Execução Fiscal 0003856-06.2014.8.14.0037 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/07/2014

Valor da Causa

R$ 6.902,39

Órgão julgador

Vara Única de Oriximiná

Partes do Processo

IBAMA

Autor

AGOSTINHO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 11:02

Transitado em Julgado em 22/05/2024

07/11/2024, 11:00

Decorrido prazo de IBAMA em 21/08/2024 23:59.

24/08/2024, 02:42

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 13:51

Declarada decadência ou prescrição

22/05/2024, 17:35

Conclusos para julgamento

22/05/2024, 13:27

Cancelada a movimentação processual

22/05/2024, 13:27

Decorrido prazo de IBAMA em 31/01/2024 23:59.

04/02/2024, 19:58

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 10:43

Publicado Despacho em 07/12/2023.

07/12/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

07/12/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: IBAMA EXECUTADO: AGOSTINHO DA SILVA DESPACHO Como é cediço, em caso de pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, tais como bacenjud, infojud, renajud e outros, a parte interessada deve comprovar o prévio recolhimento das custas, calculadas pela UNAJ para cada diligên PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ AUTOS: 0003856-06.2014.8.14.0037 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

06/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 09:17

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 21:13

Todas as movimentações(113)

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 11:02

Transitado em Julgado em 22/05/2024

07/11/2024, 11:00

Decorrido prazo de IBAMA em 21/08/2024 23:59.

24/08/2024, 02:42

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 13:51

Declarada decadência ou prescrição

22/05/2024, 17:35

Documentos

Sentença

•02/07/2024, 13:51

Sentença

•22/05/2024, 17:35

Conclusos para julgamento

22/05/2024, 13:27

Cancelada a movimentação processual

22/05/2024, 13:27

Decorrido prazo de IBAMA em 31/01/2024 23:59.

04/02/2024, 19:58

Juntada de Petição de petição

13/12/2023, 10:43

Publicado Despacho em 07/12/2023.

07/12/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

07/12/2023, 00:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: IBAMA EXECUTADO: AGOSTINHO DA SILVA DESPACHO Como é cediço, em caso de pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, tais como bacenjud, infojud, renajud e outros, a parte interessada deve comprovar o prévio recolhimento das custas, calculadas pela UNAJ para cada diligên PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ AUTOS: 0003856-06.2014.8.14.0037 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

06/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 09:17

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 09:17

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2023, 21:13

Conclusos para despacho

22/09/2023, 08:44

Decorrido prazo de IBAMA em 11/08/2023 23:59.

13/08/2023, 02:55

Juntada de Petição de petição

12/08/2023, 22:13

Juntada de Petição de petição

23/07/2023, 21:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: IBAMA EXECUTADO: AGOSTINHO DA SILVA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ AUTOS: 0003856-06.2014.8.14.0037 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Trata-se de autos de execução fiscal inseridos no fluxo comum desta unidade judiciária, seja em decorrência da migração dos autos físicos para eletrônicos, seja por protocolo equivocado da autuação. O procedimento de execução fiscal e suas peculiaridades po

21/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 14:44

Conclusos para despacho

18/04/2023, 09:51

Juntada de Petição de petição

28/03/2023, 09:06

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 13:00

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 20:08

Conclusos para despacho

16/12/2022, 13:53

Juntada de Petição de petição

03/10/2022, 16:59

Expedição de Outros documentos.

27/09/2022, 09:55

Expedição de Certidão.

27/09/2022, 09:52

Processo migrado do sistema Libra

26/06/2022, 14:39

REMESSA INTERNA

18/05/2022, 09:05

Remessa

29/04/2022, 16:06

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/04/2022, 16:06

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

29/04/2022, 16:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2022, 16:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/02/2022, 14:16

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

09/02/2022, 12:03

CERTIDAO - CERTIDAO

19/12/2021, 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/12/2021, 10:26

AGUARDANDO REMESSA

02/08/2021, 12:02

AGUARDANDO REMESSA

19/07/2021, 12:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

19/07/2021, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/07/2021, 12:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/07/2021, 12:04

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/10/2020, 09:24

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

30/08/2019, 12:01

AO GABINETE DO MAGISTRADO

27/08/2019, 09:04

REMESSA INTERNA

07/08/2019, 10:40

AGUARDANDO PRAZO

20/05/2019, 09:34

EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL

20/05/2019, 08:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2019, 08:52

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/05/2018, 08:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/05/2018, 12:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/05/2018, 12:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2018, 12:53

CONCLUSOS

06/03/2018, 13:36

AO GABINETE DO MAGISTRADO

22/02/2018, 10:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/02/2018, 16:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/02/2018, 16:03

REMESSA INTERNA

19/12/2017, 15:04

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170533204258

13/12/2017, 10:33

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/12/2017, 10:32

Remessa

13/12/2017, 10:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/12/2017, 10:32

PROCURADORIA FEDERAL - PROCESSO ENVIADO A PROCURADORIA GERAL FEDERAL DE BELEM-PA PARA MANIFESTAÇÃO. OFICIO Nº 560/2017-CIVEL DE 08/11/17

08/11/2017, 15:07

AGUARDANDO REMESSA

24/10/2017, 08:30

A SECRETARIA

20/10/2017, 13:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/10/2017, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/10/2017, 10:48

CONCLUSOS

21/09/2017, 08:58

AO GABINETE DO MAGISTRADO

15/12/2016, 11:37

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/11/2016, 11:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/11/2016, 11:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/11/2016, 11:01

REMESSA INTERNA

08/11/2016, 12:15

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160444454060

04/11/2016, 07:53

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/11/2016, 07:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/11/2016, 07:53

Remessa

04/11/2016, 07:53

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - PROCESSO ENVIADO A PROCURADORIA DA FAZENDA FEDERAL DE SANTAREM PARA MANIFESTAÇÃO. OFICIO Nº 610/16-CIVEL DE 15/09/2016

15/09/2016, 10:39

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/08/2016, 09:06

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/08/2016, 13:40

Mero expediente - Mero expediente

18/08/2016, 13:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/08/2016, 13:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/08/2016, 14:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/08/2016, 14:18

CONCLUSOS

02/08/2016, 10:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/07/2016, 13:20

CONCLUSOS

24/06/2016, 09:44

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160251159444

23/06/2016, 12:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/06/2016, 12:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/06/2016, 12:59

Remessa

23/06/2016, 12:59

A PROCURADORIA DA FAZENDA

08/06/2016, 10:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/05/2016, 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2016, 10:09

AO GABINETE DO MAGISTRADO

24/02/2015, 14:54

REMESSA INTERNA

12/12/2014, 13:27

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

28/11/2014, 09:06

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

28/11/2014, 09:06

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/09/2014, 11:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

09/09/2014, 11:34

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ORIXIMINÁ, : HUMBERTO DE SOUSA SARUBI JUNIOR

09/09/2014, 11:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

02/09/2014, 10:10

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/08/2014, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2014, 11:46

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO

25/08/2014, 11:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/08/2014, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/08/2014, 11:46

AO GABINETE DO MAGISTRADO

30/07/2014, 13:21

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/07/2014, 09:01

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ORIXIMINÁ, Vara: VARA UNICA DE ORIXIMINA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ORIXIMINA, JUIZ TITULAR: DANIEL RIBEIRO DACIER LOBATO

22/07/2014, 09:01

Despacho

•05/12/2023, 09:17

Despacho

•04/12/2023, 21:13

Despacho

•20/07/2023, 11:33

Despacho

•04/07/2023, 14:44

Despacho

•23/03/2023, 13:00

Despacho

•21/03/2023, 20:08