Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0810944-61.2023.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJPA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Habeas Corpus Criminal · Desembargador LEONAM GONDIM DA CRUZ JÚNIOR

Partes do Processo

CARLOS ANDRE XERFAN DOS SANTOS

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

08/11/2023, 14:33

Transitado em Julgado em 08/11/2023

08/11/2023, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1082637/2023

31/10/2023, 13:46

Protocolizada Petição 1082637/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/10/2023

31/10/2023, 13:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/10/2023

31/10/2023, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/10/2023, 18:32

Conhecido o recurso de CARLOS ANDRE XERFAN DOS SANTOS (PRESO) e não-provido

30/10/2023, 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/10/2023

30/10/2023, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator) - pela SJD

27/10/2023, 08:33

Distribuído por dependência ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: RHC 178806 (2023/0107437-3)

27/10/2023, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

26/10/2023, 11:35

Documentos

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