Execução Fiscal 0814341-98.2023.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/03/2023

Valor da Causa

R$ 2.577,22

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MACIEL DA SILVA DAMASCENO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 02:21

Arquivado Definitivamente

24/08/2023, 14:03

Transitado em Julgado em 24/08/2023

24/08/2023, 14:03

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 07:34

Decorrido prazo de MACIEL DA SILVA DAMASCENO em 17/08/2023 23:59.

21/08/2023, 05:28

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 18:47

Publicado Sentença em 25/07/2023.

25/07/2023, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

25/07/2023, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém PROCESSO Nº 0814341-98.2023.8.14.0301. Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a desistência da ação executiva fiscal. Vieram-me os autos conclusos. É O RELATÓRIO. DECIDO. É cediço que a desistência da ação é um negócio jurídico unilateral do d

24/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 13:32

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 12:02

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 12:02

Extinto o processo por desistência

18/04/2023, 14:00

Conclusos para julgamento

13/04/2023, 08:54

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 12:33

Todas as movimentações(18)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 02:21

Arquivado Definitivamente

24/08/2023, 14:03

Transitado em Julgado em 24/08/2023

24/08/2023, 14:03

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 07:34

Decorrido prazo de MACIEL DA SILVA DAMASCENO em 17/08/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•21/07/2023, 13:32

Intimação de Sentença

•21/07/2023, 12:02

Sentença

•18/04/2023, 14:00

Despacho

•05/04/2023, 14:35

21/08/2023, 05:28

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 18:47

Publicado Sentença em 25/07/2023.

25/07/2023, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

25/07/2023, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara de Execução Fiscal Comarca de Belém PROCESSO Nº 0814341-98.2023.8.14.0301. Vistos, etc. Tratam os presentes autos de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM, com fundamento na Lei nº 6.830/80. Em petitório formulado nos autos, o Município de Belém requer a desistência da ação executiva fiscal. Vieram-me os autos conclusos. É O RELATÓRIO. DECIDO. É cediço que a desistência da ação é um negócio jurídico unilateral do d

24/07/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 13:32

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 12:02

Expedição de Outros documentos.

21/07/2023, 12:02

Extinto o processo por desistência

18/04/2023, 14:00

Conclusos para julgamento

13/04/2023, 08:54

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 12:33

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2023, 14:35

Conclusos para despacho

05/04/2023, 10:00

Distribuído por sorteio

06/03/2023, 17:07