Execução Fiscal 0020991-83.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2012

Valor da Causa

R$ 2.000,06

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

RENATO CRUZ DE VASCONCELOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de RENATO CRUZ DE VASCONCELOS em 09/07/2025 23:59.

26/08/2025, 20:02

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 11:19

Transitado em Julgado em 10072025

24/07/2025, 11:19

Baixa Definitiva

24/07/2025, 11:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:21

Publicado Sentença em 08/07/2025.

10/07/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 01:01

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 10:04

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 10:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/07/2025, 13:48

Conclusos para julgamento

02/07/2025, 14:14

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

02/07/2025, 14:10

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 13:48

Todas as movimentações(79)

Decorrido prazo de RENATO CRUZ DE VASCONCELOS em 09/07/2025 23:59.

26/08/2025, 20:02

Arquivado Definitivamente

24/07/2025, 11:19

Transitado em Julgado em 10072025

24/07/2025, 11:19

Baixa Definitiva

24/07/2025, 11:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•03/07/2025, 13:48

12/07/2025, 16:21

Publicado Sentença em 08/07/2025.

10/07/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 01:01

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 10:04

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 10:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/07/2025, 13:48

Conclusos para julgamento

02/07/2025, 14:14

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

02/07/2025, 14:10

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 13:48

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 02:37

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

25/03/2022, 11:31

Decorrido prazo de RENATO CRUZ DE VASCONCELOS em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 03:38

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 11:11

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 11:11

Publicado Certidão em 23/02/2022.

23/02/2022, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

23/02/2022, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: RENATO CRUZ DE VASCONCELOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diári Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0020991-83.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 15:22

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:40

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:40

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 23:30

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 11:34

Remessa

07/07/2021, 11:06

PREPARACAO DE MANDADO

04/06/2019, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 11:08

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 11:08

PREPARACAO DE MANDADO

06/11/2018, 16:22

PREPARACAO DE MANDADO

29/07/2016, 17:21

PREPARACAO DE MANDADO

30/10/2014, 10:08

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/10/2014, 11:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2014, 11:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/10/2014, 11:48

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

22/10/2014, 11:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/10/2014, 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2014, 11:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/10/2014, 10:03

PROVIDENCIAR OUTROS

19/08/2014, 09:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/08/2014, 11:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/08/2014, 11:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/08/2014, 11:46

AGUARDANDO PETICAO

05/08/2014, 11:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/07/2014, 16:06

Remessa

15/07/2014, 16:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/07/2014, 16:06

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/07/2014, 10:15

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

10/07/2014, 09:39

A FAZENDA PÚBLICA

02/07/2014, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2013, 13:31

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

17/10/2013, 13:31

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

15/10/2013, 14:17

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

15/10/2013, 14:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO

15/10/2013, 10:17

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/10/2013, 12:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/10/2013, 12:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/10/2013, 12:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/09/2013, 11:07

AGUARD. RETORNO DE AR

16/05/2013, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/05/2013, 10:54

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

16/05/2013, 10:54

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

16/05/2013, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/05/2013, 10:46

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 12:06

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2012, 10:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/06/2012, 11:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/06/2012, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2012, 11:33

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00209918320128140301: - Observação alterada.

30/05/2012, 08:12

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/05/2012, 11:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

29/05/2012, 11:31

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/05/2012, 11:04

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/05/2012, 11:04

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

16/05/2012, 15:22

Intimação de Sentença

•04/07/2025, 10:04

Sentença

•04/07/2025, 10:59