Execução Fiscal 0034807-84.2002.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2002

Valor da Causa

R$ 9.438,85

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

P M B

Autor

ANTONIO ROCHA DA SILVA

Terceiro

ANTONIO ROCHA DA SILVA

Reu

ROGERIO SAMPAIO DA SILVA

CPF

Reu

ROGERIO S E IRMAOS LTDA.

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

09/12/2025, 10:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 21/10/2025 23:59.

03/11/2025, 16:36

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 11:33

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 14:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 18/10/2023 23:59.

20/10/2023, 20:54

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 08:31

Decorrido prazo de ROGERIO S E IRMAOS LTDA. em 14/09/2023 23:59.

16/09/2023, 02:18

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 13:32

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 13:32

Juntada de identificação de ar

14/08/2023, 06:32

Juntada de identificação de ar

11/08/2023, 08:14

Publicado EDITAL em 21/07/2023.

21/07/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

21/07/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034807-84.2002.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ROGERIO S E IRMAOS LTDA., ROGERIO SAMPAIO DA SILVA, ANTÔNIO ROCHA DA SILVA Natureza da dívida: Imposto sobre a Pro Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas Jurídicas]

20/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 08:20

Todas as movimentações(126)

Conclusos para decisão

09/12/2025, 10:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 21/10/2025 23:59.

03/11/2025, 16:36

Juntada de Petição de petição

02/10/2025, 11:33

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 14:13

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 18/10/2023 23:59.

Documentos

Decisão

•14/07/2023, 08:26

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 12:27

20/10/2023, 20:54

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 08:31

Decorrido prazo de ROGERIO S E IRMAOS LTDA. em 14/09/2023 23:59.

16/09/2023, 02:18

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 13:32

Expedição de Outros documentos.

12/09/2023, 13:32

Juntada de identificação de ar

14/08/2023, 06:32

Juntada de identificação de ar

11/08/2023, 08:14

Publicado EDITAL em 21/07/2023.

21/07/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

21/07/2023, 00:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0034807-84.2002.8.14.0301. EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ROGERIO S E IRMAOS LTDA., ROGERIO SAMPAIO DA SILVA, ANTÔNIO ROCHA DA SILVA Natureza da dívida: Imposto sobre a Pro Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano, Exclusão - Receitas Transferidas a outras Pessoas Jurídicas]

20/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 08:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/07/2023, 08:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/07/2023, 08:20

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 08:12

Proferidas outras decisões não especificadas

14/07/2023, 08:26

Conclusos para decisão

16/05/2023, 13:54

Juntada de Outros documentos

23/03/2023, 10:00

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 12:27

Expedição de Certidão.

21/03/2022, 20:06

Ato ordinatório praticado

21/03/2022, 20:06

Juntada de certidão

04/07/2021, 23:09

Ato ordinatório praticado

12/03/2020, 13:02

Juntada de Petição de petição

03/07/2019, 12:58

Expedição de Outros documentos.

18/06/2019, 13:08

Processo migrado do Sistema Libra

01/12/2017, 15:51

PREPARACAO DE MANDADO

30/01/2017, 11:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/01/2017, 09:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/01/2017, 09:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2017, 09:58

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/01/2017, 15:12

PREPARACAO DE MANDADO

04/10/2016, 07:21

PREPARACAO DE MANDADO

25/08/2016, 08:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/08/2016, 09:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/08/2016, 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/08/2016, 09:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/07/2016, 13:54

PROVIDENCIAR OUTROS

19/07/2016, 07:29

PROVIDENCIAR OUTROS

19/05/2016, 11:38

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 11:54

PROVIDENCIAR OUTROS

11/08/2015, 08:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/08/2015, 10:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/08/2015, 10:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/08/2015, 10:59

AGUARDANDO PETICAO

03/08/2015, 11:54

Remessa

23/07/2015, 16:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/07/2015, 16:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/07/2015, 16:54

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/07/2015, 08:43

A FAZENDA PÚBLICA

26/06/2015, 11:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/06/2015, 11:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/06/2015, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/06/2015, 11:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/06/2015, 08:38

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/08/2014, 09:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO

21/08/2012, 12:38

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/08/2011, 11:58

SETOR CORRESPONDENCIA

15/06/2011, 11:30

PREPARACAO DE MANDADO

08/06/2011, 15:56

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/06/2011, 14:09

Mero expediente - Mero expediente

02/06/2011, 14:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/06/2011, 14:09

Remessa - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/06/2011, 14:08

Mero expediente - Mero expediente

02/06/2011, 14:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/06/2011, 14:08

PREPARACAO DE MANDADO

04/05/2011, 11:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/03/2011, 09:58

Desarquivamento - Processos remetidos ao Gabinete

31/03/2011, 09:57

Definitivo - Definitivo

09/12/2010, 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2010, 09:17

AGUARDANDO CONCLUSAO

05/10/2010, 10:26

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 11:40

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/09/2010, 11:34

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:40

PREPARACAO DE MANDADO

16/06/2009, 14:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/06/2009, 14:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Dr. Barbara Moreira. Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

10/06/2009, 09:26

AGUARDANDO CONCLUSAO - MUTIRÃO

25/05/2009, 12:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/05/2009, 12:06

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

20/05/2009, 09:56

PENHORA

19/05/2009, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO

19/05/2009, 10:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/05/2009, 09:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/05/2009, 09:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

14/05/2009, 10:29

AGUARDANDO CONCLUSAO - DEVOLVIDO DA CENTRAL, ANTES DE SER DISTRIBUDO PARA O OFICIAL - MUTIRÃO

11/05/2009, 15:02

AGUARDANDO MANDADO

24/10/2008, 08:32

PREPARACAO DE MANDADO

30/09/2008, 08:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

03/07/2008, 12:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

03/07/2008, 12:10

VINCULAÇÃO - requer prosseguimento do feito processual

03/07/2008, 09:10

PROVIDENCIAR OUTROS - 7716/02

02/07/2008, 12:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/07/2008, 12:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/07/2008, 12:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/07/2008, 12:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/07/2008, 12:29

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081055580

02/07/2008, 11:37

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - Dra. Wanessa Araújo e Dra. Vera Araújo, através do funcionário Fábio Laredo. Recebido por: ITAMAR SALES QUEIROZ - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

04/03/2008, 08:57

CADASTRO DE TRAMITACAO INTERNA - Recebido por: ITAMAR SALES QUEIROZ - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

27/02/2008, 09:57

A SECRETARIA - Recebido por: ITAMAR SALES QUEIROZ - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

07/11/2007, 10:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

05/10/2007, 10:42

PROVIDENCIAR OUTROS - 7716/02

06/03/2006, 09:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

06/03/2006, 09:40

AO MINISTÉRIO PÚBLICO - Recebido por: JOEL DOS SANTOS GOMES JR. - Cartório do 25º Ofício Cível.

07/02/2006, 00:00

AGUARDANDO REMESSA MP - 7716/02

03/02/2006, 11:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/02/2006, 11:17

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: HAROLDO NEY MARIZ DA CUNHA JUNIOR - Cartório do 25º Ofício Cível.

01/02/2006, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/06/2004, 12:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/05/2004, 00:00

PROVIDENCIAR OUTROS - 7716/02

04/05/2004, 10:08

VISTA AO PROCURADOR - Drª Vera Araújo. Recebido por: ITAMAR SALES QUEIROZ - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

05/04/2004, 00:00

APENSAMENTO DE PROCESSO - Apenso ao processo número 001200010079332 Valores Antigos: Vara: 20010 Cartorio: 80

23/03/2004, 11:51

PREPARACAO DE MANDADO - 7716/02

11/02/2004, 09:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/10/2003, 13:08

VISTA AO PROCURADOR

26/08/2003, 14:04

PROVID.INT.VIA POSTAL - 7716/02

27/11/2002, 08:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/11/2002, 08:51

AUTUAÇÃO

21/11/2002, 06:06

AUTUAÇÃO

21/11/2002, 06:06

CITACAO E PENHORA

20/11/2002, 21:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

20/11/2002, 21:00

ALTERAÇÃO DO VALOR DA CAUSA

11/10/2002, 10:13

DISTRIBUIÇÃO

11/10/2002, 10:13

Ato Ordinatório

•12/03/2020, 13:02