Execução Fiscal 0043916-44.2010.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2010

Valor da Causa

R$ 2.439,17

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BELEM SEMAJ

Autor

BENEDITO DE M SAGICA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 26/09/2025 23:59.

29/10/2025, 12:42

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 13:28

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 12:05

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 12:05

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2025, 10:01

Conclusos para decisão

22/08/2025, 12:21

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 20/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:31

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 14:08

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 14:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/02/2025, 13:49

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

14/02/2025, 13:49

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 04:40

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 10:55

Todas as movimentações(82)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 12:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 26/09/2025 23:59.

29/10/2025, 12:42

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 13:28

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 12:05

Expedição de Outros documentos.

26/08/2025, 12:05

Documentos

Decisão

•10/06/2022, 09:51

Intimação de Decisão

•15/06/2022, 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2025, 10:01

Conclusos para decisão

22/08/2025, 12:21

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 20/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:31

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 10:51

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 14:08

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 14:08

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

14/02/2025, 13:49

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

14/02/2025, 13:49

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 04:40

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 10:55

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 13:50

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 13:50

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/06/2022, 09:51

Conclusos para decisão

09/06/2022, 09:41

Juntada de Petição de petição

25/03/2022, 17:43

Decorrido prazo de BENEDITO DE M SAGICA em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 03:38

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 11:10

Expedição de Outros documentos.

24/02/2022, 11:10

Publicado Certidão em 23/02/2022.

23/02/2022, 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

23/02/2022, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICIPIO DE BELEM SEMAJ EXECUTADO: BENEDITO DE M SAGICA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0043916-44.2010.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

22/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 15:26

Ato ordinatório praticado

30/01/2022, 14:41

Expedição de Certidão.

30/01/2022, 14:41

Processo migrado do sistema Libra

26/07/2021, 23:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2021, 22:31

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

26/07/2021, 22:31

REMESSA INTERNA

14/07/2021, 11:34

Remessa

12/07/2021, 09:33

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 09:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 13:46

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/05/2019, 13:46

AGUARDANDO MANDADO

01/11/2018, 08:14

PREPARACAO DE MANDADO

26/07/2016, 06:50

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 08:57

PREPARACAO DE MANDADO

03/04/2014, 09:36

PREPARACAO DE MANDADO

03/04/2014, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/03/2014, 11:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/03/2014, 11:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/03/2014, 11:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/02/2014, 08:51

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 13:45

PREPARACAO DE MANDADO

09/08/2012, 11:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/08/2012, 10:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/08/2012, 10:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/08/2012, 10:42

AGUARDANDO PETICAO

01/08/2012, 10:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/06/2012, 12:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/06/2012, 12:35

Remessa

28/06/2012, 12:35

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/06/2012, 08:27

Ato ordinatório - Ato ordinatório

25/05/2012, 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2012, 11:37

A FAZENDA PÚBLICA

25/05/2012, 11:37

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

23/05/2012, 10:49

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

23/05/2012, 10:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

07/05/2012, 10:27

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : ELIANE SANTIAGO MACHADO

07/05/2012, 10:27

AGUARDANDO MANDADO

26/09/2011, 13:32

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/09/2011, 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2011, 11:03

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

26/09/2011, 11:02

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/03/2011, 13:15

Remessa - RJ321107439BR

18/02/2011, 12:36

SETOR CORRESPONDENCIA - CARTA DE CITAÇÃO

11/02/2011, 11:56

PREPARACAO DE MANDADO

30/11/2010, 10:46

PREPARACAO DE MANDADO

30/11/2010, 10:46

PREPARACAO DE MANDADO

30/11/2010, 10:46

PREPARACAO DE MANDADO

30/11/2010, 10:45

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/11/2010, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/11/2010, 09:12

Mero expediente - Mero expediente

23/11/2010, 09:12

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00439168020108140301: - Observação alterada.

22/11/2010, 08:18

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

19/11/2010, 09:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

19/11/2010, 09:32

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

11/11/2010, 08:41

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

11/11/2010, 08:41

Decisão

•25/08/2025, 10:01

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 12:37