Execução Fiscal 0001242-64.2006.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2007

Valor da Causa

R$ 9.301,34

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal de Santarém

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

JADSON DE MOURA MAIA

CPF

Reu

J. M. MAIA

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente

13/06/2025, 10:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/06/2025, 10:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/06/2024 23:59.

03/07/2024, 15:54

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 14:35

Expedição de Outros documentos.

30/05/2024, 19:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/05/2024, 19:00

Conclusos para decisão

08/05/2024, 10:54

Juntada de Petição de petição

30/03/2024, 06:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/01/2024, 10:56

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 13:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 03:06

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 10:06

Juntada de identificação de ar

28/10/2023, 08:06

Decorrido prazo de J. M. MAIA em 13/09/2023 23:59.

16/09/2023, 02:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:48

Todas as movimentações(189)

Arquivado Provisoriamente

13/06/2025, 10:09

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/06/2025, 10:06

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/06/2024 23:59.

03/07/2024, 15:54

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 14:35

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•30/05/2024, 19:00

Ato Ordinatório

•17/01/2024, 13:50

30/05/2024, 19:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/05/2024, 19:00

Conclusos para decisão

08/05/2024, 10:54

Juntada de Petição de petição

30/03/2024, 06:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/01/2024, 10:56

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 13:50

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 03:06

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 10:06

Juntada de identificação de ar

28/10/2023, 08:06

Decorrido prazo de J. M. MAIA em 13/09/2023 23:59.

16/09/2023, 02:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/09/2023 23:59.

13/09/2023, 07:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/09/2023, 09:41

Publicado Decisão em 21/08/2023.

21/08/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2023

19/08/2023, 00:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001242-64.2006.8.14.0051. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: J. M. MAIA, JADSON DE MOURA MAIA Endereço: Travessa Oito, nº 351, bairro: Nova República, Santarém/PA. CEP: 68.025-320. VALOR DA DÍVIDA: R$ 90.574,56. DECISÃO/CARTA DE CITAÇÃO 1. Considerando a dificuldade de localização da devedora principal e com vistas a garantir o pagamento do débito, que constitui o fim maior da execução, que é assegurar o recebimento do crédito, passo a decidir sobre a responsabilidade dos sócios. Con

18/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 09:37

Proferidas outras decisões não especificadas

17/08/2023, 09:37

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 09:37

Conclusos para decisão

11/08/2023, 11:28

Decorrido prazo de J. M. MAIA em 08/08/2023 23:59.

11/08/2023, 01:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 21:57

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 21:57

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 01:43

Juntada de Petição de diligência

26/07/2023, 18:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/07/2023, 18:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

26/07/2023, 10:28

Publicado Despacho em 25/07/2023.

25/07/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

25/07/2023, 02:49

Expedição de Mandado.

24/07/2023, 09:12

Expedição de Mandado.

24/07/2023, 09:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0001242-64.2006.8.14.0051. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: J. M. MAIA DESPACHO 1. Reitere-se a requisição de devolução do mandado, para cumprimento em 5 (cinco) dias. Após, certificada a não devolução, oficie-se à Direção do Fórum informando o ocorrido, para adoção das medidas pertinentes. 2. Sem prejuízo do item acima, renove-se a diligência de ID 43269030-pág. 9 e 10, a ser cumprido sem ônus para a parte por não ser razoável a cobrança de novas custas pela ineficiência da prestaç

24/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2023, 12:59

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 12:59

Conclusos para despacho

19/07/2023, 13:56

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 13:56

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 12:07

Expedição de Certidão.

22/05/2023, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

27/03/2023, 14:54

Conclusos para despacho

12/05/2022, 08:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2022, 14:23

Expedição de Outros documentos.

24/04/2022, 22:31

Expedição de Certidão.

24/04/2022, 17:04

Processo migrado do sistema Libra

29/11/2021, 09:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/11/2021, 13:02

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

11/11/2021, 13:02

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00012422220068140051: - O asssunto 10540 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10540 para 6017. - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**.

11/11/2021, 13:01

AO ARQUIVO APOS DIGITALIZACAO NO SEEU / PJE

10/11/2021, 09:49

Remessa

28/10/2021, 14:34

REMESSA INTERNA

27/08/2021, 08:37

Remessa

19/05/2021, 10:34

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/05/2021, 10:33

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

19/05/2021, 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2021, 10:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/01/2021, 11:13

AGUARDANDO MANDADO

04/03/2020, 10:02

AGUARDANDO MANDADO

17/10/2019, 13:02

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

01/10/2019, 10:45

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 22 DE SANTAREM, : MARCELO ANAICY SILVA CARVALHO

01/10/2019, 10:45

AGUARDANDO MANDADO

30/09/2019, 09:05

AGUARDANDO MANDADO

30/09/2019, 09:03

MANDADO(S) A CENTRAL

27/09/2019, 13:42

CERTIDAO - CERTIDAO

27/09/2019, 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/09/2019, 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2019, 11:15

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

26/09/2019, 11:15

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00012422220068140051: - Competência Antiga: 11, Competência Nova: 13. Município atualizado: 1451 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 10540 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 10540. - Justificativa: EXECUÇÃO FISCAL **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

13/09/2019, 08:51

AGUARDANDO MANDADO

29/08/2019, 13:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/06/2019, 13:40

CERTIDAO - CERTIDAO

07/06/2019, 13:40

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/06/2019, 13:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/06/2019, 13:27

AGUARDANDO MANDADO

09/05/2019, 12:56

AGUARDANDO MANDADO

07/05/2019, 10:13

AGUARDANDO MANDADO

21/03/2019, 10:40

AGUARDANDO MANDADO

28/03/2018, 14:25

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/03/2018, 11:29

CONCLUSOS

13/03/2018, 11:29

A SECRETARIA DE ORIGEM

13/03/2018, 11:28

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

12/03/2018, 12:50

Mero expediente - Mero expediente

12/03/2018, 08:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/03/2018, 08:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/03/2018, 10:36

CERTIDAO - CERTIDAO

06/03/2018, 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/03/2018, 10:34

AGUARDANDO MANDADO

22/06/2017, 10:08

CERTIDAO - CERTIDAO

22/06/2017, 09:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/06/2017, 09:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/06/2017, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/06/2017, 10:02

Mero expediente - Mero expediente

20/06/2017, 10:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/06/2017, 13:25

CERTIDAO - CERTIDAO

14/06/2017, 13:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2017, 13:24

AGUARDANDO MANDADO

25/04/2017, 10:51

AGUARDANDO MANDADO

25/04/2017, 10:51

AGUARDANDO MANDADO

25/04/2017, 10:51

AGUARDANDO MANDADO

25/04/2017, 10:51

AGUARDANDO MANDADO

16/02/2017, 13:19

EXPEDIR OFICIO - EXPEDIR OFICIO

16/02/2017, 10:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/02/2017, 10:56

AGUARDANDO MANDADO

19/12/2016, 09:12

AGUARDANDO MANDADO

19/11/2013, 09:47

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/11/2013, 13:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/10/2013, 11:46

SETOR CORRESPONDENCIA - RA583971129BR

16/10/2013, 10:25

AGUARDANDO MANDADO

07/08/2013, 10:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

03/07/2013, 08:55

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 1 DE SANTAREM, : MARCELO ANAICY SILVA CARVALHO

03/07/2013, 08:55

AGUARDANDO MANDADO

29/04/2013, 10:23

MANDADO(S) A CENTRAL

29/04/2013, 08:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

12/04/2013, 08:36

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/04/2013, 08:27

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

11/04/2013, 08:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/04/2013, 13:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/04/2013, 13:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/04/2013, 13:29

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

10/04/2013, 13:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/03/2013, 12:23

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

27/02/2013, 11:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/02/2013, 14:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/02/2013, 14:01

Remessa

25/02/2013, 14:01

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO

19/02/2013, 09:28

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

14/05/2011, 17:02

ARQUIVADO EM SECRETARIA - CAIXA 02 - PRAZO 2012

04/10/2010, 11:37

ALTERAÇÃO DE FUNDAMENTO - 40399028- Alteração do Fundamento do Processo - Valor Antigo :

04/10/2010, 11:22

SUSPENSO EM SECRETARIA - Caixa "F" - Lote 109 (Suspenso na Secretaria/8.ª Vara Cível em 20/09/2010).

20/09/2010, 11:47

ARQUIVADO EM SECRETARIA - PROCESSOS ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE/ CAIXA F

26/04/2010, 16:14

ARQUIVADO EM SECRETARIA - EXOIRADO PRAZO DE SUSPENSÃO - PROCESSO ARQUIVADO PROVISORIAMENTE ANTES DE 2009 CAIXA G

10/01/2009, 12:27

ARQUIVADO EM SECRETARIA - PROCESSOS ARQUIVADOS PROVISORIAMENTE ANTES DE 2009 - CAIXA F

10/01/2009, 11:47

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/05/2007, 10:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/05/2007, 11:30

MIGRACAO

25/04/2007, 12:42

MANDADO CUMPRIDO

24/04/2007, 12:00

AGUARDANDO MANDADO

17/04/2007, 15:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/04/2007, 13:50

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

16/04/2007, 12:43

INTIMACAO

16/04/2007, 12:43

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: RAIMUNDO MARCIO PINTO DE JESUS - SEC. DO 8ª OF. CIVEL.

16/04/2007, 01:00

PROVIDENCIAR INTIMACAO - tomar ciência

27/02/2007, 14:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/02/2007, 13:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

27/02/2007, 13:39

DECISAO INTERLOCUTORIA

27/02/2007, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO

27/02/2007, 11:52

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: RAIMUNDO MARCIO PINTO DE JESUS - SEC. DO 8ª OF. CIVEL.

27/02/2007, 01:00

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAIMUNDO MARCIO PINTO DE JESUS - SEC. DO 8ª OF. CIVEL.

27/02/2007, 01:00

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

23/02/2007, 14:53

AGUARDANDO CONCLUSAO - DATA 19.10.2006

14/02/2007, 14:00

AUTUAÇÃO

14/02/2007, 09:32

ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 278948432- Alteração de Classe- Antiga :5272 EXECUCAO FISCAL- TpVara 12 EXECUÇÃO FISCAL - Justificativa : Redistribuído em cumprimento ao despacho de fl. dos autos, por ter sido instalada a 8ª Vara com a competência privativa para processar e julgar o presente feito (Resolução nº 026/2006-GP., publicado no DJ nº 3781, de 07/12/06).

13/02/2007, 11:49

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 3075 - para Vara: 3082 - 8a VARA CIVEL

13/02/2007, 11:49

À DISTRIBUIÇÃO - Recebido por: MARIELLE ROBERTA GAMBOA SUDO - SEC. DO 8ª OF. CIVEL.

07/02/2007, 08:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/02/2007, 08:39

AS PARTES - Dra Zulma Rabelo. Recebido por: MARIELLE ROBERTA GAMBOA SUDO - SEC. DO 8ª OF. CIVEL.

07/02/2007, 08:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/02/2007, 08:39

AGUARDANDO CONCLUSAO - 19/10/2006

16/01/2007, 11:40

MIGRACAO

08/01/2007, 14:09

PROVIDENCIAR OUTROS

26/12/2006, 13:38

SUSPENSO EM SECRETARIA

30/10/2006, 15:23

PROVIDENCIAR INTIMACAO - caixa "A". Tomar ciencia da suspensão, arquivamento ou extinção do feito.

25/09/2006, 13:16

PROVIDENCIAR INTIMACAO - caixa 2006.

18/09/2006, 15:24

PROVIDENCIAR INTIMACAO

25/05/2006, 14:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/05/2006, 13:25

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: JURACY LISBOA CAMPOS - 2º OF. CIVEL.

24/05/2006, 01:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/05/2006, 13:17

ARQUIVAMENTO PROCESSO

09/05/2006, 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/05/2006, 09:39

DECISAO INTERLOCUTORIA

09/05/2006, 01:00

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: NORAYA TATIANE TEIXERA COSTA - 2ª VARA CIVEL.

09/05/2006, 01:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

09/05/2006, 01:00

AGUARDANDO CONCLUSAO

25/04/2006, 14:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/04/2006, 14:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/04/2006, 14:33

AGUARDANDO MANDADO

07/04/2006, 13:35

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

28/03/2006, 13:18

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: PAOLO ALEXANDRE LINCOLN DA SILVA OLIVEIRA - 2º OF. CIVEL.

27/03/2006, 01:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/03/2006, 09:15

DESPACHO

20/03/2006, 01:00

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: NORAYA TATIANE TEIXERA COSTA - 2ª VARA CIVEL.

20/03/2006, 01:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

20/03/2006, 01:00

CONCLUSOS AO JUIZ. - Recebido por: PAOLO ALEXANDRE LINCOLN DA SILVA OLIVEIRA - 2º OF. CIVEL.

16/03/2006, 10:40

AUTUAÇÃO

16/03/2006, 06:40

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 3075 - 2a VARA CIVEL, REG PUBLICO E FUNDACOES

14/03/2006, 16:17

Decisão

•17/08/2023, 09:37

Despacho

•21/07/2023, 12:59

Despacho

•27/03/2023, 14:54