Execução de Título Extrajudicial 0005511-86.2013.8.14.0024 - TJPA

Arquivado Definitivamente

05/10/2023, 12:49

Expedição de Certidão.

05/10/2023, 12:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 12:11

Publicado Intimação em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

07/09/2023, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 3518-9302 – e-mail: [email protected] AÇÃO ORDINÁRIA PROCESSO Nº 0005511-86.2013.8.14.0024. SENTENÇA Adoto como relatório os fatos constantes nos presentes autos. Vieram os autos conclusos. É a síntese do necessário. Doravante, decido. Como é cediço, o Código de Processo Civil arrola como uma das causas de extinção do processo sem resolução do mérito a inação do autor por mais de 30 (trinta) dias, que resta caracterizada quando este é devidamente chamado para a realização de determinada diligência ou ato processual, mas se queda inerte. Analisando os autos, é possível perceber que houve inércia do requerente/exequente, restando caracterizado está seu total desinteresse no prosseguimento do processo, merecendo a sua extinção. Compulsando os autos, verifica-se que a ausência, pelos motivos expostos, de manifestação dos requerentes propicia tacitamente o desinteresse no prosseguimento da demanda e na satisfação da tutela jurisdicional. No presente caso, constata-se que o requerente foi intimado de despacho em que se determinava que ele manifestasse interesse no prosseguimento do feito ou praticasse algum ato processual, todavia, tal parte quedou-se inerte, deixando transcorrer in albis o prazo processual, razão pela qual a medida mais acertada é extinção do processo por abandono de causa. Ora, a marcha processual não pode ficar ao alvedrio das partes, fazendo com que o processo permaneça em Secretaria Judicial ou ocupando a máquina judiciária com providências infrutíferas, quando o principal interessado no andamento do feito sequer demonstra empenho em receber a resposta do Poder Judiciário. Neste sentido, pertinentes são as palavras da doutrina sobre a necessidade de uma atuação mais efetiva do magistrado na aplicação de regras processuais para a regular tramitação dos processos cíveis, a saber: As regras processuais existem para assegurar o bom desenvolvimento do procedimento e o real equilíbrio entre os sujeitos parciais dessa relação jurídica, para quê também é fundamental a efetiva participação do juiz. A regulamentação desse método de solução de conflitos chamado “processo” destina-se a possibilitar que o resultado da atividade estatal contribua decisivamente para a manutenção da integridade do ordenamento jurídico, a eliminação dos litígios e a pacificação social. (BEDAQUE, José Roberto dos Santos. Efetividade do processo e técnica processual. 2ª ed. São Paulo: Malheiros, 2007, p. 18) Outrossim, cumpre destacar que a presente extinção não impede que a parte intente nova ação. Por conseguinte, resta evidente o abandono do processo, pelo que tenho caracterizado a perda superveniente do interesse processual. Nesse sentido: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. BUSCA COBRANÇA. PERDA SUPERVENIENTE DO INTERESSE DE AGIR (CONSUBSTANCIADO PELO ABANDONO DA CAUSA). ESCORREITA A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM ANÁLISE DO MÉRITO (ART. 267, INC. III, DO CPC). O desatendimento imotivado aos comandos judiciais para dar andamento ao feito, notadamente quanto ao cumprimento de diligências que dependem de providências por parte do requerente, com vistas ao bom andamento da ação, caracteriza a perda superveniente do interesse de agir (consubstanciado, in casu, pelo abandono da causa), com a consequente extinção do processo sem julgamento do mérito (art. 267, inc. III, do CPC ), haja vista que essa inércia esvazia o conteúdo de eventual provimento judicial quanto ao mérito. Recurso conhecido e não provido. (TJ-DF - Apelação Cível APC 20080110774173 (TJ-DF) - Data de publicação: 05/06/2015). Enfim, o abandono da causa pela parte requerente/exequente demonstra a ausência de necessidade/utilidade do provimento jurisdicional, o que enseja a extinção do feito. Pelo exposto, configurada a falta de interesse processual superveniente, consubstanciado, pelo abandono da causa, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no inciso III, artigo 485, do Código de Processo Civil (CPC). Custas pela parte autora. Sem honorários. INTIMEM-SE as partes através de seus causídicos apenas pelo Diário de Justiça Eletrônico (DJe). Registre-se. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, ARQUIVEM-SE os autos eletrônicos com baixa da distribuição no Sistema PJe. Itaituba (PA), 4 de setembro de 2023. Rafael Alvarenga Pantoja Juiz de Direito

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 08:42

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 08:42

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

04/09/2023, 20:11

Conclusos para julgamento

04/09/2023, 10:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/08/2023 23:59.

03/09/2023, 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

24/08/2023, 01:09

Publicado Intimação em 24/08/2023.

24/08/2023, 01:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE ITAITUBA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ITAITUBA Travessa Paes de Carvalho, s/nº - Centro – Fórum de Justiça - CEP: 68.180-060 (93) 35188-9302 – e-mail: [email protected] AÇÃO ORDINÁRIA PROCESSO Nº 0005511-86.2013.8.14.0024. DESPACHO 01. INTIME-SE o requerente através do seu patrono apenas pelo Diário de Justiça Eletrônico (DJe) para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias úteis (artigo 219, do Código de Processo Civil – CPC) se, ainda, possui interesse no prosseguimento deste feito, sob pena de extinção sem resolução do mérito (artigo 485, §1º, do CPC); 02. Após, com ou sem manifestação, CERTIFIQUE-SE e CONCLUSOS imediatamente para apreciação do magistrado. 03. SERVIRÁ o presente despacho como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Publique-se. Registre-se. Intime-se Itaituba (PA), 17 de agosto de 2023. Gustavo Porciuncula Damasceno de Andrade Juiz de Direito

23/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2023, 10:54

Conclusos para despacho

17/08/2023, 09:52

Cancelada a movimentação processual

17/08/2023, 09:52

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 13:17

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 11:06

Decisão Interlocutória de Mérito

15/02/2023, 13:15

Conclusos para decisão

30/09/2022, 11:18

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

03/05/2022, 15:00

Juntada de Certidão

03/05/2022, 15:00

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:58

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/04/2022 23:59.

09/04/2022, 01:47

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

04/04/2022, 13:13

Juntada de Petição de petição

24/03/2022, 09:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 03:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022, 03:52

Publicado Intimação em 16/03/2022.

16/03/2022, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL SA, por meio de seu advogado habilitado nos autos para no prazo de 15 (quinze) dias proceder com a juntada dos comprovantes de pagamentos das CUSTAS IINTERMEDIÁRIAS, para que seja possível o cumprimentos das diligências necessárias ao andamento processual, conforme certificado pelo servidor da UNAJ no Id. 49625834 ref. boleto custas em Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos dos Provimentos 006/2009 - CJCI/TJE-PA c/c art. 1º, § 2º, I, do mesmo CJRMB/TJE-PA, fica INTIMADO

15/03/2022, 00:00

Juntada de Petição de certidão

14/03/2022, 12:06

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 11:58

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 11:58

Juntada de Petição de intimação

14/03/2022, 11:46

Juntada de Petição de petição

09/03/2022, 09:57

Publicado Intimação em 23/02/2022.

23/02/2022, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

23/02/2022, 04:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO De ordem, nos termos dos Provimentos 006/2009 - CJCI/TJE-PA c/c art. 1º, § 2º, I, do mesmo CJRMB/TJE-PA, fica (m) INTIMADO (S) BANCO DO BRASIL SA, por meio de seu advogado habilitado neste processo para no PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, recolher as CUSTAS JUDICIAIS arbitradas em SENTENÇA, sob pena de INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA DO ESTADO do débito das custas (Art. 46, §4º da Lei nº 8.328/2015-Regimento de Custas do Poder Judiciário do Estado do Pará). O relatório da conta do processo e

22/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 15:52

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 15:52

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 15:52

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

07/02/2022, 11:22

Juntada de Certidão

07/02/2022, 11:20

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

13/10/2021, 10:40

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 29/09/2021 23:59.

30/09/2021, 04:33

Juntada de Petição de petição

28/09/2021, 08:27

Publicado Intimação em 08/09/2021.

22/09/2021, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

22/09/2021, 00:44

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 12:14

Proferidas outras decisões não especificadas

01/09/2021, 14:50

Cancelada a movimentação processual

01/09/2021, 10:12

Conclusos para decisão

01/09/2021, 10:12

Juntada de Petição de petição

25/08/2021, 09:19

Processo migrado do Sistema Libra

06/05/2021, 12:19

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

09/04/2021, 10:58

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

09/04/2021, 10:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/06/2019, 12:01

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/06/2019, 12:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/06/2019, 12:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/06/2019, 12:01

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/06/2019, 12:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/05/2019, 10:53

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190216391490

30/05/2019, 10:53

Remessa

30/05/2019, 10:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/05/2019, 10:53

SUSPENSO EM SECRETARIA

12/11/2018, 09:52

SUSPENSO EM SECRETARIA

08/11/2018, 12:32

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

30/10/2018, 09:14

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/10/2018, 14:23

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/10/2018, 11:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/10/2018, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/10/2018, 11:13

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/10/2018, 11:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/10/2018, 11:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/10/2018, 11:11

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180375351259

14/09/2018, 10:16

Remessa

14/09/2018, 10:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/09/2018, 10:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/09/2018, 10:16

OUTROS

11/09/2018, 11:00

OUTROS

11/09/2018, 11:00

AO GABINETE DO MAGISTRADO

10/09/2018, 14:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/09/2018, 11:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/09/2018, 11:38

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/09/2018, 11:38

Remessa

05/09/2018, 09:59

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180361910842

05/09/2018, 09:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/09/2018, 09:59

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/09/2018, 09:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

29/08/2018, 11:06

CARGA RAPIDA DE PROCESSO

28/08/2018, 13:37

OUTROS

23/08/2018, 11:58

INTIMACAO POSTAL - INTIMACAO POSTAL

08/08/2018, 15:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/08/2018, 15:34

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

07/02/2018, 09:44

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

01/02/2018, 12:02

A SECRETARIA DE ORIGEM

31/01/2018, 14:15

Mero expediente - Mero expediente

29/01/2018, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/01/2018, 11:11

OUTROS

27/10/2017, 10:27

OUTROS

13/10/2017, 08:55

OUTROS

31/08/2017, 11:56

OUTROS

25/07/2017, 11:21

OUTROS

29/06/2017, 11:12

OUTROS

11/04/2017, 10:11

OUTROS

17/02/2017, 11:21

OUTROS

17/02/2017, 11:19

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte BANCO DO BRASIL SA no processo 00055118620138140024.

03/12/2016, 13:43

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (8842324), que representa a parte BANCO DO BRASIL SA (4116893) no processo 00055118620138140024.

03/12/2016, 13:43

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante SERVIO TULIO DE BARCELOS (9004692), que representa a parte BANCO DO BRASIL SA (4116893) no processo 00055118620138140024.

03/12/2016, 13:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/12/2016, 13:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/12/2016, 13:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/12/2016, 13:42

Remessa

25/11/2016, 09:00

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160474435984

25/11/2016, 09:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/11/2016, 09:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/11/2016, 09:00

OUTROS

03/11/2016, 11:02

OUTROS

18/06/2016, 09:05

OUTROS

21/03/2016, 12:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/03/2016, 08:36

CERTIDAO - CERTIDAO

14/03/2016, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2016, 10:15

OUTROS

07/03/2016, 10:15

OUTROS

05/02/2016, 09:54

OUTROS

04/12/2015, 09:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/12/2015, 16:36

CERTIDAO - CERTIDAO

03/12/2015, 16:36

OUTROS

17/11/2015, 10:10

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

09/11/2015, 12:35

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

09/11/2015, 12:35

OUTROS

29/10/2015, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/10/2015, 11:31

Mero expediente - Mero expediente

19/10/2015, 11:31

OUTROS

13/10/2015, 14:33

OUTROS

24/04/2014, 11:59

OUTROS

22/04/2014, 12:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

14/04/2014, 10:49

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ITAITUBA, : ANTONIO DE SOUZA VIANA

14/04/2014, 10:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/04/2014, 11:39

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/04/2014, 11:39

MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO

03/04/2014, 11:39

OUTROS

02/04/2014, 10:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

31/03/2014, 08:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/03/2014, 08:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/03/2014, 08:11

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

19/11/2013, 13:38

AO GABINETE DO MAGISTRADO

12/11/2013, 11:23

OUTROS

01/11/2013, 08:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/10/2013, 12:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

31/10/2013, 12:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

31/10/2013, 12:37

Remessa

30/10/2013, 13:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/10/2013, 13:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/10/2013, 13:27

OUTROS

03/10/2013, 10:44

OUTROS

02/10/2013, 08:32

CERTIDAO - CERTIDAO

01/10/2013, 10:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/10/2013, 10:45

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

01/10/2013, 10:09

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

30/09/2013, 19:05

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ITAITUBA, Vara: 1A. VARA CIVEL DE ITAITUBA, Secretaria: SECRETARIA DA 1A. VARA CIVEL DE ITAITUBA, JUIZ RESPONDENDO: KARLA CRISTIANE SAMPAIO NUNES

30/09/2013, 19:05

CADASTRO DE DOCUMENTO

13/09/2013, 10:09

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INICIAL

13/09/2013, 10:09

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/10/2023 23:59.

Publicado Intimação em 11/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para julgamento

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 31/08/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

Publicado Intimação em 24/08/2023.

Expedição de Outros documentos.

Todas as movimentações(167)