Procedimento Comum Cível 0801291-10.2020.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/12/2020

Valor da Causa

R$ 16.628,16

Órgão julgador

Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora MARGUI GASPAR BITTENCOURT

Partes do Processo

MARIA DO CARMO PEQUENO CARVALHO

CPF

Autor

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RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA

OAB/GO 29480·CPF·Representa: Autor

GEORGE HIDASI FILHO

OAB/GO 39612·CPF·Representa: Autor

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB/TO 4699·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

MARIA DO CARMO PEQUENO CARVALHO

CPF

Autor

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Terceiro

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CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/05/2025, 13:20

Juntada de Petição de contrarrazões

12/05/2025, 07:46

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 08/05/2025 23:59.

11/05/2025, 04:25

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 08:25

Ato ordinatório praticado

22/04/2025, 08:24

Juntada de Petição de apelação

16/04/2025, 14:43

Publicado Sentença em 11/04/2025.

14/04/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

14/04/2025, 02:12

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 10:48

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 10:48

Julgado improcedente o pedido

09/04/2025, 10:48

Conclusos para julgamento

08/04/2025, 14:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

08/04/2025, 14:59

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 22/01/2025 23:59.

08/02/2025, 04:13

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 22/01/2025 23:59.

08/02/2025, 04:13

Todas as movimentações(61)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

12/05/2025, 13:20

Juntada de Petição de contrarrazões

12/05/2025, 07:46

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 08/05/2025 23:59.

11/05/2025, 04:25

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 08:25

Ato ordinatório praticado

Documentos

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 08:25

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 08:24

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22/04/2025, 08:24

Juntada de Petição de apelação

16/04/2025, 14:43

Publicado Sentença em 11/04/2025.

14/04/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

14/04/2025, 02:12

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 10:48

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 10:48

Julgado improcedente o pedido

09/04/2025, 10:48

Conclusos para julgamento

08/04/2025, 14:59

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

08/04/2025, 14:59

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 22/01/2025 23:59.

08/02/2025, 04:13

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 22/01/2025 23:59.

08/02/2025, 04:13

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 22/01/2025 23:59.

08/02/2025, 04:13

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 22/01/2025 23:59.

08/02/2025, 04:13

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 15:18

Juntada de Petição de petição

04/12/2024, 00:21

Expedição de Outros documentos.

01/12/2024, 22:33

Expedição de Outros documentos.

01/12/2024, 22:33

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2024, 22:33

Cancelada a movimentação processual

01/12/2024, 22:30

Conclusos para despacho

01/12/2024, 22:30

Cancelada a movimentação processual

26/11/2024, 16:13

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 13:05

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO PEQUENO CARVALHO em 19/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:48

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 08:05

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 08:04

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 04:31

Juntada de Petição de contestação

10/07/2024, 11:58

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 11:26

Concedida a gratuidade da justiça a MARIA DO CARMO PEQUENO CARVALHO - CPF: 769.747.742-49 (APELANTE).

18/06/2024, 11:26

Não Concedida a Antecipação de tutela

18/06/2024, 11:26

Proferidas outras decisões não especificadas

18/06/2024, 11:26

Conclusos para julgamento

17/06/2024, 13:02

Cancelada a movimentação processual

17/06/2024, 13:01

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO PEQUENO CARVALHO em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 05:55

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:39

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 10:35

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 09:25

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 09:25

Ato ordinatório praticado

17/08/2023, 09:24

Juntada de decisão

17/08/2023, 07:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: MARIA DO CARMO PEQUENO CARVALHO (ADV. GEORGE HIDASI FILHO – OAB/GO Nº 39.612) APELADO: BANCO PAN S/A (ADV. ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, OAB/PA N. 29.147-A) RELATORA: DESA. MARGUI GASPAR BITTENCOURT EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDEBITO E PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. AUSÊNCIA DE INSCRIÇÃO SUPLEMENTAR NA OAB PROCESSO Nº 0801291-10.2020.8.14.0107 ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL COMARCA: DOM ELISEU/PA (VARA ÚNICA)

21/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

09/06/2023, 09:13

Juntada de Petição de contrarrazões

17/04/2023, 16:14

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023, 15:20

Ato ordinatório praticado

28/03/2023, 15:19

Juntada de Petição de apelação

14/03/2023, 15:19

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 11:05

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

06/02/2023, 12:34

Conclusos para julgamento

06/02/2023, 08:41

Cancelada a movimentação processual

06/02/2023, 08:41

Juntada de Petição de petição

02/08/2022, 15:44

Expedição de Outros documentos.

05/07/2022, 07:51

Expedição de Outros documentos.

02/04/2021, 11:02

Cancelada a movimentação processual

02/04/2021, 11:02

Decisão Interlocutória de Mérito

19/01/2021, 09:22

Conclusos para decisão

17/12/2020, 16:54

Distribuído por sorteio

17/12/2020, 16:54

Sentença

•09/04/2025, 10:48

Despacho

•01/12/2024, 22:33

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 08:05

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 08:04

Decisão

•18/06/2024, 11:26

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 09:25

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 09:24

Sentença

•20/07/2023, 10:47

Sentença

•20/07/2023, 10:35

Decisão

•30/06/2023, 12:11

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 15:20

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 15:19

Sentença

•06/02/2023, 12:34

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 08:25

Ato Ordinatório

•22/04/2025, 08:24

Sentença

•09/04/2025, 10:48

Despacho

•01/12/2024, 22:33

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 08:05

Ato Ordinatório

•11/07/2024, 08:04

Decisão

•18/06/2024, 11:26

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 09:25

Ato Ordinatório

•17/08/2023, 09:24

Sentença

•20/07/2023, 10:47

Sentença

•20/07/2023, 10:35

Decisão

•30/06/2023, 12:11

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 15:20

Ato Ordinatório

•28/03/2023, 15:19

Sentença

•06/02/2023, 12:34

Decisão

•05/07/2022, 07:51

Decisão

•02/04/2021, 11:02

Decisão

•19/01/2021, 09:22