Tutela Cautelar Antecedente 0802494-08.2023.8.14.0008 - TJPA | JusConsulta

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LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOTutela Cautelar Antecedente

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2023

Valor da Causa

R$ 371.740,38

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena

Partes do Processo

BARCARENA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Autor

BARCARENA PREF GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE BARCARENA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

EDITH COSTA ANTUNES MACHADO

CPF·Representa: Autor

ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO

OAB/GO 17394·CPF·Representa: Autor

MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR

OAB/PA 23221·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para decisão

10/03/2026, 09:29

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 09:28

Decorrido prazo de BARCARENA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 09:58

Decorrido prazo de BARCARENA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 09:58

Juntada de Petição de petição

11/12/2025, 12:17

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

19/11/2025, 01:55

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 11:19

Ato ordinatório praticado

17/11/2025, 11:18

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 12:19

Publicado Intimação em 11/07/2025.

11/07/2025, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

11/07/2025, 07:22

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 11:36

Ato ordinatório praticado

09/07/2025, 11:36

Todas as movimentações(57)

Conclusos para decisão

10/03/2026, 09:29

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 09:28

Decorrido prazo de BARCARENA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 09:58

Decorrido prazo de BARCARENA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 09:58

Juntada de Petição de petição

Documentos

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 11:19

Ato Ordinatório

•17/11/2025, 11:18

11/12/2025, 12:17

Publicado Intimação em 19/11/2025.

19/11/2025, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

19/11/2025, 01:55

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 11:19

Expedição de Outros documentos.

17/11/2025, 11:19

Ato ordinatório praticado

17/11/2025, 11:18

Juntada de Petição de petição

28/07/2025, 12:19

Publicado Intimação em 11/07/2025.

11/07/2025, 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

11/07/2025, 07:22

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 11:36

Ato ordinatório praticado

09/07/2025, 11:36

Expedição de Certidão.

09/07/2025, 11:36

Juntada de Petição de petição

05/05/2025, 19:08

Juntada de Petição de contestação

05/05/2025, 19:06

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 11:22

Ato ordinatório praticado

17/03/2025, 11:21

Concedida a tutela provisória

17/03/2025, 10:44

Cancelada a movimentação processual

21/11/2024, 14:32

Conclusos para decisão

21/11/2024, 14:32

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 12:51

Juntada de Petição de petição

02/08/2024, 15:54

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 23:11

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 14:49

Conclusos para despacho

11/07/2024, 11:56

Cancelada a movimentação processual

11/07/2024, 11:56

Cancelada a movimentação processual

23/05/2024, 09:04

Juntada de Petição de petição

25/03/2024, 10:46

Decorrido prazo de BARCARENA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 15:18

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 10:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0801520-39.2021.8.14.0008. AUTOR: AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. REU: ALINE AZEVEDO DO LAGO SERRA ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no Provimento nº 006/2009-CJCI, certifico que pratiquei o seguinte ato ordinatório: INTIMO a parte autora para recolher as custas complementares calculadas pela UNAJ - id. 101285216, em cumprimento a decisão id. 100973146. Barcar Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena

03/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 08:14

Ato ordinatório praticado

02/10/2023, 08:13

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

25/09/2023, 14:24

Juntada de Certidão

25/09/2023, 14:24

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

25/09/2023, 09:26

Ato ordinatório praticado

25/09/2023, 09:26

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 09:24

Determinada a emenda à inicial

21/09/2023, 16:23

Conclusos para decisão

20/07/2023, 10:00

Conclusos para decisão

20/07/2023, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA/PA Classe:TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Assunto:[Liminar ] Processo nº:0802494-08.2023.8.14.0008 Nome: BARCARENA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Endereço: Rodovia Integração, Qd. 02, Lts. 01/03, Bairro Massarapo, BARCARENA - PA - CEP: 68445-000 Nome: MUNICIPIO DE BARCARENA Endereço: AV CRONGE DA SILVEIRA, 438, COMERCIAL, BARCARENA - PA - CEP: 68445-000 DECISÃO Trata-se de tutel

19/07/2023, 00:00

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

18/07/2023, 22:29

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 22:24

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 22:24

Declarada incompetência

12/07/2023, 13:21

Conclusos para decisão

28/06/2023, 13:41

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

28/06/2023, 13:19

Juntada de Certidão

28/06/2023, 13:18

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

28/06/2023, 09:16

Cancelada a movimentação processual

28/06/2023, 09:15

Expedição de Certidão.

28/06/2023, 09:14

Distribuído por sorteio

27/06/2023, 15:08

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 11:36

Ato Ordinatório

•09/07/2025, 11:36

Decisão

•17/03/2025, 11:22

Ato Ordinatório

•17/03/2025, 11:21

Decisão

•17/03/2025, 10:44

Despacho

•11/07/2024, 14:49

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 08:14

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 08:13

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 09:26

Decisão

•21/09/2023, 16:23

Decisão

•18/07/2023, 22:24

Decisão

•12/07/2023, 13:21