Execução Fiscal 0000230-62.2003.8.14.0037 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/02/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Oriximiná

Partes do Processo

A C FILHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 13:34

Extinto o processo por desistência

05/05/2026, 14:38

Conclusos para julgamento

04/05/2026, 11:39

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 22/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:37

Juntada de Petição de petição

03/04/2026, 14:04

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 14:05

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 14:03

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 13:57

Juntada de Petição de diligência

26/11/2025, 18:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/11/2025, 18:29

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 09:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/06/2025, 11:03

Expedição de Mandado.

18/06/2025, 10:16

Expedição de Mandado.

18/06/2025, 10:13

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 12:27

Todas as movimentações(96)

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 13:34

Extinto o processo por desistência

05/05/2026, 14:38

Conclusos para julgamento

04/05/2026, 11:39

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 22/04/2026 23:59.

24/04/2026, 00:37

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•14/05/2026, 13:34

Sentença

•05/05/2026, 14:38

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 14:05

Ato Ordinatório

•23/03/2026, 14:03

Decisão

•19/03/2025, 10:14

Decisão

•20/01/2025, 22:42

Decisão

•11/01/2024, 16:29

Despacho

•21/07/2023, 13:25

Despacho

•04/07/2023, 14:43

Despacho

•03/03/2023, 09:30

Despacho

•13/12/2022, 11:04

03/04/2026, 14:04

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 14:05

Ato ordinatório praticado

23/03/2026, 14:03

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 13:57

Juntada de Petição de diligência

26/11/2025, 18:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/11/2025, 18:29

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 09:54

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/06/2025, 11:03

Expedição de Mandado.

18/06/2025, 10:16

Expedição de Mandado.

18/06/2025, 10:13

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 12:27

Juntada de Petição de petição

24/03/2025, 16:15

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 10:14

Proferidas outras decisões não especificadas

20/01/2025, 22:42

Conclusos para decisão

23/07/2024, 13:16

Decorrido prazo de A C FILHO em 19/07/2024 23:59.

22/07/2024, 04:37

Juntada de Petição de diligência

28/06/2024, 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/06/2024, 11:55

Recebido o Mandado para Cumprimento

22/05/2024, 14:31

Juntada de Certidão

15/05/2024, 11:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/02/2024, 12:01

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/02/2024, 11:01

Expedição de Mandado.

08/02/2024, 10:56

Juntada de Outros documentos

08/02/2024, 10:54

Expedição de Mandado.

08/02/2024, 10:39

Proferidas outras decisões não especificadas

11/01/2024, 16:29

Conclusos para decisão

27/09/2023, 13:32

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 16/08/2023 23:59.

21/08/2023, 05:28

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 23:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA EXECUTADO: A C FILHO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ AUTOS: 0000230-62.2003.8.14.0037 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Trata-se de autos de execução fiscal inseridos no fluxo comum desta unidade judiciária, seja em decorrência da migração dos autos físicos para eletrônicos, seja por protocolo equivocado da autuação. O procedimento de execução fiscal e suas peculiarid

24/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 13:25

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 14:43

Conclusos para despacho

04/04/2023, 13:37

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 13:36

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 16:48

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 09:30

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022, 11:04

Conclusos para despacho

29/08/2022, 08:11

Expedição de Certidão.

29/08/2022, 08:10

Processo migrado do sistema Libra

19/02/2022, 14:12

Desarquivamento - migração

19/02/2022, 14:07

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00002308620038140037: Munic pio atualizado: 5304 - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: LEI DE EXECUÇÃO FISCAL **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00002306220038140037.

19/02/2022, 13:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/02/2022, 13:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

19/02/2022, 13:46

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Jun o

19/02/2022, 13:46

MIGRACAO

19/02/2022, 13:34

CONCLUSOS

23/10/2020, 10:49

AO GABINETE DO MAGISTRADO

16/12/2019, 11:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

16/12/2019, 11:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

16/12/2019, 11:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

16/12/2019, 11:36

REMESSA INTERNA

10/12/2019, 14:42

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190512469440

10/12/2019, 12:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/12/2019, 12:41

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/12/2019, 12:41

Remessa

10/12/2019, 12:41

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/12/2019, 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/12/2019, 07:08

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

05/12/2019, 07:08

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

05/12/2019, 07:08

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

05/12/2019, 07:08

Ato ordinatório - Ato ordinatório

24/09/2019, 14:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2019, 14:49

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

24/09/2019, 14:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/08/2019, 15:09

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

14/05/2019, 14:26

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: ORIXIMINÁ, : HUMBERTO DE SOUSA SARUBI JUNIOR

14/05/2019, 13:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/05/2019, 09:42

MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO

14/05/2019, 09:42

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

18/07/2018, 09:04

A SECRETARIA

17/07/2018, 13:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/07/2018, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/07/2018, 12:17

AO GABINETE DO MAGISTRADO

10/07/2018, 09:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/06/2018, 14:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/06/2018, 14:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/06/2018, 14:28

REMESSA INTERNA

05/06/2018, 14:27

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180226161185

05/06/2018, 13:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/06/2018, 13:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/06/2018, 13:13

Remessa

05/06/2018, 13:13

VISTAS A PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

06/04/2018, 11:12

A SECRETARIA

27/03/2018, 13:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

27/03/2018, 08:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/03/2018, 08:44

CONCLUSOS

20/09/2017, 14:42

CONCLUSOS

02/08/2016, 14:10

Definitivo - Arquivamento definitivo, de acordo com o documento PA-MEM-2015/26420

29/02/2016, 10:26

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

11/05/2012, 12:29

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

18/04/2011, 11:30