Embargos à Execução Fiscal 0801633-35.2023.8.14.0133 - TJPA | JusConsulta

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ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2023

Valor da Causa

R$ 411.661,32

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Marituba

Partes do Processo

NESTLE BRASIL LTDA.

CNPJ

Autor

NESTLE BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 13:55

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

10/03/2026, 08:24

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 09:19

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 09:19

Juntada de ato ordinatório

06/03/2026, 09:19

Decorrido prazo de NESTLE BRASIL LTDA. em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 21:58

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 11:48

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 11:05

Juntada de documento de migração

29/05/2025, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 12:30

Conclusos para despacho

22/05/2025, 09:10

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

22/05/2025, 09:10

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 09:11

Decorrido prazo de NESTLE BRASIL LTDA. em 08/08/2024 23:59.

11/08/2024, 02:17

Todas as movimentações(41)

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 13:55

Publicado Intimação em 10/03/2026.

10/03/2026, 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2026

10/03/2026, 08:24

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 09:19

Expedição de Outros documentos.

06/03/2026, 09:19

Documentos

Documento de Comprovação

•31/03/2026, 13:56

Documento de Comprovação

•31/03/2026, 13:55

Juntada de ato ordinatório

06/03/2026, 09:19

Decorrido prazo de NESTLE BRASIL LTDA. em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 21:58

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 11:48

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 11:05

Juntada de documento de migração

29/05/2025, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 12:30

Conclusos para despacho

22/05/2025, 09:10

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

22/05/2025, 09:10

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 09:11

Decorrido prazo de NESTLE BRASIL LTDA. em 08/08/2024 23:59.

11/08/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024, 11:16

Proferidas outras decisões não especificadas

04/02/2024, 12:37

Conclusos para decisão

01/12/2023, 09:37

Cancelada a movimentação processual

01/12/2023, 09:37

Juntada de Decisão

21/09/2023, 13:36

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 11:13

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 16:10

Decorrido prazo de NESTLE BRASIL LTDA. em 11/08/2023 23:59.

13/08/2023, 02:32

Publicado Decisão em 21/07/2023.

21/07/2023, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

21/07/2023, 01:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE MARITUBA Rua Cláudio Barbosa da Silva, nº 536, Centro, Marituba-PA, CEP 67.105-160 Telefone: (91) 3299-8800 - E-mail: [email protected] __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Processo nº 0801633-35.2023.8.14.0133 DECISÃO 1. Analisando os autos principais nesta d

20/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 13:10

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 13:08

Proferidas outras decisões não especificadas

18/07/2023, 12:52

Concedida a Antecipação de tutela

18/07/2023, 12:52

Conclusos para decisão

18/07/2023, 10:10

Apensado ao processo 0801740-16.2022.8.14.0133

18/07/2023, 09:50

Desapensado do processo 0801740-16.2022.8.14.0133

18/07/2023, 09:50

Cancelada a movimentação processual

18/07/2023, 09:48

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 10:54

Expedição de Certidão.

29/06/2023, 12:01

Cancelada a movimentação processual

26/06/2023, 08:32

Expedição de Certidão.

23/06/2023, 13:32

Cancelada a movimentação processual

05/05/2023, 13:45

Proferidas outras decisões não especificadas

02/05/2023, 09:33

Distribuído por dependência

27/03/2023, 17:52

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 09:19

Ato Ordinatório

•06/03/2026, 09:19

Despacho

•30/09/2025, 11:48

Documento de Comprovação

•30/09/2025, 11:05

Despacho

•22/05/2025, 12:30

Decisão

•08/07/2024, 11:16

Decisão

•04/02/2024, 12:37

Decisão

•19/07/2023, 13:10

Decisão

•19/07/2023, 13:08

Decisão

•18/07/2023, 12:52

Decisão

•02/05/2023, 09:33

Documento de Comprovação

•27/03/2023, 17:52