Execução Fiscal 0042137-20.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2011

Valor da Causa

R$ 2.099,95

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ANTONIO RUFINO B DE SOUSA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2025, 13:30

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

31/07/2025, 11:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:23

Conclusos para julgamento

03/07/2025, 09:59

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 13:01

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 02:39

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Decisão Interlocutória de Mérito

23/04/2024, 13:50

Conclusos para decisão

12/01/2024, 09:51

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 12:24

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 02:01

Decorrido prazo de ANTONIO RUFINO B DE SOUSA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 04:13

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 18:36

Decorrido prazo de ANTONIO RUFINO B DE SOUSA em 11/08/2023 23:59.

13/08/2023, 02:28

Juntada de identificação de ar

11/08/2023, 07:52

Todas as movimentações(39)

Baixa Definitiva

31/07/2025, 13:30

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

31/07/2025, 11:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:23

Conclusos para julgamento

03/07/2025, 09:59

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•31/07/2025, 11:24

Despacho

•24/05/2025, 11:52

25/06/2025, 13:01

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 02:39

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2025, 11:52

Decisão Interlocutória de Mérito

23/04/2024, 13:50

Conclusos para decisão

12/01/2024, 09:51

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 12:24

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 02:01

Decorrido prazo de ANTONIO RUFINO B DE SOUSA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 04:13

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 18:36

Decorrido prazo de ANTONIO RUFINO B DE SOUSA em 11/08/2023 23:59.

13/08/2023, 02:28

Juntada de identificação de ar

11/08/2023, 07:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

21/07/2023, 01:21

Publicado Sentença em 21/07/2023.

21/07/2023, 01:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0042137-20.2011.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA VISTOS Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM contra ANTONIO RUFINO B DE SOUSA com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), objetivando a cobrança relativa a débito de IPTU E TAXAS do(s) exercício(s) de 2007 a 2009 de imóvel com sequencial 0218832 identificado nos autos. Em petição de ID retro, o Município de

20/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 11:14

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 11:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/07/2023, 11:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2023, 10:27

Conclusos para julgamento

01/06/2023, 12:06

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 14:51

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 08:19

Expedição de Outros documentos.

10/01/2023, 11:35

Processo migrado do sistema Libra

26/09/2021, 10:18

REMESSA INTERNA

16/08/2021, 10:22

Remessa

04/08/2021, 09:14

AGUARDANDO RETORNO DE AR

02/09/2016, 15:50

SETOR CORRESPONDENCIA

29/11/2012, 13:17

AGUARD. RETORNO DE AR

29/11/2012, 13:16

AGUARDANDO MANDADO

31/01/2012, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/01/2012, 14:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/01/2012, 14:18

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

10/01/2012, 09:03

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

24/11/2011, 07:50

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/11/2011, 07:50

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 5ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

23/11/2011, 14:56

Decisão

•23/04/2024, 13:50

Sentença

•19/07/2023, 11:14

Sentença

•19/07/2023, 10:27