Execução de Título Extrajudicial 0862909-48.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/07/2023

Valor da Causa

R$ 135.204,21

Órgão julgador

10ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A

CNPJ

Autor

VIBRA ENERGIA S/A

Terceiro

VIBRA ENERGIA S/A.

Terceiro

FRANCISCO NETO DE OLIVEIRA

CNPJ

Reu

FRANCISCO NETO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCO NETO DE OLIVEIRA em 14/08/2025 23:59.

14/11/2025, 14:36

Decorrido prazo de FRANCISCO NETO DE OLIVEIRA em 14/08/2025 23:59.

14/11/2025, 14:36

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 13/08/2025 23:59.

14/11/2025, 03:28

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 13/08/2025 23:59.

14/11/2025, 03:11

Decorrido prazo de FRANCISCO NETO DE OLIVEIRA em 25/08/2025 23:59.

13/11/2025, 23:13

Decorrido prazo de FRANCISCO NETO DE OLIVEIRA em 25/08/2025 23:59.

13/11/2025, 22:59

Arquivado Definitivamente

12/09/2025, 13:19

Transitado em Julgado em 12/02/2025

12/09/2025, 13:19

Publicado Despacho em 24/07/2025.

24/07/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

24/07/2025, 02:36

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 12:21

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 12:21

Conclusos para despacho

18/07/2025, 11:56

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

18/07/2025, 11:56

Todas as movimentações(71)

Decorrido prazo de FRANCISCO NETO DE OLIVEIRA em 14/08/2025 23:59.

14/11/2025, 14:36

Decorrido prazo de FRANCISCO NETO DE OLIVEIRA em 14/08/2025 23:59.

14/11/2025, 14:36

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 13/08/2025 23:59.

14/11/2025, 03:28

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 13/08/2025 23:59.

14/11/2025, 03:11

Decorrido prazo de FRANCISCO NETO DE OLIVEIRA em 25/08/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•22/07/2025, 12:21

Sentença

•09/01/2025, 13:54

13/11/2025, 23:13

Decorrido prazo de FRANCISCO NETO DE OLIVEIRA em 25/08/2025 23:59.

13/11/2025, 22:59

Arquivado Definitivamente

12/09/2025, 13:19

Transitado em Julgado em 12/02/2025

12/09/2025, 13:19

Publicado Despacho em 24/07/2025.

24/07/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025

24/07/2025, 02:36

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 12:21

Expedição de Outros documentos.

22/07/2025, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2025, 12:21

Conclusos para despacho

18/07/2025, 11:56

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

18/07/2025, 11:56

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 11:14

Juntada de identificação de ar

03/04/2025, 08:54

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 27/08/2024 23:59.

03/04/2025, 08:54

Juntada de identificação de ar

21/02/2025, 18:01

Juntada de identificação de ar

21/02/2025, 18:01

Decorrido prazo de FRANCISCO NETO DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.

14/02/2025, 12:24

Decorrido prazo de FRANCISCO NETO DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 20:48

Decorrido prazo de FRANCISCO NETO DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 20:48

Decorrido prazo de FRANCISCO NETO DE OLIVEIRA em 11/02/2025 23:59.

13/02/2025, 20:42

Publicado Intimação em 21/01/2025.

28/01/2025, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

28/01/2025, 01:50

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 13:54

Expedição de Outros documentos.

09/01/2025, 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/01/2025, 13:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/01/2025, 13:54

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 02:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/07/2024, 12:10

Expedição de Outros documentos.

29/07/2024, 12:10

Homologada a Transação

25/06/2024, 08:58

Cancelada a movimentação processual

25/06/2024, 01:29

Conclusos para julgamento

25/06/2024, 01:29

Cancelada a movimentação processual

24/06/2024, 13:57

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 11:22

Decorrido prazo de FRANCISCO NETO DE OLIVEIRA em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 02:36

Decorrido prazo de FRANCISCO NETO DE OLIVEIRA em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 02:36

Juntada de Petição de diligência

10/10/2023, 21:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/10/2023, 21:07

Juntada de Petição de diligência

10/10/2023, 21:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/10/2023, 21:04

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 25/09/2023 23:59.

27/09/2023, 09:39

Decorrido prazo de FRANCISCO NETO DE OLIVEIRA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 04:38

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 04:38

Decorrido prazo de FRANCISCO NETO DE OLIVEIRA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 03:17

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 11:28

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/09/2023, 09:24

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/09/2023, 09:21

Expedição de Mandado.

30/08/2023, 11:34

Publicado Decisão em 23/08/2023.

23/08/2023, 04:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

23/08/2023, 04:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A EXECUTADO: FRANCISCO NETO DE OLIVEIRA, FRANCISCO NETO DE OLIVEIRA Nome: FRANCISCO NETO DE OLIVEIRA Endereço: PA 253, 480, Sentido Capitao Poço-Irituia, Tatajuba, CAPITãO POçO - PA - CEP: 68650-000 Nome: FRANCISCO NETO DE OLIVEIRA Endereço: Travessa Pedro Venâncio, 321, Capitão Poço, CAPITãO POçO - PA - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0862909-48.2023.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

22/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 12:00

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 12:00

Proferidas outras decisões não especificadas

21/08/2023, 12:00

Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 16/08/2023 23:59.

21/08/2023, 04:50

Conclusos para decisão

16/08/2023, 15:11

Expedição de Certidão.

16/08/2023, 15:10

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 14:10

Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2023.

24/07/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2023

22/07/2023, 00:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: EXEQUENTE: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A Nos termos do §3 do art. 10 da lei 8328/2015, intimo a parte autora para que proceda, no prazo de 15 (quinze) dias (Art. 290 NCPC), o recolhimento de custas iniciais, o fazendo nos moldes do §1º do art. 9º da referida lei (Relatório+Boleto+Comprovante pagamento), sob pena de cancelamento da distribuição. (Art. 1º, § 2º, I do Prov.06/2006 da CJRMB) Belém, (Pa), 20 de j ATO ORDINATÓRIO Assunto: [Duplicata] Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

21/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 13:32

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023, 13:32

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 13:32

Cancelada a movimentação processual

20/07/2023, 13:30

Distribuído por sorteio

20/07/2023, 13:25

Sentença

•29/07/2024, 12:10

Sentença

•25/06/2024, 08:58

Decisão

•30/08/2023, 11:34

Decisão

•21/08/2023, 12:00

Ato Ordinatório

•20/07/2023, 13:32

Ato Ordinatório

•20/07/2023, 13:32