Execução Fiscal 0850050-05.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2020

Valor da Causa

R$ 6.883,28

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ANTONIO AUGUSTO SOUZA DO VALE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0814826-64.2024.8.14.0301

14/02/2024, 04:32

Arquivado Definitivamente

13/02/2024, 08:22

Ato ordinatório praticado

13/02/2024, 08:21

Transitado em Julgado em 25/09/2023

13/02/2024, 08:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 02:01

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO SOUZA DO VALE em 29/08/2023 23:59.

31/08/2023, 08:21

Juntada de identificação de ar

31/08/2023, 08:21

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 18:19

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO SOUZA DO VALE em 11/08/2023 23:59.

13/08/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

21/07/2023, 01:21

Publicado Sentença em 21/07/2023.

21/07/2023, 01:21

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/06/2023 23:59.

20/07/2023, 10:37

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/06/2023 23:59.

20/07/2023, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0850050-05.2020.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra ANTONIO AUGUSTO SOUZA DO VALE com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2016 a 2018 de imóvel com sequencial 0174309 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Municípi

20/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 10:58

Todas as movimentações(35)

Apensado ao processo 0814826-64.2024.8.14.0301

14/02/2024, 04:32

Arquivado Definitivamente

13/02/2024, 08:22

Ato ordinatório praticado

13/02/2024, 08:21

Transitado em Julgado em 25/09/2023

13/02/2024, 08:20

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 15/09/2023 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•13/02/2024, 08:21

Sentença

•19/07/2023, 10:58

Sentença

•19/07/2023, 10:27

Intimação de Decisão

•11/05/2023, 10:31

Decisão

•03/03/2023, 10:43

Despacho

•18/09/2020, 21:19

16/09/2023, 02:01

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO SOUZA DO VALE em 29/08/2023 23:59.

31/08/2023, 08:21

Juntada de identificação de ar

31/08/2023, 08:21

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 18:19

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO SOUZA DO VALE em 11/08/2023 23:59.

13/08/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

21/07/2023, 01:21

Publicado Sentença em 21/07/2023.

21/07/2023, 01:21

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/06/2023 23:59.

20/07/2023, 10:37

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 14/06/2023 23:59.

20/07/2023, 10:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0850050-05.2020.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra ANTONIO AUGUSTO SOUZA DO VALE com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2016 a 2018 de imóvel com sequencial 0174309 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Municípi

20/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 10:58

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 10:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/07/2023, 10:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2023, 10:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

16/06/2023, 04:23

Conclusos para julgamento

02/06/2023, 08:55

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 12:08

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 10:32

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 10:31

Juntada de identificação de ar

16/03/2023, 07:56

Decorrido prazo de ANTONIO AUGUSTO SOUZA DO VALE em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 07:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/03/2023, 10:43

Conclusos para decisão

01/03/2023, 14:08

Expedição de Carta.

27/02/2023, 10:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/02/2023, 10:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/06/2021, 11:58

Expedição de Carta.

22/06/2021, 11:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2021, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2020, 21:19

Conclusos para despacho

18/09/2020, 10:36

Distribuído por sorteio

17/09/2020, 23:16