Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0002007-90.2019.8.14.0047 - TJPA | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/04/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Rio Maria

Partes do Processo

VELUSIANO MENDES DE ABREU

CPF

Reu

SILVIO COSTA LIMA POLICIAL

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

21/07/2023, 01:25

Publicado Sentença em 21/07/2023.

21/07/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

21/07/2023, 01:25

Arquivado Definitivamente

20/07/2023, 12:37

Juntada de Petição de termo de ciência

20/07/2023, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002007-90.2019.8.14.0047. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: VELUSIANO MENDES DE ABREU SENTENÇA Dispensado o relatório, conforme permissivo legal (art. 81, § 3º, da Lei 9.099/1995). DECIDO. O art. 107 do Código Penal dispõe que a punibilidade se extingue, dentre outros casos, pela prescrição, decadência ou perempção. Ob TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) ASSUNTO: [Ameaça ]

20/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 11:32

Extinta a punibilidade por prescrição

19/07/2023, 11:32

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 11:32

Conclusos para julgamento

19/07/2023, 11:24

Cancelada a movimentação processual

19/07/2023, 11:24

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 13:55

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 13:55

Todas as movimentações(111)

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

21/07/2023, 01:25

Publicado Sentença em 21/07/2023.

21/07/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

21/07/2023, 01:25

Arquivado Definitivamente

Documentos

Sentença

•19/07/2023, 11:32

Despacho

•12/09/2022, 13:55

20/07/2023, 12:37

Juntada de Petição de termo de ciência

20/07/2023, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0002007-90.2019.8.14.0047. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ REU: VELUSIANO MENDES DE ABREU SENTENÇA Dispensado o relatório, conforme permissivo legal (art. 81, § 3º, da Lei 9.099/1995). DECIDO. O art. 107 do Código Penal dispõe que a punibilidade se extingue, dentre outros casos, pela prescrição, decadência ou perempção. Ob TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA CLASSE JUDICIAL: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) ASSUNTO: [Ameaça ]

20/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 11:32

Extinta a punibilidade por prescrição

19/07/2023, 11:32

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 11:32

Conclusos para julgamento

19/07/2023, 11:24

Cancelada a movimentação processual

19/07/2023, 11:24

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2022, 13:55

Expedição de Outros documentos.

12/09/2022, 13:55

Conclusos para despacho

01/02/2022, 11:35

Expedição de Certidão.

01/02/2022, 11:35

Decorrido prazo de SILVIO COSTA LIMA POLICIAL em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 05:04

Decorrido prazo de VELUSIANO MENDES DE ABREU em 06/12/2021 23:59.

07/12/2021, 05:04

Publicado Ato Ordinatório em 29/11/2021.

29/11/2021, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2021

27/11/2021, 00:02

Juntada de Petição de petição

25/11/2021, 10:16

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 08:34

Expedição de Outros documentos.

25/11/2021, 08:34

Ato ordinatório praticado

23/11/2021, 13:56

Expedição de Certidão.

22/11/2021, 11:16

Processo migrado do sistema Libra

23/09/2021, 08:37

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte FRANKLIN JONES VIEIRA DA SILVA (7992306) do processo 00020079020198140047.Motivo: alterado

22/09/2021, 14:21

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00020079020198140047: - O asssunto 3402 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9661 para 3402. - Justificativa: ART. 147 CAPUT DO CPB..

22/09/2021, 14:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/09/2021, 12:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

17/09/2021, 12:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

17/09/2021, 12:07

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00020079020198140047: - Classe Antiga: 283, Classe Nova: 10944. - O asssunto 3573 foi removido. - O asssunto 9661 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 3573 para 9661. - Observação alterada. - Justificativa: ART. 331 CAPUT DO CPB..

17/09/2021, 12:02

AGUARDANDO JUNTADA

15/09/2021, 09:12

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210192503978

14/09/2021, 13:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/09/2021, 13:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/09/2021, 13:30

Remessa

14/09/2021, 13:30

CARGA RAPIDA DE PROCESSO

29/06/2021, 12:32

OUTROS

29/06/2021, 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/06/2021, 11:02

Decurso de Prazo - Decurso de Prazo

29/06/2021, 11:02

AGUARDANDO PRAZO

08/06/2021, 11:17

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

07/06/2021, 10:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

07/06/2021, 10:39

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

07/06/2021, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/05/2021, 14:21

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolu o de Mandado:

27/05/2021, 14:21

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

27/05/2021, 14:21

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

27/05/2021, 14:21

AGUARDANDO MANDADO

25/05/2021, 13:42

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: RIO MARIA, : LHOANA BARBOSA PEREIRA DE MIRANDA

25/05/2021, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2021, 10:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2021, 13:54

CITACAO - CITACAO

24/05/2021, 13:54

PROVIDENCIAR CITACAO

27/04/2021, 11:35

PROVIDENCIAR CITACAO

18/11/2020, 09:13

A SECRETARIA

17/08/2020, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2020, 15:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/05/2020, 15:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/10/2019, 12:19

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00020079020198140047: - Classe Antiga: 278, Classe Nova: 283. - Nr inquerito alterado de 00209/2019.000080-7 para 0020920190000807. - Número de páginas alterado de 15 para 2. - processo alterado de COM vítima criança e adolescente, para SEM vítima criança e adolescente. - Observação alterada. - Justificativa: ART. 331 CAPUT.. - Ação Coletiva: N.

09/10/2019, 12:08

AGUARDANDO JUNTADA

07/10/2019, 09:59

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

19/07/2019, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/06/2019, 10:38

Inclusão de Prioridade de Tramitação - Inclusão de Prioridade de Tramitação

17/06/2019, 10:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/06/2019, 10:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/06/2019, 10:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/06/2019, 10:31

AGUARDANDO AUDIENCIA

10/06/2019, 13:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/06/2019, 11:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/06/2019, 11:22

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

10/06/2019, 11:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/06/2019, 11:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/06/2019, 11:22

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

10/06/2019, 11:22

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

07/06/2019, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/06/2019, 12:12

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

07/06/2019, 12:12

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

07/06/2019, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/05/2019, 09:55

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

28/05/2019, 09:55

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

28/05/2019, 09:55

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

28/05/2019, 09:55

AGUARDANDO MANDADO

27/05/2019, 12:41

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190207392897

24/05/2019, 13:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/05/2019, 13:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/05/2019, 13:21

Remessa

24/05/2019, 13:21

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

20/05/2019, 12:53

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: RIO MARIA, : ISAQUE BATISTA LEITE

20/05/2019, 10:16

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: RIO MARIA, : LHOANA BARBOSA PEREIRA DE MIRANDA

20/05/2019, 10:16

A SECRETARIA

17/05/2019, 11:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/05/2019, 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/05/2019, 12:25

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

14/05/2019, 12:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/05/2019, 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/05/2019, 12:25

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

14/05/2019, 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/05/2019, 09:31

PRELIMINAR - PRELIMINAR

10/05/2019, 09:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/04/2019, 12:18

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

04/04/2019, 13:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DE DOCUMENTO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

04/04/2019, 09:51

JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Associação Juntando o Documento ao Processo

04/04/2019, 09:51

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

04/04/2019, 09:51

Remessa - Movimentação feita na associação do protocolo

04/04/2019, 09:51

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: RIO MARIA, Vara: VARA UNICA DE RIO MARIA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE RIO MARIA, JUIZ RESPONDENDO: LIBERIO HENRIQUE DE VASCONCELOS

04/04/2019, 09:51

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190121358844

01/04/2019, 11:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/04/2019, 11:53

Remessa

01/04/2019, 11:53

Ato Ordinatório

•25/11/2021, 08:34

Ato Ordinatório

•23/11/2021, 13:56

Documento de Migração

•23/09/2021, 08:37