Recurso Inominado Cível 0814009-44.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/07/2020

Valor da Causa

R$ 37.480,00

Órgão julgador

Gabinete TR 03 (1ª Turma Recursal)

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

RODRIGO CONTE CUNHA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIA S/A

Terceiro

AJURE TOCANTINS

Terceiro

Advogados / Representantes

BLUMA BARBALHO MOREIRA

OAB/PA 20242·CPF·Representa: Autor

LUCIANA DO SOCORRO DE MENEZES PINHEIRO

OAB/PA 12478·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PA 15201·CPF·Representa: Réu

RAFAEL SGANZERLA DURAND

OAB/SP 211648·CPF·Representa: Réu

BERNARDO BUOSI

OAB/SP 227541·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

RODRIGO CONTE CUNHA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO DO BRASIL S/A

Terceiro

BANCO DO BRASIA S/A

Terceiro

AJURE TOCANTINS

Terceiro

BANCO DO BRASIL SA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

BLUMA BARBALHO MOREIRA

OAB/PA 20242·CPF·Representa: Autor

LUCIANA DO SOCORRO DE MENEZES PINHEIRO

OAB/PA 12478·CPF·Representa: Autor

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/PA 15201·CPF·Representa: Réu

RAFAEL SGANZERLA DURAND

OAB/SP 211648·CPF·Representa: Réu

BERNARDO BUOSI

OAB/SP 227541·CPF·Representa: Réu

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES

OAB/RN 5553·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)

10/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

21/08/2023, 07:56

Transitado em Julgado em 17/08/2023

21/08/2023, 07:56

Decorrido prazo de RODRIGO CONTE CUNHA em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:06

Decorrido prazo de RODRIGO CONTE CUNHA em 11/08/2023 23:59.

12/08/2023, 00:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/08/2023 23:59.

12/08/2023, 00:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 16:55

Publicado Intimação em 21/07/2023.

21/07/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

21/07/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 14:14

Expedição de Carta.

19/07/2023, 14:14

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 14:14

Conhecido o recurso de RODRIGO CONTE CUNHA - CPF: 593.784.172-72 (RECORRENTE) e não-provido

19/07/2023, 09:05

Juntada de Petição de carta

13/07/2023, 10:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/07/2023, 14:10

Todas as movimentações(20)

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)

10/06/2024, 00:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

21/08/2023, 07:56

Transitado em Julgado em 17/08/2023

21/08/2023, 07:56

Decorrido prazo de RODRIGO CONTE CUNHA em 16/08/2023 23:59.

17/08/2023, 00:06

Decorrido prazo de RODRIGO CONTE CUNHA em 11/08/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•19/07/2023, 09:05

Decisão

•29/04/2020, 17:48

12/08/2023, 00:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/08/2023 23:59.

12/08/2023, 00:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/08/2023 23:59.

10/08/2023, 16:55

Publicado Intimação em 21/07/2023.

21/07/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

21/07/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 14:14

Expedição de Carta.

19/07/2023, 14:14

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 14:14

Conhecido o recurso de RODRIGO CONTE CUNHA - CPF: 593.784.172-72 (RECORRENTE) e não-provido

19/07/2023, 09:05

Juntada de Petição de carta

13/07/2023, 10:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

12/07/2023, 14:10

Expedição de Outros documentos.

12/06/2023, 14:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

12/06/2023, 14:42

Cancelada a movimentação processual

12/06/2023, 10:40

Recebidos os autos

14/07/2020, 15:08

Distribuído por sorteio

14/07/2020, 15:07

Decisão

•28/01/2020, 11:55

Decisão

•23/01/2020, 16:54

Decisão

•31/10/2019, 11:16

Decisão

•31/10/2019, 07:29

Sentença

•25/09/2019, 11:22

Sentença

•19/09/2019, 14:33

Despacho

•16/01/2018, 16:49

Decisão

•10/11/2017, 14:42

Decisão

•17/10/2017, 08:47

Despacho

•05/10/2017, 21:17

Petição

•25/09/2017, 14:57

Decisão

•30/08/2017, 09:57

Petição

•07/07/2017, 09:50

Todos os documentos(16)

Acórdão

•19/07/2023, 09:05

Decisão

•29/04/2020, 17:48

Decisão

•28/01/2020, 11:55

Decisão

•23/01/2020, 16:54

Decisão

•31/10/2019, 11:16

Decisão

•31/10/2019, 07:29

Sentença

•25/09/2019, 11:22

Sentença

•19/09/2019, 14:33

Despacho

•16/01/2018, 16:49

Decisão

•10/11/2017, 14:42

Decisão

•17/10/2017, 08:47

Despacho

•05/10/2017, 21:17

Petição

•25/09/2017, 14:57

Decisão

•30/08/2017, 09:57

Petição

•07/07/2017, 09:50

Decisão

•05/07/2017, 13:34