Execução Fiscal 0867836-33.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/11/2018

Valor da Causa

R$ 11.986,17

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

BELEM INFORMATICA LTDA

Reu

Movimentações

Processo Desarquivado

16/03/2026, 13:38

Arquivado Provisoriamente

16/03/2026, 13:37

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

11/04/2025, 07:58

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 10:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

02/04/2025, 10:49

Apensado ao processo 0311270-92.2016.8.14.0301

02/04/2025, 10:45

Decorrido prazo de BELEM INFORMATICA LTDA em 14/09/2023 23:59.

16/09/2023, 02:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 18:39

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

21/07/2023, 01:33

Publicado EDITAL em 21/07/2023.

21/07/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

21/07/2023, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0867836-33.2018.8.14.0301. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO EXECUTADO: BELEM INFORMATICA LTDA Natureza da dívida: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Valor atribuído à causa (Débito Fiscal): R$ 11.986,17 O(A) Excelentís Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 11:54

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 11:54

Todas as movimentações(43)

Processo Desarquivado

16/03/2026, 13:38

Arquivado Provisoriamente

16/03/2026, 13:37

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

11/04/2025, 07:58

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 10:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

Documentos

Decisão

•11/07/2023, 11:38

Ato Ordinatório

•11/01/2023, 10:18

02/04/2025, 10:49

Apensado ao processo 0311270-92.2016.8.14.0301

02/04/2025, 10:45

Decorrido prazo de BELEM INFORMATICA LTDA em 14/09/2023 23:59.

16/09/2023, 02:01

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 18:39

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

21/07/2023, 01:33

Publicado EDITAL em 21/07/2023.

21/07/2023, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

21/07/2023, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0867836-33.2018.8.14.0301. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ REPRESENTANTE: FERNANDO AUGUSTO BRAGA OLIVEIRA, ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO EXECUTADO: BELEM INFORMATICA LTDA Natureza da dívida: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] Valor atribuído à causa (Débito Fiscal): R$ 11.986,17 O(A) Excelentís Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 30 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116)

20/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 11:54

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 11:54

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2023, 11:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 27/01/2023 23:59.

29/01/2023, 03:53

Conclusos para decisão

23/01/2023, 12:17

Juntada de Petição de petição

16/01/2023, 10:55

Expedição de Outros documentos.

11/01/2023, 10:18

Ato ordinatório praticado

11/01/2023, 10:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/06/2022, 17:19

Juntada de Petição de diligência

02/06/2022, 17:19

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/04/2022, 09:21

Expedição de Mandado.

31/03/2022, 09:11

Juntada de Petição de petição

14/01/2021, 11:39

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 01/09/2020 23:59.

02/09/2020, 01:56

Expedição de Outros documentos.

20/07/2020, 11:34

Expedição de Outros documentos.

20/07/2020, 11:34

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

17/07/2020, 13:33

Conclusos para decisão

26/06/2020, 10:08

Expedição de Certidão.

26/06/2020, 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2019, 09:38

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 09/10/2019 23:59:59.

10/10/2019, 00:30

Expedição de Outros documentos.

17/09/2019, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2019, 13:16

Conclusos para despacho

26/07/2019, 09:59

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 25/04/2019 23:59:59.

26/04/2019, 00:20

Expedição de Outros documentos.

15/04/2019, 08:40

Juntada de identificação de ar

15/04/2019, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2018, 12:56

Conclusos para despacho

09/11/2018, 12:02

Distribuído por sorteio

09/11/2018, 11:31

Ato Ordinatório

•11/01/2023, 10:17

Decisão

•17/07/2020, 13:33

Despacho

•12/09/2019, 13:16

Despacho

•09/11/2018, 12:56