Execução de Título Extrajudicial 0000037-86.1999.8.14.0037 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/07/2022

Valor da Causa

R$ 17.571,58

Órgão julgador

Vara Única de Oriximiná

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 17:41

Proferidas outras decisões não especificadas

15/01/2026, 12:03

Conclusos para decisão

15/01/2026, 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas

02/09/2025, 14:07

Conclusos para decisão

14/03/2025, 13:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/03/2025 23:59.

09/03/2025, 02:34

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 16:41

Publicado Decisão em 10/02/2025.

12/02/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

12/02/2025, 03:05

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 13:16

Proferidas outras decisões não especificadas

03/12/2024, 12:58

Conclusos para decisão

25/06/2024, 10:06

Juntada de Certidão

25/06/2024, 10:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 03:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 05:25

Todas as movimentações(88)

Juntada de Petição de petição

30/01/2026, 17:41

Proferidas outras decisões não especificadas

15/01/2026, 12:03

Conclusos para decisão

15/01/2026, 11:13

Proferidas outras decisões não especificadas

02/09/2025, 14:07

Conclusos para decisão

14/03/2025, 13:53

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 06/03/2025 23:59.

09/03/2025, 02:34

Juntada de Petição de petição

19/02/2025, 16:41

Publicado Decisão em 10/02/2025.

12/02/2025, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

12/02/2025, 03:05

Expedição de Outros documentos.

06/02/2025, 13:16

Proferidas outras decisões não especificadas

03/12/2024, 12:58

Conclusos para decisão

25/06/2024, 10:06

Juntada de Certidão

25/06/2024, 10:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 03:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 05:25

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 15:07

Publicado Despacho em 01/03/2024.

01/03/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024

01/03/2024, 00:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA EXEQUENTE: JOSE DE JESUS OLIVEIRA DE ALMEIDA DESPACHO De fato, não se trata de execução fiscal, mas de execução de título extrajudicial, devendo o processo ser devolvido ao fluxo comum. Providencie-se a alteração da classe adequada, bem como a retificação dos polos ativo e passivo. Após a regularização integral, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ AUTOS: 0000037-86.1999.8.14.0037 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] intime-se o exequente para mno prazo de 15 dias, requerer a medida adequada a satisfação do seu crédito, não bastando apenas anexar a planilha de débito, sob pena de extinção. Por questão de eficiência processual, SERVIRÁ a presente decisão como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Oriximiná/PA, 26 de fevereiro de 2024. JOSÉ GOMES DE ARAÚJO FILHO Juiz de Direito

29/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 07:57

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 07:57

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

28/02/2024, 07:55

Proferido despacho de mero expediente

26/02/2024, 19:35

Conclusos para despacho

26/02/2024, 13:47

Cancelada a movimentação processual

26/02/2024, 13:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/08/2023 23:59.

21/08/2023, 05:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/08/2023 23:59.

21/08/2023, 05:28

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 11:54

Publicado Despacho em 25/07/2023.

25/07/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

25/07/2023, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE DE JESUS OLIVEIRA DE ALMEIDA EXECUTADO: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ AUTOS: 0000037-86.1999.8.14.0037 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) - [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] Trata-se de autos de execução fiscal inseridos no fluxo comum desta unidade judiciária, seja em decorrência da migração dos autos físicos para eletrônicos, seja por protocolo equivocado da autuação. O procedimento de execução fis

24/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 13:28

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2023, 14:44

Conclusos para despacho

18/04/2023, 15:56

Expedição de Certidão.

18/04/2023, 15:55

Apensado ao processo 0000010-06.1999.8.14.0037

18/04/2023, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2023, 11:22

Conclusos para despacho

09/11/2022, 07:28

Expedição de Certidão.

09/11/2022, 07:26

Processo migrado do sistema Libra

19/07/2022, 08:46

Juntada de documento de migração

19/07/2022, 08:46

Juntada de documento de migração

19/07/2022, 08:46

Juntada de documento de migração

19/07/2022, 08:46

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00000379419998140037: - Classe Antiga: 172, Classe Nova: 1116. Munic pio atualizado: 5304 - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N. Associação/Atualização de Processos Externos: 00000378619998140037.

19/07/2022, 08:44

Desarquivamento - migração

18/07/2022, 10:47

REMESSA INTERNA

15/06/2022, 10:39

Remessa

25/05/2022, 16:17

CONCLUSOS

08/04/2022, 12:26

AO GABINETE DO MAGISTRADO

29/03/2022, 09:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

29/03/2022, 09:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

29/03/2022, 09:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

29/03/2022, 09:09

REMESSA INTERNA

18/03/2022, 09:30

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220034229320

17/03/2022, 11:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/03/2022, 11:48

Remessa

17/03/2022, 11:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/03/2022, 11:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO

15/03/2022, 08:25

AGUARDANDO PUBLICACAO

10/03/2022, 10:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/03/2022, 10:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/03/2022, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2022, 10:50

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

20/05/2021, 12:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

20/05/2021, 12:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/05/2021, 12:04

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210086884946

19/05/2021, 11:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/05/2021, 11:44

Remessa

19/05/2021, 11:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/05/2021, 11:44

CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

29/08/2019, 15:53

CONCLUSOS

09/08/2019, 10:54

CONCLUSOS

22/05/2019, 13:18

CONCLUSOS

01/03/2019, 10:54

AO GABINETE DO MAGISTRADO

12/04/2018, 08:27

REMESSA INTERNA

10/04/2018, 12:07

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170406967391

21/09/2017, 11:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/09/2017, 11:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/09/2017, 11:01

Remessa

21/09/2017, 11:01

Definitivo - Arquivamento definitivo, de acordo com o documento PA-MEM-2015/26420

29/02/2016, 10:17

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

11/05/2012, 12:30

REGISTRE-SE. AUTUE-SE

02/05/2012, 11:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/04/2012, 08:44

DESPACHO

18/04/2012, 15:52

CADASTRO DE DOCUMENTO

18/04/2012, 15:52

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: SILVIO JOSE PRINTES GOMES - Secretaria de Oriximina.

27/04/2010, 11:41

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

04/12/2009, 06:00

Documentos

Decisão

•15/01/2026, 12:03

Decisão

•02/09/2025, 14:07

Decisão

•06/02/2025, 13:16

Decisão

•03/12/2024, 12:58

Despacho

•28/02/2024, 07:57

Despacho

•26/02/2024, 19:35

Despacho

•21/07/2023, 13:27

Despacho

•04/07/2023, 14:44

Despacho

•15/02/2023, 11:22