:59.

13/07/2024, 01:53

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 12:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/04/2024, 14:58

Conclusos para julgamento

23/04/2024, 12:34

Cancelada a movimentação processual

23/04/2024, 12:33

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 11:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:30

Expedição de Outros documentos.

11/08/2023, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 11:03

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 15:43

Conclusos para despacho

20/07/2023, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL EXECUTADO: HM LIMA & CIA LTDA CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, no uso das atribuições a mim conferidas por lei, que o presente feito foi arquivado provisoriamente no sistema LIBRA, em razão de sua não localização física (documento, em anexo); CERTIFICO que por ocasião da digitalização e migração do acervo da Vara, os feitos que se encontravam na situação acima explicitada, foram Certidão - Processo Eletrônico n° 0009727-91.2006.8.14.0006 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/07/2023, 00:00

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 20:11

Transitado em Julgado em 12/07/2024

30/09/2024, 20:10

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/07/2024 23:59.

13/07/2024, 01:53

Expedição de Outros documentos.

27/05/2024, 12:21

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Documentos

Sentença

•27/05/2024, 12:21

Sentença

•23/04/2024, 14:58

23/04/2024, 14:58

Conclusos para julgamento

23/04/2024, 12:34

Cancelada a movimentação processual

23/04/2024, 12:33

Expedição de Certidão.

09/01/2024, 11:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 07:30

Expedição de Outros documentos.

11/08/2023, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 11:03

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 15:43

Conclusos para despacho

20/07/2023, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL EXECUTADO: HM LIMA & CIA LTDA CERTIDÃO / ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, no uso das atribuições a mim conferidas por lei, que o presente feito foi arquivado provisoriamente no sistema LIBRA, em razão de sua não localização física (documento, em anexo); CERTIFICO que por ocasião da digitalização e migração do acervo da Vara, os feitos que se encontravam na situação acima explicitada, foram Certidão - Processo Eletrônico n° 0009727-91.2006.8.14.0006 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

19/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 13:10

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 13:10

Ato ordinatório praticado

18/07/2023, 13:09

Processo migrado do sistema Libra

27/08/2022, 15:05

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00097273120068140006: Munic pio atualizado: 800 - O asssunto 5952 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 5952. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00097279120068140006.

27/08/2022, 14:52

Desarquivamento - MIGRAÇÃO

27/08/2022, 11:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/05/2022, 12:45

CERTIDAO - CERTIDAO

30/05/2022, 12:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2022, 12:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/11/2019, 10:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/11/2019, 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/04/2014, 09:47

Sem Resolução de Mérito - Sem Resolução de Mérito

15/04/2014, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/04/2014, 13:59

Provisório - Provisório

14/04/2014, 13:59

Provisório - Movimento de arquivamento null

14/04/2014, 13:59

CERTIDAO - CERTIDAO

20/02/2014, 13:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/02/2014, 13:53

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

06/12/2013, 13:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/12/2013, 13:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/12/2013, 13:51

CERTIDAO - CERTIDAO

06/12/2013, 13:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/11/2013, 10:10

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

26/11/2013, 10:10

CERTIDAO - CERTIDAO

11/09/2013, 13:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/09/2013, 13:35

CERTIDAO - CERTIDAO

26/03/2013, 20:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/03/2013, 20:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2012, 08:51

CERTIDAO - CERTIDAO

22/10/2012, 08:51

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

15/05/2012, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2012, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/01/2012, 11:43

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

31/01/2012, 11:43

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

01/06/2011, 12:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/06/2011, 12:05

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

02/09/2009, 15:07

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

29/08/2008, 14:15

OUTROS

21/08/2008, 14:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/08/2008, 14:30

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: GISELE DOS SANTOS FREIRE DE MENEZES - 4º Oficio Cível.

21/08/2008, 14:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/08/2008, 17:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: GISELE DOS SANTOS FREIRE DE MENEZES - 4º Oficio Cível.

19/08/2008, 17:04

CADASTRO DE DOCUMENTO

18/08/2008, 17:04

DESPACHO

18/08/2008, 14:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

14/08/2008, 12:50

MANDADO CUMPRIDO

13/08/2008, 14:21

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

27/03/2008, 16:32

AGUARDANDO MANDADO

27/03/2008, 15:36

INTIMACAO

27/03/2008, 13:32

MANDADO(S) A CENTRAL - mandado a central em 27/03/08. Recebido por: Samuel Oliveira Ramos - 4º Oficio Cível.

27/03/2008, 11:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/05/2007, 14:05

CADASTRO DE DOCUMENTO

29/05/2007, 12:30

CITACAO, PENHORA E AVAL

29/05/2007, 09:30

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: Samuel Oliveira Ramos - 4º Oficio Cível.

29/05/2007, 03:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/05/2007, 14:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: KLEYDIR VALE COELHO - 4ª VARA CIVEL ANANINDEUA.

22/05/2007, 03:00

AUTUAÇÃO

15/12/2006, 06:29

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 3009 - 4ª VARA CIVEL

12/12/2006, 14:41

Despacho

•11/08/2023, 13:30

Despacho

•10/08/2023, 11:03