Execução Fiscal 0000277-50.2009.8.14.0029 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2009

Valor da Causa

R$ 2.058,23

Órgão julgador

Vara Única de Maracanã

Partes do Processo

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Autor

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL DO PARA

Autor

CELIA DE LIMA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/09/2023, 08:39

Juntada de Certidão

24/08/2023, 08:39

Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO DE JESUS CORREA JUNIOR em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 03:44

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DO PARÁ em 16/08/2023 23:59.

21/08/2023, 05:51

Publicado Intimação em 24/07/2023.

24/07/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023

22/07/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000277-50.2009.8.14.0029. EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DO PARÁ EXECUTADO: CELIA DE LIMA COSTA Advogado(s) do reclamado: JOAO AUGUSTO DE JESUS CORREA JUNIOR SENTENÇA I. RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única da Comarca de Maracanã [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Cuida-se de Execução Fiscal que a Fazenda Pública pleiteia o recebimento de tributos constantes da (s) CDA (s) que instrui (em) os autos, pelo procedimento previsto na Lei nº 6.830/80

21/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 08:39

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 08:39

Extinta a punibilidade por prescrição

19/07/2023, 14:05

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 12:28

Conclusos para julgamento

19/07/2023, 12:14

Cancelada a movimentação processual

19/07/2023, 12:14

Conclusos para despacho

31/01/2022, 11:39

Processo migrado do sistema Libra

27/09/2021, 10:14

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

04/09/2023, 08:39

Juntada de Certidão

24/08/2023, 08:39

Decorrido prazo de JOAO AUGUSTO DE JESUS CORREA JUNIOR em 23/08/2023 23:59.

24/08/2023, 03:44

Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DO PARÁ em 16/08/2023 23:59.

21/08/2023, 05:51

Publicado Intimação em 24/07/2023.

Documentos

Sentença

•19/07/2023, 14:05

Sentença

•19/07/2023, 12:28

24/07/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023

22/07/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0000277-50.2009.8.14.0029. EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DO PARÁ EXECUTADO: CELIA DE LIMA COSTA Advogado(s) do reclamado: JOAO AUGUSTO DE JESUS CORREA JUNIOR SENTENÇA I. RELATÓRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará Vara Única da Comarca de Maracanã [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Cuida-se de Execução Fiscal que a Fazenda Pública pleiteia o recebimento de tributos constantes da (s) CDA (s) que instrui (em) os autos, pelo procedimento previsto na Lei nº 6.830/80

21/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 08:39

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 08:39

Extinta a punibilidade por prescrição

19/07/2023, 14:05

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 12:28

Conclusos para julgamento

19/07/2023, 12:14

Cancelada a movimentação processual

19/07/2023, 12:14

Conclusos para despacho

31/01/2022, 11:39

Processo migrado do sistema Libra

27/09/2021, 10:14

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00002778220098140029: Munic pio atualizado: 4307 - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 9163 para 6017. - Justificativa: Artigo 8° da Lei n° 6.830/80 e no art. 172, § 2° do CPC. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00002775020098140029.

27/09/2021, 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/09/2021, 10:04

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

27/09/2021, 10:04

CONCLUSOS

18/02/2020, 11:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/10/2018, 08:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/10/2018, 09:11

CERTIDAO - CERTIDAO

18/10/2018, 08:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/10/2018, 08:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/08/2016, 11:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/08/2016, 11:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/08/2016, 11:29

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

12/08/2016, 11:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/08/2016, 11:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/08/2016, 11:09

ATIVAÇÃO DE PROCESSO - Ativação do processo 00002778220098140029.

19/12/2014, 11:23

PROVIDENCIAR CITACAO

25/05/2009, 10:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/05/2009, 10:06

A SECRETARIA - Recebido por: JOSE WALNICE DA COSTA CARVALHO - Secretaria do Fórum.

25/05/2009, 10:06

CITACAO

22/05/2009, 19:19

CADASTRO DE DOCUMENTO

22/05/2009, 19:19

CONCLUSOS AO JUIZ.

19/05/2009, 16:39

ALTERAÇÃO DE FUNDAMENTO - 129221962- Alteração do Fundamento do Processo - Valor Antigo :Artigo 8° da Lei n° 6.830/80 e no art. 172, § 2° do CPP

19/05/2009, 15:21

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 29001 - Vara Unica de Maracana . Usuario: 129221962

19/05/2009, 15:12

AUTUAÇÃO

19/05/2009, 13:39