Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0800565-89.2021.8.14.0951 - TJPA | JusConsulta

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DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Bárbara

Partes do Processo

JOSANA OLIVEIRA DE SOUSA

CPF

Autor

ROSANGELA BARATA SAMPAIO

Terceiro

ROSANGELA BARATA SAMPAIO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOSANA OLIVEIRA DE SOUSA em 18/03/2022 23:59.

20/03/2022, 01:59

Decorrido prazo de JOSANA OLIVEIRA DE SOUSA em 14/03/2022 23:59.

19/03/2022, 02:31

Arquivado Definitivamente

07/03/2022, 13:54

Ato ordinatório praticado

07/03/2022, 13:53

Publicado Decisão em 23/02/2022.

23/02/2022, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

23/02/2022, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Bárbara PROCESSO N°: 0800565-89.2021.8.14.0951 DECISÃO R.H. Vistos, etc. Trata-se de queixa crime apresentada por JOSANA OLIVEIRA DE SOUSA em face de ROSANGELA BARATA SAMPAIO, imputando-lhe a conduta descrita no artigo 139 do Código Penal. Relatei o necessário. DECIDO O caso é de extinção da ação desde o seu intento, veja que para a validade da ação penal nos crimes de ação penal privada, é necessário que o instrume

22/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 14:37

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 14:37

Decorrido prazo de JOSANA OLIVEIRA DE SOUSA em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 00:42

Juntada de Petição de termo de ciência

27/11/2021, 20:48

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 12:55

Rejeitada a queixa

25/11/2021, 14:30

Cancelada a movimentação processual

25/11/2021, 12:17

Conclusos para decisão

25/11/2021, 12:17

Todas as movimentações(17)

Decorrido prazo de JOSANA OLIVEIRA DE SOUSA em 18/03/2022 23:59.

20/03/2022, 01:59

Decorrido prazo de JOSANA OLIVEIRA DE SOUSA em 14/03/2022 23:59.

19/03/2022, 02:31

Arquivado Definitivamente

07/03/2022, 13:54

Ato ordinatório praticado

07/03/2022, 13:53

Publicado Decisão em 23/02/2022.

Documentos

Decisão

•25/11/2021, 14:30

Decisão

•26/11/2021, 12:55

23/02/2022, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

23/02/2022, 04:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Bárbara PROCESSO N°: 0800565-89.2021.8.14.0951 DECISÃO R.H. Vistos, etc. Trata-se de queixa crime apresentada por JOSANA OLIVEIRA DE SOUSA em face de ROSANGELA BARATA SAMPAIO, imputando-lhe a conduta descrita no artigo 139 do Código Penal. Relatei o necessário. DECIDO O caso é de extinção da ação desde o seu intento, veja que para a validade da ação penal nos crimes de ação penal privada, é necessário que o instrume

22/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 14:37

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 14:37

Decorrido prazo de JOSANA OLIVEIRA DE SOUSA em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 00:42

Juntada de Petição de termo de ciência

27/11/2021, 20:48

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021, 12:55

Rejeitada a queixa

25/11/2021, 14:30

Cancelada a movimentação processual

25/11/2021, 12:17

Conclusos para decisão

25/11/2021, 12:17

Cancelada a movimentação processual

25/11/2021, 12:08

Distribuído por sorteio

23/11/2021, 15:40

Decisão

•21/02/2022, 14:37

Ato Ordinatório

•07/03/2022, 13:53