Execução Fiscal 0030128-89.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/07/2012

Valor da Causa

R$ 1.013,81

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MARCIA DA SILVA BITENCOURT

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 20:14

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 12:01

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 09:15

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 09:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2025, 06:08

Conclusos para decisão

08/07/2025, 09:18

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 02:36

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 05:41

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 10:26

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 11:35

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 16:08

Decorrido prazo de MARCIA DA SILVA BITENCOURT em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 03:38

Todas as movimentações(75)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 20:14

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 12:01

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 09:15

Expedição de Outros documentos.

15/01/2026, 09:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•11/07/2025, 06:08

12/07/2025, 16:22

Proferidas outras decisões não especificadas

11/07/2025, 06:08

Conclusos para decisão

08/07/2025, 09:18

Juntada de Petição de petição

11/06/2025, 10:58

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 02:36

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 05:41

Juntada de Petição de petição

13/11/2023, 10:26

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 11:35

Juntada de Petição de petição

28/03/2022, 16:08

Decorrido prazo de MARCIA DA SILVA BITENCOURT em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 03:38

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 10:41

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 10:41

Publicado Certidão em 23/02/2022.

23/02/2022, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

23/02/2022, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARCIA DA SILVA BITENCOURT CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diári Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0030128-89.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 15:24

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:41

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:41

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 23:30

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 11:34

Remessa

07/07/2021, 11:06

PREPARACAO DE MANDADO

04/06/2019, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 11:08

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 11:08

PREPARACAO DE MANDADO

06/11/2018, 16:22

PREPARACAO DE MANDADO

29/07/2016, 17:20

PREPARACAO DE MANDADO

30/10/2014, 10:11

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/10/2014, 12:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/10/2014, 12:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/10/2014, 12:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/10/2014, 09:38

PROVIDENCIAR OUTROS

12/08/2014, 09:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/07/2014, 12:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/06/2014, 09:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/06/2014, 09:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/06/2014, 09:31

AGUARDANDO PETICAO

20/06/2014, 11:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/06/2014, 11:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/06/2014, 11:10

Remessa

10/06/2014, 11:10

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

16/04/2014, 10:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/04/2014, 10:45

Ato ordinatório - Ato ordinatório

02/04/2014, 10:45

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

02/04/2014, 10:45

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/04/2014, 10:44

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

31/03/2014, 09:12

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

31/03/2014, 09:12

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, : ANDERLEY SILVA DA SILVA

10/02/2014, 11:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

10/02/2014, 11:52

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01181314-63 de E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada

10/02/2014, 11:17

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01181314-63 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM. Justificativa: cadastrado em área errada

10/02/2014, 11:17

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/05/2013, 08:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/05/2013, 08:38

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

07/05/2013, 08:38

AGUARDANDO MANDADO

07/05/2013, 08:37

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/11/2012, 12:34

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

18/10/2012, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2012, 11:10

SETOR CORRESPONDENCIA

18/10/2012, 11:05

PROVIDENCIAR CITACAO

05/09/2012, 11:21

PROVIDENCIAR CITACAO

05/09/2012, 11:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/09/2012, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2012, 11:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/09/2012, 11:28

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00301288920128140301: - Observação alterada.

01/08/2012, 12:50

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

31/07/2012, 12:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

31/07/2012, 12:49

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

11/07/2012, 07:49

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

11/07/2012, 07:49

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

02/07/2012, 15:23

Intimação de Decisão

•15/01/2026, 09:15