Execução Fiscal 0895560-70.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/11/2022

Valor da Causa

R$ 3.605,34

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MARCIO ALVES FIGUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

TARCISO VILHENA DE SOUSA

OAB/AP 600·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Certidão

16/09/2025, 15:49

Apensado ao processo 0813314-46.2024.8.14.0301

06/02/2024, 12:13

Apensado ao processo 0899175-34.2023.8.14.0301

31/10/2023, 11:38

Arquivado Definitivamente

04/10/2023, 10:14

Transitado em Julgado em 08/08/2023

19/09/2023, 13:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 05:52

Decorrido prazo de MARCIO ALVES FIGUEIRA em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 05:52

Decorrido prazo de MARCIO ALVES FIGUEIRA em 11/08/2023 23:59.

13/08/2023, 02:27

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 10:12

Publicado Sentença em 21/07/2023.

21/07/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

21/07/2023, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0895560-70.2022.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra MARCIO ALVES FIGUEIRA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2018 de imóvel com sequencial 019965 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém reque

20/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 11:08

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 11:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2023, 10:27

Todas as movimentações(26)

Juntada de Certidão

16/09/2025, 15:49

Apensado ao processo 0813314-46.2024.8.14.0301

06/02/2024, 12:13

Apensado ao processo 0899175-34.2023.8.14.0301

31/10/2023, 11:38

Arquivado Definitivamente

04/10/2023, 10:14

Transitado em Julgado em 08/08/2023

19/09/2023, 13:16

Documentos

Sentença

•19/07/2023, 11:08

Sentença

•19/07/2023, 10:27

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 05:52

Decorrido prazo de MARCIO ALVES FIGUEIRA em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 05:52

Decorrido prazo de MARCIO ALVES FIGUEIRA em 11/08/2023 23:59.

13/08/2023, 02:27

Juntada de Petição de petição

08/08/2023, 10:12

Publicado Sentença em 21/07/2023.

21/07/2023, 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

21/07/2023, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0895560-70.2022.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra MARCIO ALVES FIGUEIRA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2018 de imóvel com sequencial 019965 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de Belém reque

20/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 11:08

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 11:08

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2023, 10:27

Conclusos para julgamento

01/06/2023, 13:26

Cancelada a movimentação processual

01/06/2023, 13:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/04/2023 23:59.

07/05/2023, 03:58

Juntada de Petição de petição

10/04/2023, 13:49

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 09:03

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 22:05

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 11:20

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2023, 19:15

Conclusos para despacho

02/01/2023, 22:28

Distribuído por sorteio

25/11/2022, 10:24

Despacho

•16/01/2023, 19:15