Ação Penal - Procedimento Sumário 0802221-91.2021.8.14.0010 - TJPA | JusConsulta

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Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Criminal de Breves

Partes do Processo

DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER - DEAM BREVES - MARAJO OCIDENTAL

Autor

FLAVIA GONCALVES GARCIA

Terceiro

SANTANA BORGES GONCALVES

Terceiro

KEZIA GONCALVES GARCIA

Terceiro

EN HANNA MELO DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JONATHA PINHEIRO PANTOJA

OAB/PA 25880·CPF·Representa: Réu

SYDNEY SOUSA SILVA

OAB/PA 21573·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

DELEGACIA ESPECIALIZADA NO ATENDIMENTO A MULHER - DEAM BREVES - MARAJO OCIDENTAL

Autor

FLAVIA GONCALVES GARCIA

Terceiro

SANTANA BORGES GONCALVES

Terceiro

KEZIA GONCALVES GARCIA

Terceiro

EN HANNA MELO DE SOUZA

CPF

Reu

FLAVIA GONCALVES GARCIA

OUTROS_PARTICIPANTES

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

SANTANA BORGES GONCALVES

OUTROS_PARTICIPANTES

KEZIA GONCALVES GARCIA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/08/2025 23:59.

14/11/2025, 02:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/08/2025 23:59.

14/11/2025, 02:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/08/2025 23:59.

14/11/2025, 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/08/2025 23:59.

14/11/2025, 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/09/2025 23:59.

28/10/2025, 01:21

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 10:43

Audiência de Instrução do dia 22/09/2025 11:00 cancelada.

04/09/2025, 10:43

Transitado em Julgado em 22/07/2025

04/09/2025, 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2025, 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/08/2025, 16:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/07/2025 23:59.

26/08/2025, 22:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/08/2025, 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/08/2025, 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/08/2025, 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/08/2025, 14:40

Todas as movimentações(89)

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/08/2025 23:59.

14/11/2025, 02:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/08/2025 23:59.

14/11/2025, 02:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/08/2025 23:59.

14/11/2025, 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/08/2025 23:59.

14/11/2025, 02:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/09/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•04/07/2025, 18:37

Decisão

•12/06/2025, 11:28

28/10/2025, 01:21

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 10:43

Audiência de Instrução do dia 22/09/2025 11:00 cancelada.

04/09/2025, 10:43

Transitado em Julgado em 22/07/2025

04/09/2025, 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/08/2025, 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/08/2025, 16:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/07/2025 23:59.

26/08/2025, 22:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/08/2025, 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/08/2025, 14:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/08/2025, 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/08/2025, 14:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/08/2025, 14:38

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/08/2025, 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/08/2025, 14:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/07/2025, 10:30

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/07/2025, 10:29

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/07/2025, 10:03

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/07/2025, 10:03

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/07/2025, 17:19

Publicado Intimação em 09/07/2025.

10/07/2025, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 13:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/07/2025 23:59.

10/07/2025, 08:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/07/2025 23:59.

10/07/2025, 08:39

Publicado Intimação em 02/07/2025.

08/07/2025, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 08:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 08:06

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 14:51

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 14:51

Extinta a punibilidade por prescrição

04/07/2025, 18:37

Conclusos para julgamento

04/07/2025, 11:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/07/2025, 18:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

01/07/2025, 10:37

Expedição de Mandado.

30/06/2025, 12:31

Expedição de Mandado.

30/06/2025, 12:31

Expedição de Mandado.

30/06/2025, 12:31

Expedição de Mandado.

30/06/2025, 12:31

Expedição de Mandado.

30/06/2025, 12:31

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 12:31

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 12:31

Audiência de Instrução designada em/para 22/09/2025 11:00, 1ª Vara Cível e Criminal de Breves.

30/06/2025, 12:02

Ratificação

12/06/2025, 11:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

10/04/2025, 15:40

Conclusos para decisão

10/04/2025, 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/02/2025, 20:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 08:38

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 12:47

Cancelada a movimentação processual

12/12/2023, 09:45

Conclusos para despacho

12/12/2023, 09:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/08/2023 23:59.

23/08/2023, 16:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 09:04

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/08/2023, 00:01

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/08/2023, 23:50

Publicado Ato Ordinatório em 26/07/2023.

26/07/2023, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

26/07/2023, 02:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/07/2023, 10:41

Publicado Citação em 25/07/2023.

25/07/2023, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

25/07/2023, 01:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. REU: EN HANNA MELO DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a manifestação do acusado, fica intimado a defesa p PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Criminal de Breves/Pa Fórum “Dr. Pedro dos Santos Torres”, Av. Rio Branco, nº 432, Bairro Centro, Breves/Pa CEP.: 68.000-000, Telefone: 91-3783-1517 e-mail:[email protected] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) / [Contra a Mulher] PROC. nº. 0802221-91.2021.8.14.0010

25/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 12:56

Ato ordinatório praticado

24/07/2023, 12:56

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/07/2023, 01:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/07/2023, 01:42

Publicacao/Comunicacao Citação Citação - EDITAL DE CITAÇÃO O(A) EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) NICOLAS CAGE CAETANO DA SILVA, MM(A) JUIZ(A) DE DIREITO RESPONDENDO PELA 1ª VARA CIVEL E PENAL, desta Comarca de Breves/PA., no uso de suas atribuições legais, etc. F A Z S A B E R a todos quantos o presente Edital de Citação virem, ou dele conhecimento tiverem, com o prazo de quinze (15) dias, que se processando por este Juízo e Secretária da 1ª Vara, aos termos dos Autos da AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) [Contra a Mulher] PROCESSO n

24/07/2023, 00:00

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/07/2023, 08:17

Expedição de Mandado.

23/07/2023, 08:16

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 11:17

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 11:17

Expedição de Edital.

21/07/2023, 11:08

Proferidas outras decisões não especificadas

30/03/2023, 19:24

Conclusos para decisão

30/03/2023, 14:02

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/03/2023, 19:45

Expedição de Outros documentos.

08/03/2023, 14:05

Ato ordinatório praticado

08/03/2023, 14:05

Juntada de identificação de ar

19/10/2022, 06:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/10/2022 23:59.

19/10/2022, 06:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/09/2022, 13:50

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

23/08/2022, 13:28

Recebida a denúncia contra Sob sigilo

18/08/2022, 09:57

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/06/2022, 11:13

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 16:28

Juntada de certidão de antecedentes criminais

07/06/2022, 16:28

Apensado ao processo 0801103-17.2020.8.14.0010

07/06/2022, 16:26

Ato ordinatório praticado

04/03/2022, 15:40

Distribuído por sorteio

10/12/2021, 23:20

Despacho

•12/12/2023, 12:47

Ato Ordinatório

•24/07/2023, 12:56

Ato Ordinatório

•24/07/2023, 12:56

Decisão

•30/03/2023, 19:24

Ato Ordinatório

•08/03/2023, 14:05

Ato Ordinatório

•08/03/2023, 14:05

Decisão

•18/08/2022, 09:57

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 16:28

Ato Ordinatório

•04/03/2022, 15:40