Procedimento Comum Cível 0801149-59.2019.8.14.0133 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/07/2019

Valor da Causa

R$ 120.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba

Partes do Processo

JOSE PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

EUDIONES COELHO DA SILVA

CPF

Autor

ELDINEIS COELHO DA SILVA

CPF

Autor

JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MARITUBA

Terceiro

Advogados / Representantes

GISELE DE SOUZA CRUZ DA COSTA

OAB/PA 8593·CPF·Representa: Autor

IGOR VALENTIN LOPES MIRANDA

OAB/PA 17032·CPF·Representa: Réu

HERCULES DA ROCHA PAIXAO

OAB/PA 7862·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

JOSE PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

EUDIONES COELHO DA SILVA

CPF

Autor

ELDINEIS COELHO DA SILVA

CPF

Autor

JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE MARITUBA

Terceiro

MUNICIPIO DE MARITUBA

CNPJ

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 16:16

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 13:20

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 13:20

Proferidas outras decisões não especificadas

15/05/2026, 13:20

Conclusos para decisão

15/05/2026, 11:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

15/05/2026, 11:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARITUBA em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 05:51

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 20:54

Publicado Decisão em 21/07/2023.

21/07/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

21/07/2023, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0801149-59.2019.8.14.0133 DECISÃO 1. Assiste razão ao requerido no ID 35264

20/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 11:14

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 11:14

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

19/07/2023, 11:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARITUBA em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 08:31

Todas as movimentações(79)

Juntada de Petição de petição

15/05/2026, 16:16

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 13:20

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 13:20

Proferidas outras decisões não especificadas

15/05/2026, 13:20

Conclusos para decisão

15/05/2026, 11:41

Documentos

Decisão

•15/05/2026, 13:20

Decisão

•19/07/2023, 11:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

15/05/2026, 11:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARITUBA em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 05:51

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 20:54

Publicado Decisão em 21/07/2023.

21/07/2023, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

21/07/2023, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0801149-59.2019.8.14.0133 DECISÃO 1. Assiste razão ao requerido no ID 35264

20/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 11:14

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 11:14

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

19/07/2023, 11:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARITUBA em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 08:31

Conclusos para decisão

03/03/2023, 09:30

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 14:57

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 12:06

Ato ordinatório praticado

17/01/2023, 12:06

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2022, 11:02

Cancelada a movimentação processual

25/03/2022, 12:51

Conclusos para despacho

25/03/2022, 12:51

Juntada de Petição de petição

06/10/2021, 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2021

30/09/2021, 00:04

Publicado Despacho em 29/09/2021.

30/09/2021, 00:04

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 11:27

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2021, 11:27

Conclusos para despacho

23/09/2021, 12:55

Expedição de Outros documentos.

23/09/2021, 12:54

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2021, 11:19

Audiência Conciliação realizada para 23/09/2021 09:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba.

23/09/2021, 10:37

Juntada de Petição de petição

21/09/2021, 15:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARITUBA em 19/07/2021 23:59.

20/07/2021, 00:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARITUBA em 12/07/2021 23:59.

13/07/2021, 00:51

Juntada de Petição de petição

08/07/2021, 16:26

Juntada de Petição de petição

21/06/2021, 10:56

Audiência Conciliação designada para 23/09/2021 09:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba.

18/06/2021, 08:49

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 08:48

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 08:48

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2021, 12:36

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 09/06/2021 11:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba.

09/06/2021, 11:45

Juntada de Petição de petição

27/05/2021, 17:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARITUBA em 13/04/2021 23:59.

16/04/2021, 02:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARITUBA em 05/04/2021 23:59.

06/04/2021, 02:25

Juntada de Petição de petição

04/03/2021, 14:53

Intimado em Secretaria

04/03/2021, 12:13

Audiência Instrução e Julgamento designada para 09/06/2021 11:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba.

03/03/2021, 16:26

Juntada de Petição de petição

23/02/2021, 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas

22/02/2021, 16:27

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 16:27

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 16:27

Conclusos para decisão

11/02/2021, 10:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MARITUBA em 04/12/2020 23:59.

05/12/2020, 00:12

Juntada de Petição de petição

23/11/2020, 17:48

Juntada de Petição de petição

18/11/2020, 15:20

Juntada de Petição de petição

18/11/2020, 11:07

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2020, 09:20

Expedição de Outros documentos.

09/11/2020, 09:20

Conclusos para despacho

10/07/2020, 12:36

Expedição de Certidão.

10/07/2020, 12:36

Decorrido prazo de GISELE DE SOUZA CRUZ DA COSTA em 03/07/2020 23:59:59.

06/07/2020, 02:20

Expedição de Outros documentos.

08/04/2020, 12:49

Ato ordinatório praticado

08/04/2020, 12:46

Decorrido prazo de PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA em 16/09/2019 23:59:59.

17/09/2019, 00:07

Juntada de Petição de contestação

12/09/2019, 14:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/08/2019, 16:05

Juntada de Petição de certidão

01/08/2019, 16:05

Recebido o Mandado para Cumprimento

30/07/2019, 13:29

Expedição de Mandado.

30/07/2019, 11:00

Expedição de Outros documentos.

30/07/2019, 11:00

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2019, 13:06

Conclusos para despacho

12/07/2019, 13:20

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

03/07/2019, 10:45

Acolhida a exceção de Incompetência

24/06/2019, 14:48

Distribuído por sorteio

21/06/2019, 13:58

Conclusos para decisão

21/06/2019, 13:58

Decisão

•19/07/2023, 11:00

Ato Ordinatório

•17/01/2023, 12:06

Ato Ordinatório

•17/01/2023, 12:06

Despacho

•28/03/2022, 11:02

Despacho

•27/09/2021, 11:27

Despacho

•23/09/2021, 12:54

Despacho

•23/09/2021, 11:19

Despacho

•18/06/2021, 08:48

Despacho

•09/06/2021, 12:36

Decisão

•22/02/2021, 16:27

Despacho

•10/11/2020, 16:10

Despacho

•09/11/2020, 09:20

Ato Ordinatório

•08/04/2020, 12:46

Todos os documentos(18)

Decisão

•15/05/2026, 13:20

Decisão

•19/07/2023, 11:14

Decisão

•19/07/2023, 11:00

Ato Ordinatório

•17/01/2023, 12:06

Ato Ordinatório

•17/01/2023, 12:06

Despacho

•28/03/2022, 11:02

Despacho

•27/09/2021, 11:27

Despacho

•23/09/2021, 12:54

Despacho

•23/09/2021, 11:19

Despacho

•18/06/2021, 08:48

Despacho

•09/06/2021, 12:36

Decisão

•22/02/2021, 16:27

Despacho

•10/11/2020, 16:10

Despacho

•09/11/2020, 09:20

Ato Ordinatório

•08/04/2020, 12:46

Despacho

•30/07/2019, 11:00

Despacho

•16/07/2019, 13:06

Decisão

•24/06/2019, 14:48