Execução Fiscal 0000228-92.2003.8.14.0037 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/06/2022

Valor da Causa

R$ 2.755,66

Órgão julgador

Vara Única de Oriximiná

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Autor

D S SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA NACIONAL - UNIAO FEDERAL em 11/08/2023 23:59.

13/08/2023, 02:35

Arquivado Definitivamente

21/07/2023, 13:35

Publicado Sentença em 21/07/2023.

21/07/2023, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

21/07/2023, 02:10

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 23:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA NACIONAL - UNIAO FEDERAL, MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: D S SILVA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ AUTOS: 0000228-92.2003.8.14.0037 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Trata-se de ação de execução fiscal movida pela Fazenda Pública em face da parte requerida, tendo sido suspensa a execução em razão da ausência de bens do executado, e decorridos mais de 05 anos a exequente n

20/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 14:57

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 14:57

Julgado improcedente o pedido

19/07/2023, 14:57

Conclusos para julgamento

18/07/2023, 11:04

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 11:03

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 15:23

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 13:21

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2023, 22:36

Conclusos para decisão

24/05/2023, 15:30

Todas as movimentações(67)

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA NACIONAL - UNIAO FEDERAL em 11/08/2023 23:59.

13/08/2023, 02:35

Arquivado Definitivamente

21/07/2023, 13:35

Publicado Sentença em 21/07/2023.

21/07/2023, 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

21/07/2023, 02:10

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•19/07/2023, 14:57

Decisão

•29/05/2023, 13:21

20/07/2023, 23:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA NACIONAL - UNIAO FEDERAL, MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: D S SILVA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ AUTOS: 0000228-92.2003.8.14.0037 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Trata-se de ação de execução fiscal movida pela Fazenda Pública em face da parte requerida, tendo sido suspensa a execução em razão da ausência de bens do executado, e decorridos mais de 05 anos a exequente n

20/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 14:57

Expedição de Outros documentos.

19/07/2023, 14:57

Julgado improcedente o pedido

19/07/2023, 14:57

Conclusos para julgamento

18/07/2023, 11:04

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 11:03

Juntada de Petição de petição

31/05/2023, 15:23

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 13:21

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2023, 22:36

Conclusos para decisão

24/05/2023, 15:30

Processo Desarquivado

24/05/2023, 15:16

Arquivado Provisoramente

23/11/2022, 10:37

Expedição de Certidão.

23/11/2022, 10:36

Processo migrado do sistema Libra

24/06/2022, 13:03

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00002289620038140037: Munic pio atualizado: 5304 - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: LEI 6.830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00002289220038140037.

24/06/2022, 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/05/2022, 12:52

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

26/05/2022, 12:52

Remessa

02/05/2022, 08:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/10/2019, 10:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/09/2019, 12:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/09/2019, 12:59

SUSPENSO EM SECRETARIA

27/08/2019, 10:07

AO SETOR DE ARQUIVO

04/05/2018, 12:12

Provisório - Movimento de arquivamento provisorio

04/05/2018, 12:12

Desarquivamento - ERRO NO CADASTRO

04/05/2018, 12:10

ARQUIVADO EM SECRETARIA - ARQUIVAMENTO

04/05/2018, 12:04

AO SETOR DE ARQUIVO

04/05/2018, 12:03

Definitivo - Movimento de arquivamento definitivo

04/05/2018, 12:03

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

06/04/2018, 11:21

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/03/2018, 15:50

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/03/2018, 14:53

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

02/03/2018, 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/03/2018, 14:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/03/2018, 14:03

AO GABINETE DO MAGISTRADO

21/02/2018, 11:48

REMESSA INTERNA

15/12/2017, 09:00

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170521127758

04/12/2017, 13:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/12/2017, 13:11

Remessa

04/12/2017, 13:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/12/2017, 13:11

PROCURADORIA FEDERAL

07/11/2017, 14:14

AGUARDANDO REMESSA

24/10/2017, 08:31

A SECRETARIA

20/10/2017, 13:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/10/2017, 12:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/10/2017, 12:52

CONCLUSOS

20/09/2017, 15:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/03/2017, 14:00

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

14/03/2017, 10:35

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

14/03/2017, 10:35

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : RAIMUNDA ZELIA PEREIRA DA SILVA para : HUMBERTO DE SOUSA SARUBI JUNIOR

30/09/2016, 09:19

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ORIXIMINÁ, : RAIMUNDA ZELIA PEREIRA DA SILVA

30/09/2016, 09:19

MANDADO EXPEDIDO

27/09/2016, 15:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/09/2016, 14:30

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

27/09/2016, 14:30

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/08/2016, 15:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/08/2016, 14:53

Mero expediente - Mero expediente

29/08/2016, 14:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/08/2016, 14:53

CONCLUSOS

02/08/2016, 13:20

Definitivo - Arquivamento definitivo, de acordo com o documento PA-MEM-2015/26420

29/02/2016, 10:26

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

11/05/2012, 12:29

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

18/04/2011, 11:11

Decisão

•24/05/2023, 22:36