Execução Fiscal 0017170-76.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2009

Valor da Causa

R$ 3.131,23

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

BRAZ BAIA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de termo de ciência

28/03/2022, 10:01

Decorrido prazo de BRAZ BAIA em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 03:38

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 11:09

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 11:09

Publicado Certidão em 23/02/2022.

23/02/2022, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

23/02/2022, 04:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: BRAZ BAIA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – ed Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0017170-76.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 15:21

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:40

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:40

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 23:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2021, 22:33

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

26/07/2021, 22:33

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 11:34

Remessa

12/07/2021, 09:33

Todas as movimentações(73)

Juntada de Petição de termo de ciência

28/03/2022, 10:01

Decorrido prazo de BRAZ BAIA em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 03:38

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 11:09

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 11:09

Publicado Certidão em 23/02/2022.

Documentos

Certidão

•22/02/2022, 00:00

23/02/2022, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

23/02/2022, 04:14

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: BRAZ BAIA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – ed Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0017170-76.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 15:21

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:40

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:40

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 23:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2021, 22:33

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

26/07/2021, 22:33

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 11:34

Remessa

12/07/2021, 09:33

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

09/07/2021, 13:13

Remessa

09/07/2021, 11:47

PROVIDENCIAR OUTROS

09/07/2021, 11:47

Remessa

09/07/2021, 11:02

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 09:39

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 09:39

PREPARACAO DE MANDADO

29/07/2016, 06:58

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 13:22

PREPARACAO DE MANDADO

11/08/2014, 10:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/07/2014, 12:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/07/2014, 12:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/07/2014, 12:25

OUTROS

04/06/2014, 11:30

OUTROS

11/04/2014, 12:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/02/2014, 07:57

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:20

PREPARACAO DE MANDADO

20/08/2012, 08:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/06/2012, 09:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/06/2012, 09:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/06/2012, 09:17

PREPARACAO DE MANDADO

25/06/2012, 09:45

AGUARDANDO PETICAO

20/06/2012, 11:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/06/2012, 11:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/06/2012, 11:16

Remessa

06/06/2012, 11:16

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

28/05/2012, 09:41

Ato ordinatório - Ato ordinatório

22/05/2012, 12:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2012, 12:55

A FAZENDA PÚBLICA

22/05/2012, 12:51

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

14/05/2012, 12:03

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

14/05/2012, 12:03

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : THIAGO CESAR DA SILVA PEREIRA LIMA

27/03/2012, 09:15

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

27/03/2012, 09:15

AGUARDANDO MANDADO

28/01/2011, 11:44

MANDADO(S) A CENTRAL - Mandado de Penhora

27/01/2011, 12:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/01/2011, 12:28

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

27/01/2011, 12:28

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:45

AGUARDANDO MANIFESTACAO - do executado citado pelo correio

08/03/2010, 12:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

08/03/2010, 12:31

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

08/02/2010, 11:54

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:29

PREPARACAO DE MANDADO - citação-correio

13/04/2009, 14:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

13/04/2009, 14:31

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

02/04/2009, 11:12

CITACAO 25A. VARA

01/04/2009, 14:10

CADASTRO DE DOCUMENTO

01/04/2009, 14:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/04/2009, 13:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

01/04/2009, 11:41

AUTUAÇÃO

01/04/2009, 08:41

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 411601692- Alteração da Parte de número :FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM inclusão do AdvogadoADRIANA PASSOS FERREIRA

30/03/2009, 11:20

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 411601692- Inclusão da Parte: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

30/03/2009, 11:20

EXCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 411601692- Exclusao da Parte :ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA e de seus advogados - Justificativa : Retificação

30/03/2009, 11:20

ALTERAÇÃO DE REDISTRIBUÍDO PARA DISTRIBUÍDO - 411601692- Alteração da Situação do Processo - Valor Antigo :Redistribuído

30/03/2009, 11:20

ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 411601692- Alteração de Classe- Antiga :5271 EXECUCAO FISCAL ESTADUAL- TpVara 25 EXECUCAO FISCAL ESTADUAL - Justificativa : Retificação do tipo de vara e ação.

30/03/2009, 11:19

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 20020 - 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 411601692

30/03/2009, 11:19

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20020 - 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 411601692

30/03/2009, 10:55