Procedimento Comum Cível 0800348-27.2020.8.14.0128 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0800348-27.2020.8.14.0128 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/01/2024, 08:24

Determinação de arquivamento

23/01/2024, 15:24

Conclusos para despacho

12/01/2024, 12:41

Juntada de despacho

12/01/2024, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: ANTÔNIA FELÍCIA MACIEL PRESTES REPRESENTANTE: SANDERSON ANDRÉ SILVA DE OLIVEIRA (OAB/PA Nº26.348) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE TERRA SANTA REPRESENTANTE: PROCURADORIA MUNICIPAL DESPACHO PROCESSO N.º 0800348-27.2020.8.14.0128 AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Trata-se de agravo em recurso extraordinário (ID nº 13.847.919), interposto com fundamento no art. 1.042 do Código de Processo Civil, contra a decisão que não admitiu o recurso extraordinário (ID nº 13.115.987). Não foram apresentadas co

11/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS E ESPECIAIS ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Desembargador Vice-Presidente do Tribunal de Justiçado Estado do Pará, a Coordenadoria de Recursos Extraordinários e Especiais, intima o MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, de que foi interposto Agravo em Recurso Extraordinário, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.042, § 3°, do CPC/2015. Belém, 4 de maio de 2023. Ana P

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: ANTÔNIA FELÍCIA MACIEL PRESTES (Representante: Sanderson André Silva de Oliveira – OAB/PA n.º 26348) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE TERRA SANTA (Procuradoria Geral do Município) DECISÃO PROCESSO ELETRÔNICO nº: 0800348-27.2020.8.14.0128 RECURSO EXTRAORDINÁRIO Trata-se de recurso extraordinário (ID nº 12.174.042), interposto por Antônia Felícia Maciel, com fundamento no art. 102, III, a e c, da Constituição Federal, contra acórdão que rejeitou embargos de declaração opostos contra acórdão pro

31/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Ementa - PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. OMISSÃO/OBSCURIDADE NÃO VERIFICADAS. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA TRATADA. DESCABIMENTO. EMBARGOS REJEITADOS. DECISÃO UNÂNIME. ACÓRDÃO Vistos, etc. Acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores componentes da 2ª Turma de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, à unanimidade de votos, EM CONHECER E REJEITAR OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do voto do Desembargador Relator. Plenário Virtual da segunda Turma d

17/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Antonia Felicia Maciel Prestes Apelado: Município de Terra Santa Procuradoria de Justiça: Leila Maria Marques de Moraes Relator: Des. Mairton Marques Carneiro PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. PROFESSORA. PROGRESSÃO VERTICAL.IMPOSSIBILIDADE. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. ACÓRDÃO Ementa - Processo nº 0800348-27.2020.8.14.0128 Órgão julgador: Segunda Turma de Direito Público Recurso: Apelação Cível Vistos, etc. Acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargador

03/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO : I- Interposta a apelação e preenchidos os pressupostos de admissibilidade, a recebo em seu duplo efeito nos termos do art. 1.012, caput, do CPC. II- Após, remetam-se os autos a Douta Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer na condição de custos legis. III- Cumpridas as diligências, retornem-se os autos conclusos para julgamento. Intime-se. Cumpra-se. Belém/PA, data da assinatura digital. __________________________ Des. Mairton Marques Carneiro Relator

22/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/02/2022, 14:32

Ato ordinatório praticado

14/02/2022, 12:33

Juntada de Petição de contrarrazões

11/02/2022, 12:44

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 12:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

07/12/2021, 11:59

Documentos

Despacho

•30/11/2020, 17:25

Decisão

•25/02/2021, 10:44

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