Procedimento Comum Cível 0800396-83.2020.8.14.0128 - TJPA | JusConsulta

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/10/2025, 08:29

Determinado o arquivamento definitivo

22/10/2025, 15:15

Conclusos para decisão

20/10/2025, 08:07

Juntada de despacho

10/10/2025, 11:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: REGILANE CORREIA FERREIRA REPRESENTANTE: SANDERSON ANDRÉ SILVA DE OLIVEIRA (OAB/PA N.º 26.348) AGRAVADO: MUNICIPIO DE TERRA SANTA REPRESENTANTE: THIAGO BRAGA DUARTE (OAB/PA N.º 27.006) DECISÃO PROCESSO JUDICIAL Nº.: 0800396-83.2020.8.14.0128 AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Trata-se de agravo em recurso extraordinário (ID. N.º 13.433.889), interposto por Regilane Correia Ferreira, com fundamento no art. 1.042 do Código de Processo Civil, insurgindo-se contra decisão que não admitiu o

06/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AGRAVANTE: REGILANE CORREIA FERREIRA REPRESENTANTE: SANDERSON ANDRÉ SILVA DE OLIVEIRA OAB/PA 26.348 AGRAVADO: MUNICIPIO DE TERRA SANTA REPRESENTANTE: THIAGO BRAGA DUARTE - OAB/PA N.º 27.006 DESPACHO PROCESSO JUDICIAL Nº. 0800396-83.2020.8.14.0128 AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO Trata-se de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (ID nº 13.435.787), interposto por REGILANE CORREIA FERREIRA, com fundamento no artigo 1.042 do Código de Processo Civil, contra decisão monocrática de inadmissibilidade de re

02/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO De ordem do Excelentíssimo Desembargador Vice-Presidente do Tribunal de Justiçado Estado do Pará, a Coordenadoria de Recursos Extraordinários e Especiais, intima o MUNICÍPIO DE TERRA SANTA, de que foi interposto Agravo em Recurso Extraordinário, estando facultada a apresentação de contrarrazões, nos termos do artigo 1.042, § 3°, do CPC/2015. Belém, 30 de março de 2023. Ana Paula Machado Tárrio dos Santos Assessora da Coordenadoria de Recursos Extraordinários e Especiais

31/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: REGILANE CORREIA FERREIRA (Representante: Sanderson André Silva de Oliveira – OAB/PA n.º 26348) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE TERRA SANTA (Procuradoria Geral do Município) DECISÃO PROCESSO ELETRÔNICO nº: 0800396-83.2020.8.14.0128 RECURSO EXTRAORDINÁRIO Trata-se de recurso extraordinário (ID nº 11.685.027), interposto por Regilane Correia Ferreira, com fundamento no art. 102, III, a e c, da Constituição Federal, contra acórdão que rejeitou embargos de declaração opostos contra acórdão profe

08/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: REGILANE CORREIA FERREIRA APELADO: MUNICIPIO DE TERRA SANTA REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE TERRA SANTA RELATOR(A): Desembargador MAIRTON MARQUES CARNEIRO EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. OMISSÃO/OBSCURIDADE NÃO VERIFICADAS. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA TRATADA. DESCABIMENTO. EMBARGOS REJEITADOS. DECISÃO UNÂNIME. ACÓRDÃO Acórdão - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ APELAÇÃO CÍVEL (198) - 0800396-83.2020.8.14.0128 Vistos, etc. Acordam os Excelentíssimos Senhores

05/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Regilane Correia Ferreira Apelado: Município de Terra Santa Procuradoria de Justiça: Mariza Machado da Silva Lima Relator: Des. Mairton Marques Carneiro PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO. PROFESSORA. PROGRESSÃO VERTICAL.IMPOSSIBILIDADE. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. ACÓRDÃO Ementa - Processo nº 0800396-83.2020.8.14.0128 Órgão julgador: Segunda Turma de Direito Público Recurso: Apelação Cível Vistos, etc. Acordam os Excelentíssimos Senhores Desembargadores com

03/08/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO : I- Interposta a apelação e preenchidos os pressupostos de admissibilidade, a recebo em seu duplo efeito nos termos do art. 1.012, caput, do CPC; II - Após, remetam-se os autos a Douta Procuradoria de Justiça, para emissão de parecer na condição de custos legis; III - Cumpridas as diligências, retornem-se os autos conclusos para julgamento. Intime-se. Cumpra-se. Belém/PA, data da assinatura digital. __________________________ Des. Mairton Marques Carneiro Relator

22/02/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

17/02/2022, 15:19

Ato ordinatório praticado

14/02/2022, 12:36

Juntada de Petição de contrarrazões

11/02/2022, 13:22

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 12:54

Documentos

Despacho

•07/01/2021, 17:28

Decisão

•25/03/2021, 14:56