Procedimento Comum Cível 0800811-86.2021.8.14.0013 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2021

Valor da Causa

R$ 44.300,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Capanema

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete SÍLVIA MARA BENTES DE SOUZA COSTA

Partes do Processo

FRANCISCO FERREIRA DE ANDRADE

CPF

Autor

Advogados / Representantes

OSVANDO MARTINS DE ANDRADE NETO

OAB/PA 31678·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 15:17

Juntada de alvará

27/01/2026, 14:26

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA DE ANDRADE em 13/08/2025 23:59.

13/11/2025, 21:46

Decorrido prazo de ODONTOPREV S.A. em 13/08/2025 23:59.

13/11/2025, 21:46

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA DE ANDRADE em 13/08/2025 23:59.

13/11/2025, 21:44

Decorrido prazo de ODONTOPREV S.A. em 13/08/2025 23:59.

13/11/2025, 21:44

Publicado Decisão em 23/07/2025.

23/07/2025, 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

23/07/2025, 22:50

Proferidas outras decisões não especificadas

21/07/2025, 20:14

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 20:14

Determinado o arquivamento definitivo

21/07/2025, 20:14

Conclusos para decisão

14/05/2025, 10:13

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 10:13

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2025.

29/04/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

29/04/2025, 02:36

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 15:17

Juntada de alvará

27/01/2026, 14:26

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA DE ANDRADE em 13/08/2025 23:59.

13/11/2025, 21:46

Decorrido prazo de ODONTOPREV S.A. em 13/08/2025 23:59.

13/11/2025, 21:46

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA DE ANDRADE em 13/08/2025 23:59.

Documentos

Despacho

•13/05/2021, 12:17

Decisão

•21/02/2022, 16:47

13/11/2025, 21:44

Decorrido prazo de ODONTOPREV S.A. em 13/08/2025 23:59.

13/11/2025, 21:44

Publicado Decisão em 23/07/2025.

23/07/2025, 22:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

23/07/2025, 22:50

Proferidas outras decisões não especificadas

21/07/2025, 20:14

Expedição de Outros documentos.

21/07/2025, 20:14

Determinado o arquivamento definitivo

21/07/2025, 20:14

Conclusos para decisão

14/05/2025, 10:13

Juntada de Petição de petição

06/05/2025, 10:13

Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2025.

29/04/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

29/04/2025, 02:36

Expedição de Outros documentos.

25/04/2025, 10:30

Ato ordinatório praticado

25/04/2025, 10:29

Juntada de Petição de petição

16/04/2025, 16:38

Juntada de despacho

04/04/2025, 09:42

Juntada de Petição de petição

07/06/2024, 17:34

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 17:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

18/04/2023, 13:03

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/04/2023, 12:27

Proferidas outras decisões não especificadas

31/03/2023, 17:50

Conclusos para decisão

30/03/2023, 12:24

Juntada de Certidão

30/03/2023, 11:14

Juntada de Petição de contrarrazões

30/03/2023, 09:03

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 08:42

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 16:08

Ato ordinatório praticado

29/03/2023, 16:07

Juntada de Certidão

29/03/2023, 16:04

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

29/03/2023, 15:53

Decorrido prazo de ODONTOPREV S.A. em 27/03/2023 23:59.

29/03/2023, 09:58

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA DE ANDRADE em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023, 01:53

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 15:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos

23/02/2023, 11:16

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 11:16

Cancelada a movimentação processual

28/10/2022, 11:36

Conclusos para julgamento

28/10/2022, 11:36

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA DE ANDRADE em 13/10/2022 23:59.

17/10/2022, 04:10

Expedição de Certidão.

14/10/2022, 10:26

Juntada de Petição de contrarrazões

10/10/2022, 11:41

Juntada de Petição de petição

20/09/2022, 15:07

Publicado Sentença em 19/09/2022.

20/09/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2022

17/09/2022, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: FRANCISCO FERREIRA DE ANDRADE ADVOGADO: OSVANDO MARTINS DE ANDRADE REQUERIDO: ODONTOPREV S/A. ADVOGADO: TADEU ALVES SENA GOMES SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA Av. Barão de Capanema, Fórum Des. Estanislau Pessoa de Vasconcelos, nº 1011, Centro, Capanema/PA. E-mail: [email protected] / Telefone (91) 3411-1834 PROCESSO Nº 0800811-86.2021.8.14.0013 Trata-se de ação declaratória de inexistência de negócio jurídico

16/09/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 12:30

Julgado procedente em parte do pedido

15/09/2022, 12:30

Conclusos para julgamento

14/06/2022, 13:56

Juntada de certidão

14/06/2022, 13:56

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 16:07

Juntada de Petição de contestação

24/05/2022, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2022, 12:03

Audiência Conciliação realizada para 18/05/2022 09:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Capanema.

18/05/2022, 09:24

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 11:21

Decorrido prazo de ODONTOPREV S.A. em 13/05/2022 23:59.

15/05/2022, 02:23

Juntada de identificação de ar

02/05/2022, 06:12

Audiência Conciliação designada para 18/05/2022 09:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Capanema.

13/04/2022, 14:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/04/2022, 14:37

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA DE ANDRADE em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 03:45

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA DE ANDRADE em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 03:38

Decorrido prazo de ODONTOPREV S.A. em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 03:38

Publicado Decisão em 23/02/2022.

23/02/2022, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

23/02/2022, 04:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: FRANCISCO FERREIRA DE ANDRADE. Requerido: ODONTOPREV S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob nº 58.119.199/0001-51 com sede na Avenida Marcos Penteado de Ulhoa Rodrigues, 939, 14º andar, Conj. 1401, Edifício Jatobá, Bairro Tamboré, Barueri/SP, CEP – 06460-040. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CAPANEMA Processo nº 0800811-86.2021.8.14.0013. Recebo a presente ação sob o rito da Lei 9.099/95. Defiro os be

22/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 16:47

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 16:47

Não Concedida a Medida Liminar

21/02/2022, 16:47

Cancelada a movimentação processual

18/02/2022, 09:36

Conclusos para decisão

18/02/2022, 09:36

Juntada de Certidão

15/07/2021, 13:12

Cancelada a movimentação processual

15/07/2021, 13:10

Juntada de Petição de petição

22/06/2021, 17:16

Decorrido prazo de FRANCISCO FERREIRA DE ANDRADE em 07/06/2021 23:59.

09/06/2021, 01:44

Juntada de Petição de petição

07/06/2021, 21:35

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2021, 12:17

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 12:17

Conclusos para decisão

06/05/2021, 19:43

Distribuído por sorteio

06/05/2021, 19:42

Despacho

•18/05/2022, 12:03

Sentença

•15/09/2022, 12:30

Sentença

•23/02/2023, 11:16

Ato Ordinatório

•29/03/2023, 16:07

Decisão

•31/03/2023, 17:50

Despacho

•05/06/2023, 12:50

Decisão

•03/10/2023, 22:29

Acórdão

•25/02/2025, 12:47

Ato Ordinatório

•25/04/2025, 10:29

Decisão

•21/07/2025, 20:14