Procedimento Comum Cível 0800007-64.2021.8.14.0128 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0800007-64.2021.8.14.0128 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/01/2024, 08:25

Determinação de arquivamento

23/01/2024, 15:24

Conclusos para despacho

12/01/2024, 12:41

Juntada de despacho

12/01/2024, 10:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: LENARA PANTOJA REPRESENTANTE: SANDERSON ANDRÉ SILVA DE OLIVEIRA (OAB/PA N.º 26.348) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE TERRA SANTA REPRESENTANTE: THIAGO BRAGA DUARTE (PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO) DESPACHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO N.º: 0800007-64.2021.8.14.0128 AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Trata-se de agravo em recurso extraordinário (ID. N.º 13.713.390), interposto por Lenara Pantoja, com fundamento no art. 1.042 do Código de Processo Civil, contra a decisão de não admissão de recurso e

11/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS E ESPECIAIS ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Desembargador Vice-Presidente do Tribunal de Justiçado Estado do Pará, a Coordenadoria de Recursos Extraordinários e Especiais INTIMA a parte AGRAVADA: MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, de que foi interposto Agravo em Recurso Extraordinário, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.042, § 3°, do CPC. Belém, 2 de maio de 2

03/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: LENARA PANTOJA (Representante: SANDERSON ANDRÉ SILVA DE OLIVEIRA - OAB/PA 26.348) RECORRIDO(A): MUNICÍPIO DE TERRA SANTA (Representante: THIAGO BRAGA DUARTE - OAB/PA nº 27.0006) DECISÃO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO nº 0800007-64.2021.8.14.0128 RECURSO EXTRAORDINÁRIO Trata-se de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (ID nº 11685028), interposto por LENARA PANTOJA, fundado no disposto na alínea a, do inciso III, do artigo 102 da Constituição Federal, contra acórdão proferido pela 2ª TURMA DE DIREITO

24/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: LENARA PANTOJA APELADO: MUNICIPIO DE TERRA SANTA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE TERRA SANTA RELATOR(A): Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. OMISSÃO/OBSCURIDADE NÃO VERIFICADAS. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA TRATADA. DESCABIMENTO. EMBARGOS REJEITADOS. DECISÃO UNÂNIME. ACÓRDÃO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0800007-64.2021.8.14.0128 Vistos, etc. Acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargad

05/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Lenara Pantoja Apelado: Município de Terra Santa Procuradoria de Justiça: Maria Tércia Ávila Bastos dos Santos Relator: Des. Mairton Marques Carneiro PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. PROFESSORA. PROGRESSÃO VERTICAL.IMPOSSIBILIDADE. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. ACÓRDÃO Ementa - Processo nº 0800007-64.2021.8.14.0128 Órgão julgador: Segunda Turma de Direito Público Recurso: Apelação Cível Vistos, etc. Acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores compon

03/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO : I- Interposta a apelação e preenchidos os pressupostos de admissibilidade, a recebo em seu duplo efeito nos termos do art. 1.012, caput, do CPC; II - Após, remetam-se os autos a Douta Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer na condição de custos legis; III - Cumpridas as diligências, retornem-se os autos conclusos para julgamento. Intime-se. Cumpra-se. Belém/PA, data da assinatura digital. __________________________ Des. Mairton Marques Carneiro Relator

22/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/02/2022, 15:20

Ato ordinatório praticado

14/02/2022, 12:36

Juntada de Petição de contrarrazões

11/02/2022, 13:24

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 12:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

07/12/2021, 11:58

Documentos

Despacho

•07/01/2021, 17:28

Decisão

•26/03/2021, 12:49

—